DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº3004/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8837809/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente
da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 06/12/2018 a
07/12/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de
colação de grau no polo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil.,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº3010/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 8816240/2018/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXSANDRE FERNANDES
RIBEIRO,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA / PIQUET CARNEIRO / FORTALEZA, no período
de 07/12/2018 a 08/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial da
Matemática no pólo de PIQUET CARNEIRO da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
24 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18 / 2018
PROCESSO Nº : 4275997 / 2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PERMANENTE (ESTUFA DE SECAGEM) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme
justificativa exarada pela Profª. Drª. Carla Soraya Maia – Vice-Coordenadora
do CMANS (fls. 03) a aquisição do equipamento é necessária para preparar
adequadamente as amostras laboratoriais VALOR GLOBAL : R$ 7.040,00
( sete mil e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 - 3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010232018I - CV:
843470/2017 na IG: 969514000 - MAPP: 218 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 CONTRATADA : LABTÉC-
NICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME, CNPJ:
03.183.450/0001-55 DISPENSA : Reconheço a Dispensa de Licitação N°
18/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE
(ESTUFA DE SECAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE, no valor de R$ 7.040,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24
da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presid ente da
FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE,
referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2018, referente à AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE PERMANENTE (ESTUFA DE SECAGEM) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 7.040,00,
fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente
ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino
Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO X Nº 192, 11 de outubro de 2018, que
publicou a Autorização da Portaria nº 2748/2018 do professor Edilson Alves
Pereira Junior a viajar no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no período
de 03/12/2018 a 07/12/2018. Onde se lê: concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor
unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), no
valor total de R$ 1.008,90 (um mil e oito reais e noventa centavos) Leia-se:
concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte
e quatro reais e vinte centavos), mais um adicional de embarque e desem-
barque no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo um total de
R$ 1.103,90 (um mil e cento e três reais e noventa centavos), e passagem
aérea, no valor de R$ 937,42 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e
dois centavos), totalizando um valor de R$ 2.041,32 (dois mil e quarenta e
um reais e trinta e dois centavos) Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho
de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014,
RESOLVE NOMEAR, RENATO CANDIDO ZIMMERMANN, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE MECÂNICA E ENERGIA, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ, a partir de 15 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26
de outubro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº94/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC ,no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor DIEGO
GUILHERME FERREIRA RAMOS , ocupante do cargo Supervisor de
Núcleo , matrícula 30015711 , durante o mês de Outubro e Novembro/2018.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -
NUTEC, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2018
PROCESSO Nº : 4215420 / 2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: Aquisição de
produto para pesquisa e desenvolvimento, (uma Lanterna com lâmpada
de emissão de radiação uv de onda longa de 365nm; um Gabinete de obser-
vação com visor de proteção para todas as uv abaixo de 385nm e um Bulbo
de reposição – emissão de radiação uv de onda longa de 365nm, 6w a ser
alocado no projeto de pesquisa aprovado por meio do (MAP 210) FIT 210
– Implantação do Laboratório de Ensaios e Análises de Resíduos Sólidos e
Efluentes – Larce. JUSTIFICATIVA: Equipamentos destinados a pesquisa
e desenvolvimento referentes ao Laboratório de Ensaios e Análises de Resí-
duos Sólidos e Efluentes – Larce, em implantação na Nutec, através do
MAPP 210. Os equipamentos em aquisição, serão utilizados para verificar
se o parâmetro coliformes termotolerantes (Escherichia Coli) está conforme
exigência da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema
nº 02, de fevereiro de 2017 da Semace. VALOR GLOBAL : R$ 1.480,00
( um mil, quatrocentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.76.00.1.40-15733. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da Lei Federal
nº 8.666/93. CONTRATADA : BOITTON COMÉRCIO LTDA., – ME,
inscrita no CNPJ nº 05.440.424/0001-90, estabelecida à Rua Adão Baino nº
146 – Sala 709, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre – RS., CEP 91.350-240.
DISPENSA : Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente da Nutec,
DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2018 que visa a contra-
tação da empresa BOITTON COMÉRCIO LTDA. – ME, acima qualificada.
RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO de nº 010/2018, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2018
PROCESSO Nº : 7167893 / 2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECES-
SÁRIO PARA 06 (SEIS) CROMATRÓGRAFOS E 01 (UM) ESPEC-
TROFOTÔMETRO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO)
MESES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS NA SOLICITAÇÃO DE
AQUISIÇÃO Nº 020/2018-NULOP JUSTIFICATIVA: REFERIDOS
SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA QUALI-
DADE DOS ENSAIOS REALIZADOS PELA NUTEC, COMO TAMBÉM,
VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INMETRO E
MAPA, SENDO, TAMBÉM, IMPRESCINDÍVEL PARA SE REALIZAR
COM AGILIDADE, PRESTEZA, MANTENDO O ALTO PADRÃO
DOS COMPROMISSOS FIRMADOS ATRAVÉS DE CONTRATOS E
PESQUISAS VIGENTES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NA JUSTI-
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar