DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Oxigênio com Nebulizador), para atender as necessidades da Rede de unidades de saúde da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital no valor global de R$ 1.372.800,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº – 0636/2018 COMPRASNET da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, cujo OBJETO é no valor global de R$ 212.637,51. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº - 08942018 Comprasnet da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de material permanente – EXTINTORES DE INCÊNDIO, todos novos e de primeiro uso, visando atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Administração Pública, no valor global de R$ 2.024,794,88. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 738423 Banco do Brasil, de interesse do DETRAN, cujo objeto é 
aquisição de medicamentos e produtos veterinários para utilização em animais apreendidos na Fazenda Paula Rodrigues, no valor global de R$ 192.964,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº – 0988/2018 Comprasnet da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
cujo OBJETO é Aquisição de Microcentrífugas para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital no valor global de R$ 38.198,00. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1004/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é 
Registro de Preço para serviço de locação de equipamento médico hospitalar. Cumpridas as formalidade legais e desclassificadas as licitantes, restou 
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº129/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do I Seminário de Regulação 
e Políticas Públicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Alexandre Caetano da Silva
Analista de Regulação
IV
07 a 09 de novembro de 2018
Fortaleza/Jericoacoara/Fortaleza
duas e meia
R$ 64,83
R$ 162,08
R$ 162,08
Geraldo Basílio Sobrinho
Coordenador
III
07 a 09 de novembro de 2018
Fortaleza/Jericoacoara/Fortaleza
duas e meia
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 192,75
  
  
  
  
  
  
  
  
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PORTARIA Nº130/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 45-1-0, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral 
e Jericoacoara/CE, no período de 06 a 10 de novembro de 2018 a fim de participar do Seminário Regional de Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos 
Sólidos e do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos, acrescidos 20% do valor da diária de Sobral), totalizando R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO 
CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº207  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018