DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE PORTARIA Nº1132/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº092/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Castro BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9495552N UTM LESTE 507202E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 25,90m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 606,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 62.310.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Itapiúna DISTRITO: Itapiúna LOCALIDADE: Itapiúna 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1133/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº093/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Penedo BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9561072N UTM LESTE 528295E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 12,15m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 474,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 2.179.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Maranguape DISTRITO: Maranguape LOCALIDADE: 
Maranguape SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1134/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº094/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Riachão BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9558077N UTM LESTE 552902E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 22,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 600,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 47.916.512,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Itaitinga DISTRITO: Itaitinga LOCALIDADE: Itaitinga 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1135/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº095/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Tijuquinha BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM 
NORTE 9552699N UTM LESTE 511818E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 19,37m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 95,38m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 403.871,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 
35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 MUNICÍPIO: 
Baturité DISTRITO: Baturité LOCALIDADE: Baturité SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1136/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº096/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Arrebita BACIA 
HIDROGRÁFICA: Acaraú SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM 
NORTE 9573950N UTM LESTE 358780E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 17,30m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 464,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 18.530.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Forquilha DISTRITO: Forquilha LOCALIDADE: Forquilha 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1137/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº097/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Canafístula BACIA 
HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9251549N UTM LESTE 575185E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 14,80m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 850,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 13.110.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Iracema DISTRITO: Iracema LOCALIDADE: Iracema 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1138/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº098/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Sítios Novos BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9582274N UTM LESTE 504617E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 21,50m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 1.818,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 126.000.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Caucaia DISTRITO: Caucaia LOCALIDADE: Caucaia 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1139/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº099/2018 PROCESSO Nº8633631/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Cauhipe BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9586751N UTM LESTE 514253E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 39,30m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 134,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 12.000.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 23 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Caucaia DISTRITO: Caucaia LOCALIDADE: Caucaia 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1140/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº100/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Arneiroz II BACIA 
HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9307088N UTM LESTE 365223E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 34,20m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 1.401,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 187.700.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Arneiroz DISTRITO: Armeiroz LOCALIDADE: Arneiroz 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1141/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº101/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº206  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018