DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, a viajar à cidade de Sobral-Ce, nos dias 22 e 23 de outubro
de 2018, para participar da Solenidade do Jubileu de Ouro da Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no
valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 283,89
(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
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ECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS MENDES, ocupante
do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 159100-1-1, a viajar a cidade
de Brasília/DF, no dia 20 de setembro do corrente ano, a fim de participar
de reunião com o FNDE e do Workshop sobre Aprendizagem Profissional
de Jovens no Setor Bancário e o Mercado Inclusivo, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 280,38 (Duzentos e
oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$
630,86 (Seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 2.182,86 (Dois mil
cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de
R$ 2.813,72 (Dois mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos) de
acordo com artigo 3°; alínia b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts 6º,
8º e 10°, classe I do anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº103/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, NO USO DA
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR
DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 31.769, DE 27 DE AGOSTO
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015, , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETARIA
DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL
DE POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO
DO NORTE, no período de 25 A 28 DE SETEMBRO DE 2018, a fim de
PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CRD DO CARIRI, concedendo-lhe 3,5
diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E
SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), totalizando R$ 662,42
(SEISCENTOS E SESSENTA DE DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS) acrecidos de 20%, e passagens AÉREAS, para os trechos FOR/
JDO/FOR, no valor total de R$ 678,01 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E UM CENTAVO), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº114/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, NO USO DA
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR
DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 31.769, DE 27 DE AGOSTO
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015, , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETARIA
DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL
DE POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO
DO NORTE, no período de 29 A 30 DE SETEMBRO DE 2018, a fim de
PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CRD DO CARIRI, concedendo-lhe 1,5
diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E
SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), totalizando R$ 283,90
(DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
acrecidos de 20%, e passagens AÉREAS, para os trechos FOR/JDO, no valor
total de R$ 465,03 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E TRÊS CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, NO USO DA
COMPETÊNCIA QUE LHE FOI OUTORGADO PELO GOVERNADOR
DO ESTADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 31.769, DE 27 DE AGOSTO
DE 2015 PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE AGOSTO DE 2015, , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETARIA
DE ESTADO, matrícula nº 3000531-7, desta SECRETARIA ESPECIAL
DE POLITICAS SOBRE DROGAS, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO
NORTE, no período de 23 A 24 DE outubro DE 2018, a fim de PARTICIPAR
DE REUNIÃO NO CRD DO CARIRI, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS), totalizando R$ 283,90 (DUZENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) acrecidos de 20%,
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA ESPECIAL DE
POLITICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 199999 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de
28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar à cidade
de BRASÍLIA-DF no período de 25 e 27 de outubro de 2018, a fim de
visitar o Projeto Atitude de Pernambuco, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS), acrescidos de 50%, no valor total de
R$ 1.314.30(HUM MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA
CENTAVOS), e ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), e passagem
AÉREA, para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.641,67 (HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 3.306,45
(TRÊS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG N°910/2018.
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO
DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, José Élcio Batista, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Estadual n° 9.826/1974, RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do
Gabinete do Governador, referente ao exercício de 2018.
Art. 2° - Designar os servidores: Thiago Sobreira Tavares, Assessor Jurídico,
matrícula: 300074-1-7; Viviane Maria Freire dos Anjos, Orientadora de Célula
de Gestão Patrimonial e de Almoxarifado, matrícula: 800066.1-6; Leiliane dos
Santos Silva, Assessora Técnica, matrícula: 300121.1-9; Ten. Cel. João José
Oliveira dos Santos, matrícula n° 800038-2-X; e SGT. Francisco Moreira de
Lima, matrícula 800053-3-4 sob a presidência do primeiro, para comporem
a Comissão de Inventário referida no art. 1° desta Portaria.
Art. 3° - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 120 (cento e vinte) dias
contados a partir da publicação da presente Portaria, podendo ser prorrogado
por igual período mediante razões fundamentadas.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº932/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO
VIEIRA, Assessor Especial de Comunicação e JANAÍNA CARLA
FARIAS, Assessora Especial do Governador para, como integrantes de comi-
tiva oficial, acompanharem o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,
Camilo Sobreira de Santana, na viagem às cidades de Roterdã (Holanda), Paris
(França) e Barcelona (Espanha), no período de 07 a 15 de novembro de 2018,
para participar de visita e reunião no Porto de Roterdã, reunião na AirFrance
e KLM, visita a 22@Barcelona e Instituições do Bairro, assinatura de Termo
de Cooperação com o Governo da Catalunha no Congresso Internacional de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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