DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
avaliações trimestrais (abril a junho/2018 e julho a setembro?2018) o servidor
MANOEL FERNANDES FEITOSA NETO - matricula nº 0012101-0,
Percentual abril a junho/2018 - 10% e Percentual Julho a setembro/2018-10%.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 547/2016/
Sohidra; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
N°1550, na Cidade de Fortaleza, Estado Ceará, nscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V -
ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ(MF)
n.º 07.047.251/ 0001-70; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por este
TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato n° 547/2016; IX - VALOR GLOBAL: VALOR ESTIMADO
GLOBAL EM R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS); X - DA
VIGÊNCIA: Inicio a partir de 19 de novembro de 2018 e termino em 18 de
novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos
os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO,
não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados
pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 20 18;
XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Antônio Ronaldo Soares
Freire e Mônica Jucá de Oliveira.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
01/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267
sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob
o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1°, da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações, conforme o Processo n° 4069645/2018,
tudo parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de
solicitação do Núcleo de Gestão de Pessoas- NUGEP, com fim de promover o
acréscimo de 24,77% (Vinte e quatro virgula setenta e sete por cento), no valor
do Contrato n° 01/2018/Sohidra, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA e a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da área de asseio e conservação e motorista, referente
ao Pregão Presencial n° 20160016/Sohidra.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global do presente aditivo será de R$ 631.255,80 (Seiscentos e trinta e um
mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos) e o Valor mensal
R$ 52.604,65 (Cinqüenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 01/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2018.; XIII
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SAMUEL ARAGÃO
DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº109/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de
07/03/1995, a circulação, (além do expediente normal e aos sábados, domingos
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas
HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699,
GMS-10 de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas PMB-3706,
COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056,durante
o mês de Novembro de 2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEORO-
LOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 23 de
outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2015-
FUNCEME/ ETICE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ
Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 -
Bairro Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - CNPJ Nº
03.773.788/0001- 67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São
João do Tauape - Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, § 8º, da Lei Federal № 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
e na Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste do Contrato Nº 06/2015, e o
que consta no processo administrativo nº 8374418 / 2018, na autorização
do presidente da FUNCEME, que passam a fazer parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Comarca de Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste do valor do Contrato Nº 06/2015,
conforme o índice IGP-DI (FGV) , acumulado dos últimos 12 (doze) meses.
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.770,00 ( Vinte e cinco mil setecentos e
setenta reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.542.018.226
11.03.33913900.1.00.00.0.30 29200007.18.542.018.22611.09.33913900.1.
00.00.0.30; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza , 18 de outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da
FUNCEME - CONTRATANTE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa-
Presidente da ETICE- CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - PROJU
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1897/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1129/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1897/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua: Avenida Almirante Barroso,-
600-Praia de Iracema-Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licínio nº 193, Maracanã, Rio de Janeiro/
RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 27 de novembro de 2018, o Contrato nº 1897/2014, cujo objeto é a
contratação do serviço de controle de qualidade externa com kits nas áreas de
bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, parasitologia, microbiologia,
educação continuada e espectrofotometria do Programa Básico e Coagulação,
gasometria II, L.C.R, micologia, urinalise II, VHS do Programa Avançado,
para o Hospital São José - HSJ/SESA Parágrafo Único- Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 6.307,32 (Seis mil,
trezentos e sete reais e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL:
6.307,32(Seis mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO GADELHA
MAIA E FRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1914/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1132/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1914/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 901, SALA 923, BAIRRO DE FÁTIMA,
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de novembro de 2018, o Contrato nº 1914/2014, cujo objeto
é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma
das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de materiais
e peças de reposição, para atender as necessidades da zona oeste da região
metropolitana da SESA, nível central e SVO, SAMU, COASF e 3ª CRES
de Maracanaú/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 28 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 22/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA e Antônio Olirio Teixeira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1916/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1142/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1916/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão nº 901, sala 923, Fátima, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item II, § 1º, do artigo 57 da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Alterar o Item 9.1.2 da CLÁUSULA NONA – DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº206 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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