DOE 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo
Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 065/2013, que tem como
objeto a locação de imóvel para funcionamento da Delegacia Regional de
Icó, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração
em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização
de fácil acesso à população daquela região; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global do contrato é de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais) e
o valor mensal R$ 3.253,00 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais) que
será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado
em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O
Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2018,
com seu término em 31/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalte-
radas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 065/2013. Firmado em
01/11/2013; XII - DATA: 16 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL e Sandra de Cassia Batista Pinheiro - LOCADOR.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 039/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E BENEDITA
MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS; II - CONTRATANTE: Estado do
Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº
199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: BENEDITA MARIA
CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 984.773.233-
72; V - ENDEREÇO: Rua Australia nº 818, Itaperi - Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato
nº 039/2016, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento
do 29º Distrito Policial, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso
para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem
como, pela localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se
ainda o reajuste de acordo com o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste
de 3,68%)da cláusula nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global do contrato passará para R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e
setenta e seis reais) e o valor mensal para R$ 948,00 (novecentos e quarenta
e oito reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao
vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco;
X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01/11/2018, com seu término em 31/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 039/2016. Firmado em 01/11/2016; XII - DATA: 16 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Benedita Maria Cavalcante
dos Santos - LOCADOR.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 040/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E CESA-
RINA FERREIRA MENDONÇA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará,
através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199,
Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CESARINA FERREIRA
MENDONÇA, inscrita no CPF sob o nº 431.127.303-72; V - ENDEREÇO:
Rua Pedro Cipriano Nº 536, Centro, São Luiz do Curú-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Cons-
titui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº
040/2016, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da
Unidade Policial de São Luiz do Curú, tendo em vista que continua sendo
mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo
mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela
região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o índice do IPC-Fipe
(percentual de reajuste de 3,68%)da cláusula nona do contrato original; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará para R$ 9.996,00
(nove mil, novecentos e noventa e seis reais) e o valor mensal para R$ 833,00
(oitocentos e trinta e três reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês
subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do
Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 01/11/2018, com seu término em 31/10/2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 040/2016. Firmado em 01/11/2016; XII - DATA: 17 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Cesarina Ferreira Mendonça
- LOCADOR.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 043/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E STELA
GOMES RODRIGUES DE SOUSA; II - CONTRATANTE: Estado do
Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário,
nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: STELA GOMES
RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 454.715.503-82; V
- ENDEREÇO: Rua Major Barreto, 1388, Centro - Itapajé-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei Federal nº
8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se
objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 043/2017,
que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Delegacia
Regional de Itapajé, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para
a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como,
pela localização de fácil acesso à população daquela região; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o
valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) que será pago até o dia
10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente
em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá
duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2018, com seu término
em 31/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 043/2017. Firmado em 01/11/2017;
XII - DATA: 16 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo
Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
e Stela Gomes Rodrigues de Sousa - LOCADOR.
Malake Waked Tanos de Santana
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº 002/2018 AO CONTRATO DE
ENERGIA REGULADA - CCER Nº 556/2016 - 038/2016 QUE ENTRE
SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL (Cliente
nº 1250223); II - CONTRATANTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO:
Rua do Rosário, 199, Centro - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O Termo
de Contrato tem por objeto a prorrogação da data da vigência do contrato
original nº 038/2016, com início em 01/11/2018 a 31/10/2019 e alterando a
dotação orçamentária para nº 1010002.06.122.003.22391.03.33903900.1.00.0
0.0.30; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado em R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) e o valor mensal R$ 41.666,66 (quarenta e um mil seis-
centos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
a data da vigência com início em 01/11/2018 e término em 31/10/2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e
condições pactuados pelas partes no contrato, não expressamente modificadas
por este instrumento, os quais são ratificados pelas partes neste ato; XII -
DATA: 25 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da
Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Thelma Maria Araripe
Andrade - GESTOR DO CONTRATO e Antônio Ronaldo Soares Freire -
RESP. ÁREA DE CLIENTES DE GOVERNO / Mônica Jucá de Oliveira
- EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO CEARÁ.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, nº 199,
Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: JOSÉ FERNANDO REBOUÇAS,
inscrito no CPF sob o nº 058.049.223-00, residente e domiciliado na Rua
Isabel dos Anjos s/n, Icaraí, Caucaia-CE. OBJETO: O objeto do contrato é
a Locação de imóvel sito à Rua Isabel dos Anjos nº 15, Icaraí - Caucaia-CE,
para funcionamento do 22º Distrito Policial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução
do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 8.666/93 e legis-
lação pertinente, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de locação é de 12 (doze) meses com início em 01/10/2018 e término
em 30/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos
reais)e o valor mensal é de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta
reais), pagos em até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depo-
sitado preferencialmente em conta corrente do Banco Bradesco. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.500.21880.15.33903900.1.00.00.0.
20. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL e José Fernando Rebouças - LOCADOR
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº206 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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