DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021060800013
13
Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1o Dispensar ex offício, o 2oSG-Refo-AR 78.3141.78 ANSELMO RIBEIRO
COSTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, na Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói, previsto na Portaria no 125/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido na
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 83/DHN, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 02JUN2021, o SO-RM1-SI 85.2104.55
URUBATAN MAGALHÃES DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, na Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria no 95/2020, desta Diretoria, de
acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 84/DHN, DE 1 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.2956.59 ISAIAS MANOEL DE BRITO, nesta Diretoria, previsto na portaria no
136/2019, desta Diretoria, até 02JUN2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na área de Administração, na função de Auxiliar do Projeto Centro Regional de
Coordenação de Cartas Náuticas eletrônicas (RENC) da América Latina (LA-RENC), em
virtude permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.046/DPMM, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art.
94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108, e no inciso I do art. 111,
da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12,
da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.11515, de 2 de março
de 2021, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Brasília, homologado na mesma
data, pela Junta Superior Distrital do Comando do 7º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o 2ºSG-PC 08.1043.44 RICARDO CORTEZ RAMOS, a partir de 2
de março de 2021, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
M E N D ES
PORTARIA Nº 1.048/DPMM, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo
B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso
II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108, e no inciso
I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso
II do § 1º do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº
021.000.10841, de 4 de fevereiro de 2021, da Junta Regular de Saúde do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino, homologado em 2 de março de 2021, pela Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar a SO-PD 95.0921.37 JANE DA SILVA GOMES, a partir de 2
de março de 2021, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
M E N D ES
PORTARIA Nº 1.049/DPMM, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B,
da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no
art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso IV do § 1º do art. 108 e no art. 109, da Lei
nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da
Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.15536, de 23 de março
de 2021, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Reformar o MN 15.0343.48 AYRTON SANTIAGO DE AZEVEDO SALGADO
CERVANTES, a partir de 23 de março de 2021, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da
Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
M E N D ES
PORTARIA Nº 1.070/DPMM, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo
B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94
e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso I, do § 1º e incisos I, II, III e IV, do
art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos
do inciso I, do art. 4º, do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o Capitão de
Corveta (AA) 86.7104.27 PAULO CEZAR MARINHO BARBOSA, com a remuneração a que
faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
PORTARIA Nº 1.071/DPMM, DE 2 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso I, do § 1º e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4º, do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o Capitão de
Mar e Guerra 86.8405.09 LEONARDO ANTONIO MONTEIRO PESSÔA, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL
DA MARINHA
PORTARIA Nº 48/CCCPM, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IV do Art. 11
da Portaria nº 19/SGM, de 3 de junho de 2020, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, §
1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 3ºSG-Refº-CN-SB 82.2090.73 JOSÉ ROBERTO DO PATROCÍNIO
para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Auxiliar da
Divisão de Atendimento e Encarregado de Incumbência desta Autarquia, na área de
Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 7 de
junho de 2021 a 6 de junho de 2023.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 15 - existentes: 13; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de junho de 2021.
CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
PORTARIA Nº 47/CCCPM, DE 1º DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IV do Art. 11 da
Portaria nº 19/SGM, de 3 de junho de 2020, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 03.8608.84 FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE
ALENCAR MARQUES para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de
Chefe do Departamento de Estudos Normativos desta Autarquia, na área de Administração,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2021 a 31
de maio de 2023.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 15 - existentes: 13; Praças -
autorizadas: 34 - existentes: 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2021.
CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.093, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR n. 730, de 25 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, e tendo em vista o disposto Decreto n.
10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
DESIGNAR DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Matéria Administrativa da Coordenação-Geral de
Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, deste Ministério, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 1.094, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo
único do art. 12 da Portaria MDR n. 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.290, de 24 de
março de 2020, resolve:
DISPENSAR GILBERTO YUJI SHIRAISHI, matrícula Siape n. 2425117, do encargo
de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral de Matéria
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 1.095, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 12 da Portaria MDR n. 730, de 25 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto
n. 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
DESIGNAR DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA, matrícula Siape n. 3507797, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-
Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 1.114, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR n. 730, de 25 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, e tendo em vista o disposto
Decreto n. 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GILBERTO YUJI SHIRAISHI da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Matéria Administrativa da Coordenação-Geral de
Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ