DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2021, da tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão e Coordenador de Fiscalização
de Produtos Controlados, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (010118752-4) PAULO ANTÔNIO
BRIGNOL PACHECO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão e
Coordenador de Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz ( N AT A L -
RN).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 168-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Major da Reserva Remunerada (018894182-7) GILENO DO REGO
SILVA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de junho de 2021, de acordo
com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-
BA ) .
NOMEAR, O Major da Reserva Remunerada (018894182-7) GILENO DO REGO
SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas, no Cmdo
6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 169-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Capitão da Reserva Remunerada
(047621453-1) MARCO
ANTÔNIO SILVA PINTO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de junho de
2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Assessor dos Fortes, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR , O Capitão da Reserva Remunerada (047621453-1) MARCO ANTÔNIO
SILVA PINTO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor dos Fortes, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-
BA ) .
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 170-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047624853-9) IVAN LUIZ
FUCHS, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de junho de 2021, de acordo
com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-
BA ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047624853-9) IVAN LUIZ FUCHS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas, no Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 171-E1.6/EMG/CMNE, DE 04 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067215463-0)
MAURICIO RODRIGUES DE JESUS, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de
junho de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Médico Perito da Guarnição de Salvador/BA ,
como parte do Projeto EBF@cil, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (067215463-0)
MAURICIO RODRIGUES DE JESUS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2021, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Médico Perito da
Guarnição de Salvador/BA, como parte do Projeto EBF@cil, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-
BA ) .
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA N° 172-E1.6/EMG/CMNE, DE 04 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020392514-4) MARCO ALEXANDRE
LISBOA, Prec CP: 96 1908581, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2021, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção do Estado-Maior
Geral, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 173-E1.6/EMG/CMNE, DE 04 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O
Capitão da
Reserva Remunerada
(047621223-8) CARLOS
ANTONIO GOMES DE LUCENA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
julho de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª
RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047621223-8) CARLOS ANTONIO
GOMES DE LUCENA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 174-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018651523-5) ANDRÉ GUSTAVO
DE PINHO MONTEIRO, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de julho de
2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018651523-5) ANDRÉ GUSTAVO
DE PINHO MONTEIRO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 175-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049792423-3) GILSON
JOSÉ DO NASCIMENTO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de junho
de 2021, de acordo com a letra a) Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da SSIP/6, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SAP 3.1/SSIP/9, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IX, da Portaria nº 192- DGP, de 1º de outubro de 2015,
publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:
Conceder pensão à Senhora EDITH DE SENE MARTINS, na condição de viúva,
cujo amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item 6, do
artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com
a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é viúva do ex-servidor ILARIO PAULA MARTINS, matrícula SIAPE
n° 0083511, vinculado ao Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, falecido na inatividade, em 09 de abril
de 2021, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria ,
Código ART-0704 (SIAPE 444/071), Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
PORTARIA Nº 8-SAP 3.1/SSIP/9, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IX, da Portaria nº 192- DGP, de 1º de outubro de 2015,
publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:
Conceder pensão à Senhora MARLY DA SILVA CHAMORRO, na condição de
viúva, cujo amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item
6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade
com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é viúva do ex-servidor FRANCISCO CHAMORRO , matrícula SIAPE
n° 0081527, vinculada ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido na atividade, em 05 de abril
de 2021, tendo como referência atual o cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem ,
Código SIAPE 481/017, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
PORTARIA Nº 9-SAP 3.1/SSIP/9, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IX, da Portaria nº 192- DGP, de 1º de outubro de
2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:
Conceder pensão à Senhora ALZIRA DE ANDRADE MONTEIRO, na condição
de viúva, cujo amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea
"b", item 6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de
2015, e da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é viúva do ex-servidor DÉLIO DE OLIVEIRA MONTEIRO,
matrícula SIAPE n° 0063712, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido na
inatividade, em 17 de maio de 2021, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo, Código SIAPE 481/004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel