DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº722/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8489363/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 469/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR o servidor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação 
do Curso de Filosofia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 001180-1-X, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 22 a 26 de outubro de 2018, a fim de participar do XVIII Encontro 
Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF, 
a ser realizado na cidade de Vitória – ES, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 16 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº730/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 8504338/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
bem como o Parecer nº 469/2018, procedente do contencioso administrativo 
da UVA, AUTORIZAR o servidor RICARDO GEORGE DE ARAÚJO 
SILVA, ocupante do cargo de Professor Assistente, referência E, lotado 
na Coordenação do Curso de Filosofia, da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, matrícula nº 001301-1-7, a afastar-se de suas atividades 
profissionais no período de 22 a 26 de outubro de 2018, a fim de participar 
do XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em 
Filosofia – ANPOF, a ser realizado na cidade de Vitória – ES, sem ônus para 
o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº477/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6748264/2018, com fundamento no 
Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publi-
cada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESEN-
VOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora 
MARTEANA FERREIRA DE LIMA, matricula 430874.1X, folha 6758, 
lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE 
desta Fundação, da referência J Classe Adjunto para a referência K da mesma 
Classe, com vigência a partir de 19 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 27 de 
setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0270/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 
7306564/2017 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso 
I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com 
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O 
AFASTAMENTO do docente VALBERTO BARBOSA PORTO, ocupante 
do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula nº 06302.1-7, 
lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade 
Estadual do Ceará - FUNECE, para cursar Doutorado na modalidade Sandu-
íche no Programa de Doutoramento Intercalar da Universidade de Lisboa - 
ULISBOA, no Instituto de Educação, Curso de Doutorado em Didática das 
Ciências, no período de 20/02/2018 a 20/08/2018, sem acréscimo de ônus 
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2018. 
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA 2802/2018 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 9009010/2017-VIPROC, com 
fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada 
no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 
07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, publi-
cada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por 
cento) sobre o vencimento-base, ao docente RAIMUNDO DO NASCI-
MENTO BATISTA LANDIM, Professor Adjunto, referência J, matrícula 
nº 006194.1-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu 
- FECLI, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia da 
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, com vigência a partir 
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2861/20180 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 3709764/2018-VIPROC, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e 
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 09/05/2018, a docente ANA MARIA PEREIRA 
LIMA, matrícula nº 006643.1-6, lotada na Faculdade de Filosofia Dom 
Aureliano Matos - FAFIDAM, vinculada à Coordenação do Curso de Gradu-
ação em Letras, da referência J para a referência K, da Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
 Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2862/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 2876098/2018-VIPROC, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 
e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 03/10/2013, o docente LUÍS FLÁVIO MENDES 
SARAIVA, matrícula nº 006845.1-1, lotado no Centro de Ciências da Saúde 
– CCS, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Bioló-
gicas, da referência I para a referência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 
de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2863/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 3703758/2018-VIPROC, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e 
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 13/05/2018, o docente JÚLIO CÉSAR FERREIRA 
FIRMINO, matrícula nº 006936.1-8, lotado na Faculdade de Filosofia Dom 
Aureliano Matos - FAFIDAM, vinculado à Coordenação do Curso de Gradu-
ação em Letras, da referência I para a referência J, da Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2864/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 4177537/2018-VIPROC, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e 
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 28/05/2018, o docente MÁRCIO DE OLIVEIRA 
MOTA, matrícula nº 006984.1-5, lotado no Centro de Estudos Sociais 
Aplicados – CESA, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em 
Administração, da referência I para a referência J, da Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2866/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
tendo em vista o que consta no Processo nº 3397525/2018-VIPROC, com 
fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 
29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014 
- CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 
27/04/2018, o docente JOSÉ OSSIAN GADELHA DE LIMA, matrícula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº207  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018