DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 50 a 1200mm, produtos estes amplamente utilizados por esta Compa-
nhia em suas obras de implantação, ampliação e manutenção de sistemas, 
Concedendo-lhes a FRANCISCO ROGERIO GOMES LEITE - Diretor de 
Operações, 16 meias diárias (50%) x US$ 208,00 + 2 ajuda de custo x US$ 
416,00, totalizando US$ 4.160,00 ou R$ 15.395,33 a PAULO HENRIQUE 
HOLANDA PASCOAL - Gerente de Apoio Técnico Operacional, 16 meias 
diárias (50%) x US$ 194,00 + 2 ajuda de custo x US$ 388,00, totalizando 
US$ 3.880,00 ou R$ 14.359,10, em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 
6º, art. 10 e art.13 e Anexo II, III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro 
de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo no serviço 
público estadual, inclusive nas autarquias, fundações públicas, sociedades 
de economia mista e empresas públicas e dá outras providências. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de novembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ocupante do 
cargo de Procurador Geral do Estado, matrícula nº 103472-1-1, desta Procu-
radoria-Geral do Estado, a viajar à cidade de Salvador-BA, no período 19 a 
21 de setembro de 2018, com o objetivo de participar de reunião do Colégio 
Nacional dos Procuradores Gerais de Estado - CONPEG, para tratar de 
assuntos de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 2 e ½ (duas 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor 
total de R$ 1.314,30(hum mil, trezentos e catorze reais e trinta centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/
Fortaleza, no valor de R$ 2.065,84 (dois mil, sessenta e cinco reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.730,62 (três mil, setecentos 
e trinta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, § 1º 
do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º, 10º, anexo I e III, classe I, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR 
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY 
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS 
CIDADES, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia 24 de outubro de 2018, a fim de 
participar da reunião do COMARES/UC, e da 2° reunião da Instância Cole-
giada Deliberativa da Região Metropolitana do Cariri, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos) acrescidos de 20% no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e 
sete centavos), totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação 
orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
RICARDO PEREIRA SALES, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO matrícula 3000031.1-X, 
a viajar à cidade de Jijoca de Jeriquaquara, nos dias 25 e 26 de outubro de 
2018, com objetivo de diagnosticar a viabilidade de implantação de um distrito 
empreendedor na região, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário 
de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando a 
importância supra de R$ 131,43(cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE OLIVEIRA 
BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar a São Paulo 
- SP, no período de 01/11/2018 a 04/11/2018, a fim de participar do IV 
Congresso Internacional Paradesportivo , concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e 
oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.840,02 (hum mil, 
oitocentos e quarenta reais e dois centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e 
passagem aérea, para o trecho Fortaleza - CE/São Paulo - SP/ Fortaleza - CE, 
no valor de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais ), perfazendo um 
total de R$ 3.510,50 (três mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos 
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY 
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS 
CIDADES, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade 
de Limoeiro do Norte (CE), no dia 18 de outubro de 2018, a fim de participar 
da visita técnica ao aterro de Limoeiro do Norte, concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do 
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, 
publicado no D.O.E., em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor VALDSON JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula nº 300195-1-2, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú, a viajar à cidade de Baltimore – Maryland – Estados Unidos, 
no período de 04 a 07 de novembro de 2018, com a finalidade de participar, 
com apresentação de trabalho, do ASA-CSSA International Annual Meeting 
concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.389,02 (hum 
mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos) totalizando R$ 4.861,57 
(quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), mais 
R$ 1.389,02 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos) de 
ajuda de custo no valor total de R$ 6.250,59 (seis mil, duzentos e cinquenta 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com art. 1º; alínea “b” do § 1º, 
§ 2º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º, classe IV, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orça-
mentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 
28 de setembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, ocupante do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 
159100-1-1, a viajar a cidade de São Paulo/SP nos dias 25 e 26 de outubro 
do corrente ano, a fim de participar do Seminário de Formação do Curso do 
INSPER e da III Reunião Ordinária do CONSED, concedendo-lhe uma diária 
e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 788,58 (Setecentos 
e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo, 
no valor total de R$ 1.139,06 (Hum mil cento e trinta e nove reais e seis 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no 
valor de R$ 1.757,55 (Hum mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.896,61 (Dois mil oitocentos e 
noventa e seis reais e sessenta e um centavos), de acordo com artigo 3°; alínia 
b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe I do anexo I 
do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011; art. 113 da lei 9826, de 14 
de maio de 1974, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , devidamente 
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº207  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018