DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1755/ 2016
CARGO
NOME
MATRÍCULA
Coordenadora
Elizabeth das Chagas Sousa
301.116-1-3
Membro Efetivo
Samuel de Araújo Marques
301.104-1-2
Membro Efetivo
Sâmia Costa Farias Maia
301.180-1-4
Membro Efetivo
Fabíola dos Anjos Perdigão
1068
Membro Efetivo
Elias Xerxes Pinheiro Xerez
11004
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PORTARIA Nº519/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto 
nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo 
único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em 
pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de outubro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519/2018, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Nº
NOME
01
ANA APARECIDA SOARES DE HOLANDA
02
GISELLE BRAGA DA SILVA
03
JOSUÉ MOTA FILHO
04
RAFAEL RIBEIRO GOMES GONÇALVES
05
RENAN FERNANDES DA COSTA
06
VITOR EMANUEL DOS SANTOS DA SILVA
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PORTARIA Nº541/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições 
legais e, conforme o §1º do art.5º, do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, RESOLVE, no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, 
INCLUIR como membro da Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, o servidor NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do 
cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula n° 600210.1.5 (COAFI), à partir da data de publicação desta Portaria, permanecendo os demais 
MEMBROS integrantes da referida Comissão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro 
de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO Nº01- CONTRATO 28/2018
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, com sede na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora – Cambeba, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o no 08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Adjunto, Antonio Sergio 
Montenegro Cavalcante, CPF Nº 091.236.603-68, RG Nº 557091 SSP/CE, resolve fazer o presente apostilamento nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 
8.666/93, ao Contrato nº 28/2018, celebrado com a METALURGICA ASCURRA EIRELI, com sede na Rodovia BR 470, Km 91, 3150, Galpão, Bairro 
Estação, Ascurra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 01.652.937/0001-04, cujo objeto é a correção das dotações existentes, ficando: 46100002.04.122.500.1783
6.03.44903900.1.00.00.0.40 e 46100002.04.122.500.17836.03.44905200.1.00.00.0.40 e a inclusão da dotação orçamentária: 46100002.04.122.500.17836.0
3.44905100.1.00.00.0.40, na cláusula sétima- Dos Recursos Orçamentários, do referido contrato.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETARIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2018/0570
PROCESSO NÚMERO 8016233/2017
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Expediente (Pastas AZ). JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA 
DA ASSINATURA: 26/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180001/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro 
de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: 
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP (CNPJ: 06.342.699/0001-54) com o valor unitário de R$ 4,93 para o item 01, R$ 4,93 para o item 
02, R$ 4,93 para o item 03, R$ 4,93 para o item 04, R$ 11,89 para o item 05, R$ 11,89, para o item 06, R$ 25,35 para o item 13 e R$ 25,35 para o item 
14; MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ – ME (CNPJ: 23.664.142/0001-59) com o valor unitário de R$ 11,89 para o item 07, R$ 11,89 para o item 
08, R$ 11,89 para o item 09, R$ 11,89, para o item 10, R$ 11,00 para o item 11 e R$ 11,00 para o item 12. RATIFICAÇÃO: Antônio Sérgio Montenegro 
Cavalcante, Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão; Nivaldo Felisberto de Souza Junior, Representante Legal da empresa PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPÉIS LTDA – EPP; Darlan da Rocha Lopes, Representante Legal da empresa MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ – ME. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de Outubro de 2018.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2018/0659
PROCESSO NÚMERO 5131743/2018
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Água Mineral. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 
26/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180015/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal 
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: RR DISTRIBUIDORA 
DE BEBIDAS LTDA - ME (CNPJ: 00.967.837/0001-04) com o valor unitário de R$ 7,56 para o item 01, R$ 7,56 para o item 02. RATIFICAÇÃO: Antônio 
Sérgio Montenegro Cavalcante, Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão; Ricardo Alexandre Silva, Diretor da empresa RR DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA – ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Soraya Quixadá Bezerra 
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA   
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o Município 
de Cariré.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.185, de 
04 de abril de 2017  VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018  FORO: Fortaleza-CE  DATA DA ASSINATURA: 11 de 
outubro de 2018  SIGNATÁRIOS : Francisco José Moura Cavalcante - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, Francisco de Queiroz Maia 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº206  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018