DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000548202163. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as
necessidades do Esquadrão de Saúde de Florianópolis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 05/05/2021 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289), - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00007-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2021 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2021
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FELZCKY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2021) 120073-00001-2021NE800001
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67221.005099/2020-64.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 21.397.490/0001-81 - M. FARIAS MELO. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza,
compreendendo desde as instalações das OMs sediadas na cidade até os Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) jurisdicionados à divisão de Próprio Nacional Residencial
(DPNR), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (referência: Fortaleza-Ceará), que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2021 a 12/11/2021. Valor Total: R$ 10.652,89. Data
de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67221.005099/2020-64.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da
Aeronáutica em Fortaleza, compreendendo desde as instalações das OMs sediadas na
cidade até os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) jurisdicionados à divisão de Próprio
Nacional Residencial (DPNR), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (referência:
Fortaleza-Ceará), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Vigência: 03/05/2021 a 12/11/2021. Valor Total: R$ 6.622,08. Data de
Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67221.005099/2020-64.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em
Fortaleza, compreendendo desde as instalações das OMs sediadas na cidade até os
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) jurisdicionados à divisão de Próprio Nacional
Residencial (DPNR), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (referência: Fortaleza
- Ceará), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2021 a 14/01/2022. Valor Total: R$ 18.904,12. Data
de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67221.005099/2020-64.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em
Fortaleza, compreendendo desde as instalações das OMs sediadas na cidade até os
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) jurisdicionados à divisão de Próprio Nacional
Residencial (DPNR), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (referência:
Fortaleza-Ceará), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Vigência: 03/05/2021 a 13/02/2022. Valor Total: R$ 45.810,65. Data de
Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 120023 - BASV
Nº Processo: 67224.021939/2020-14.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado:
07.107.483/0001-77 -
INCOMPRE CONSTRUTORA
E COMERCIO
DE
MATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia
inerentes à manutenção de bens imóveis à Base Aérea de Salvador com fornecimento
de material, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital (PROFESP).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2021 a 23/12/2021. Valor Total: R$ 79.895,70.
Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 120624
Nº Processo: 67440006096202063. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/05/2021 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00018-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO CURSINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 120624-00001-2021NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120628 - BABE
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 67215.015903/2018-88.
Inexigibilidade. Nº
60682/2020. Contratante: BASE
AEREA DE
BELEM. Contratado:
04.739.009/0001-70 - CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a inclusão do serviço de psicopedagogia do
termo de credenciamento nº 68/gap-be-habe/2018, cujo objeto é a prestação do serviço
em fisioterapia, fonoaudiologia, hidroterapia, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade,
psicopedagogia, terapia ocupacional e RPG aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.
Vigência: 06/12/2020 a 06/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.047121/2020. Objeto: Contratação de serviços em instalações elétricas
e hidráulicas na Base Aérea de Belém e Unidades Apoiadas, com fornecimento de material,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00.
Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO PAIXAO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2021) 120628-00001-2021NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 120637
Nº Processo: 67299.008413/2020 . Objeto: Aquisição DE ALIMENTOS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 03/05/2021. HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 04/05/2021. LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARAO.
Comandante Aéreo Amazônico. Valor Global: R$ 118.622,35. CNPJ CONTRATADA :
07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINC O.
(SIDEC - 04/05/2021) 120637-00001-2021NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 33/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2021,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2021, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para Vigilância Eletrônica
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2021) 120637-00001-2021NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
gêneros alimentícios (panificados) para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio
de Brasília Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 05/05/2021 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/05/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 04/05/2021) 120006-00001-2021NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 120630 - BAMN
Nº Processo: 67615.116835/2020-85
Pregão Nº 54/2020. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS.
Contratado: 27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA. Objeto: PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS
MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DO DTCEA-BV.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2022. Valor Total: R$ 92.248,46.
Data de Assinatura: 15/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021).