DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA OBRA: regularização da obra da Barragem Canoas BACIA 
HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9232150N UTM LESTE 396010E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 50,80m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 116,50m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 69.250.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 
2053 MUNICÍPIO: Assaré DISTRITO: Assaré LOCALIDADE: Assaré 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº1142/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº102/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA 
OBRA: regularização da obra da Barragem Faé BACIA HIDROGRÁFICA: 
Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9321301N 
UTM LESTE 477406E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 20,00m 
EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 329,00m VOLUME HIDRÁULICO 
ARMAZENÁVEL: 19.200.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 35 anos - 22 
de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2053 MUNICÍPIO: Acopiara DISTRITO: 
Acopiara LOCALIDADE: Acopiara SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto 
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1157/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº103/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Mamoeiro BACIA 
HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9249483N UTM LESTE 382300E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 27,50m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 348,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 20.490.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 
2053 MUNICÍPIO: Antonina do Norte DISTRITO: Antonina do Norte 
LOCALIDADE: Antonina do Norte SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto 
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1158/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº104/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Parambú BACIA 
HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9314220N UTM LESTE 310827E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 17,91m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 276,35m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 8.600.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Parambú DISTRITO: Parambú LOCALIDADE: Parambú 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1159/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº105/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Rivaldo Carvalho 
BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9306613N UTM LESTE 396726E ALTURA MÁXIMA 
DO MACIÇO: 18,23m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 413,55m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 20.100.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Catarina DISTRITO: Catarina LOCALIDADE: Catarina 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1161/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº106/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Valério BACIA 
HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9229836N UTM LESTE 419684E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 19,90m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 180,00m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 1.860.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 
35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2053 MUNICÍPIO: Assaré 
DISTRITO: Assaré LOCALIDADE: Assaré SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 
2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1162/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº107/2018 PROCESSO Nº8709930/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Coronel BACIA 
HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: 
UTM NORTE 9258872N UTM LESTE 394677E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 16,40m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 461,06m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 1.770.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 
35 anos - 22 de agosto de 2018 a 22 de agosto de 2053 MUNICÍPIO: Antonina 
do Norte DISTRITO: Antonina do Norte LOCALIDADE: Antonina do Norte 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1163/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº109/2018 PROCESSO Nº8708607/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Desterro BACIA 
HIDROGRÁFICA: Curu SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 
9551307N UTM LESTE 487137E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 7,70m 
EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 550,00m VOLUME HIDRÁULICO 
ARMAZENÁVEL: 5.010.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 35 anos 
- 21 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2053 MUNICÍPIO: Pentecoste 
DISTRITO: Pentecoste LOCALIDADE: Pentecoste SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 
de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1164/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº108/2018 PROCESSO Nº8708607/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem Jerimum BACIA 
HIDROGRÁFICA: Curu SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM 
NORTE 9575899N UTM LESTE 423135E ALTURA MÁXIMA DO 
MACIÇO: 23,20m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 385,00m 
VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 20.500.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 35 anos - 21 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2053 
MUNICÍPIO: Tejuçuoca DISTRITO: Tejuçuoca LOCALIDADE: Tejuçuoca 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº1165/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
OUTORGA DE OBRA Nº110/2018 PROCESSO Nº8708607/2017 
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS - COGERH CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA 
DA OBRA: regularização da obra da Barragem São Domingos BACIA 
HIDROGRÁFICA: Curu SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 
9533325N UTM LESTE 468710E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 
12,70m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 230,00m VOLUME 
HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 3.200.00,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 
35 anos - 21 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2053 MUNICÍPIO: Caridade 
DISTRITO: Caridade LOCALIDADE: Caridade SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 
de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº206  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018