DOU 08/06/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 245/COM2ºDN, DE 28 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a
do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado a baixo:
Portaria nº 160/2020, do Com2ºDN, CMG (RM1-EN) 86.4321.09 JOSÉ PAULO NOBREGA
DE OLIVEIRA, da BNA, data da dispensa 31 de maio de 2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR VICE-
ALMIRANTE
Comandante
DAVI PITA VIEIRA
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 246/COM2ºDN, DE 28 DE MAIO DE 2021
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a
do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado a baixo:
Portaria nº 121/2019, do Com2ºDN, SO-RM1-HN 85.7362.52 CARLOS JOSÉ BARROS DOS
SANTOS, da BNA, data da dispensa 31 de maio de 2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR VICE-
ALMIRANTE
Comandante
DAVI PITA VIEIRA
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
7º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 103, de 02-06-2021, Seção 2, pág. 17, na assinatura, onde se lê:
V.Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ, leia-se: V.Alte GILBERTO SANTOS KERR.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 77/DGDNTM, DE 7 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no art.
5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e na Portaria nº 51/MB, de 28 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional, estabelecidas pela Portaria
nº 45/DGDNTM/2020, referente ao período avaliativo de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2021, o qual será utilizado para pagamento da GDACT aos servidores do Comando
da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia (PCC&T).
Art. 2º Para fim de cálculo de parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado obtido corresponde a oitenta pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroativos a 1º de junho de 2021.
Alm.-de-Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN
ANEXO
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. Objetivo
Indicador
Fó r m u l a
Meta
Resultado Alcançado
. Instruir o pessoal que atua na área de Ciência e Tecnologia,
por meio de ações de capacitação intra e extra-MB, a fim de
obter um alto grau de excelência profissional.
% de servidores efetivos
que passaram por
capacitação no período.
(Quantidade de servidores das Carreiras de C&T submetidos a ações
de capacitação/efetivo de servidores das Carreiras de C&T da OM) x
100 (%).
20%
100%
. Desenvolver projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, e
serviços tecnológicos de interesse da MB, visando reduzir a
dependência tecnológica, em consonância com a estratégia
de Ciência, Tecnologia e Inovação da MB.
% de andamento físico e financeiro de projetos
de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de serviços
tecnológicos.
A) G(percentual de conclusão do Projeto vigente no ciclo /
percentual de conclusão previsto no Plano de Trabalho do Projeto
vigente no ciclo) por número de Projetos avaliados x 100.
A e B > 65% ou
A < 65% e
B > 65%
100%
.
B) G(valor previsto no Plano de Trabalho do Projeto vigente no ciclo
/ valor gasto no Projeto vigente no ciclo) por número de Projetos
avaliados.
. Promover o desenvolvimento científico e tecnológico da ICT e
o seu reconhecimento na comunidade científica, com o
propósito de efetivamente atender à respectiva missão.
% de trabalhos de Pesquisa, Desenvolv. e Inovação
(PD&I) na forma de: relatórios técnicos de projeto,
notas 
técnicas,
patentes, 
trabalhos
científicos
(teses, dissertações e artigos), palestras técnicas.
(Número de trabalhos de PD&I produzidos por servidores civis em
cargo de NS na carreira de C&T empregados pelas OMPS-C/ICT nas
atividades-fim) / (número de servidores civis em cargo de NS na
carreira de C&T empregados pelas OMPS-C/ICT nas atividades-fim) x
100%.
10%
100%
. Aplicar os conceitos de gestão nas OM, a fim de obter maior
produtividade, eficiência e eficácia.
Ferramentas
de
gestão 
que
permitem
o
aprimoramento dos processos das OM.
Número de ferramentas de gestão que permitem o aprimoramento
dos processos das OM.
3
100%
. Implementar medidas que elevem o nível de satisfação
profissional, no âmbito da MB.
Instrumentos de incentivo
e valorização pela
eficiência no trabalho, por meio de ações intra ou
extra MB.
Quantidade de instrumentos de incentivo e valorização do pessoal
civil na ICT.
3
100%
. Média dos resultados alcançados
100%
. Pontos correspondentes
80 pontos
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 76/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 83.1043.13 RENÉ PACHECO FILHO,
no Grupamento de Navios
Hidroceanográficos,
previsto na portaria no 143/2019, desta Diretoria, até 30MAI2023, sob o regime
de quarenta
horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de Assessor
para Assuntos de
Logística, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi
contratado.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 77/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art.
3o da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FR 85.8541.91 JOSÉ NILDO DE MORAES DA SILVA, no Centro de Auxílios à
Navegação Almirante Moraes Rego, previsto na portaria no 133/2019, desta Diretoria,
até 30MAI2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
administração, na função de Ajudante da Seção de Projetos e Pareceres, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 78/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.4196.76 FERNANDO LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, no Centro de Auxílios à Navegação
Almirante Moraes Rego,
previsto na portaria no 128/2019,
desta Diretoria, até
01JUN2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
administração, na função de Assessor do Diretor para Análise de Projetos de Sinalização
Náutica, em
virtude de
permanecer a
necessidade da
tarefa para
a qual
foi
contratado.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 79/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art.
3o da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do
3oSG-RM1-PL 85.3145.61 WELLINGTON GOMES DA SILVA, no Centro de Hidrografia da
Marinha, previsto na portaria no 135/2019, desta Diretoria, até 02JUN2023, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função
de Auxiliar da Seção de Controle de Dados, em virtude de permanecer a necessidade
da tarefa para a qual foi contratado.
V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 82/DHN, DE 31 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve: