DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% Lei n° 16.104/2016
708,61
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
132,00
TOTAL
4.792,61
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 130777781, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº 14.188, de 30 de julho de 2008, ao 
servidor, JOSE AFRANIO ARAUJO COSTA, CPF 09277153334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, 
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00209910, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/05/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 15.285/2013)
2.759,71
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
275,97
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
651,85
Parcela Variavel de Restribuição-PVR/FUNDEB Lei nº 15.243/2012 c/Lei 15.285/2013.
35,00
TOTAL
3.722,53
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/08/2013, que concedeu aposentadoria à JOSE 
AFRANIO ARAUJO COSTA, matrícula nº 00209910. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 090937058, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS CAMURCA, CPF 07062567353, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 09091211, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
21/08/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
1.032,15
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
228,48
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
103,22
TOTAL
1.363,85
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 982403909, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, MARIA SOCORRO ALVES, CPF 03684164372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 04663012, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo 
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 12.611/1996)
656,74
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985)
262,70
Progressão Horizontal 35% (art.43 da Lei nº 9.826/74)
229,86
TOTAL
1.149,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
084922745/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SUELI MOREIRA FIALHO, CPF 35527439368, que exerce a 
função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 03861910, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
13/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.180/2008 – com efeitos financeiros de 
referência 05 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009)
506,55
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/74)
75,98
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% (art.1º, da Lei nº 14.182/2008)
253,28
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12, § 3º, da Lei nº 12.066/93)
50,66
TOTAL
886,47
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
816,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art.5º, da Lei nº 14.431/2009)
81,69
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
154,24
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI (art. 3º, da Lei nº 15.567/2014)
105,29
TOTAL
1.158,14
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/07/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/08/2016, que concedeu aposentadoria à Sueli Moreira 
Fialho, matrícula nº 03861910, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº207  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018