Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050500017 17 Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS Nº Processo: 64581.004295/2021-15. Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS Nº Processo: 64581.003241/2021-32. Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021). EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Extensão contratual, cujo procedimento é a inclusão de mais uma matrícula da contratante, que passa a compor a tabela de preços, a partir de 03/mai/2021, alterando a proposta comercial da contratada, com previsão legal no artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013, em atendimento à solicitação da contratante.. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).' 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160018 Nº Processo: 64156002195202174. Objeto: Contratação de Serviços não Continuados de Instalação de Vidros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICK COZZO BETAT DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2021) 160018-00001-2021NE800001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 - UASG 160322 Nº Processo: 178/2020 . Objeto: Aquisição de material especifico para o centro cirúrgico ortopédico (Matriz de sulfato de cálcio em pó 10cc hemi-hidratado, estéril, biocompativel, radiopaco, podendo ser utilizado em casos de infecções, preenchimento de cavidades ósseas ou falha provocada por cirurgia, quisto, tumor osteomelite e lesão traumática, reabsorção em aproximadamente 30 a 60 dias, tubo 3ml e 10ml de solução de mistura e 18g de pó, esteira de molde, espátula, seringa, tubo de extensão e raspador). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atendimento de situação emergencial. Declaração de Dispensa em 03/03/2021. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/03/2021. JOSE OITICICA MOREIRA. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 52.080,00. CNPJ CONTRATADA : 03.737.792/0001-70 ORTHO STORE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 04/05/2021) 160322-00001-2021NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020 - UASG 160322 Nº Processo: 892020. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica de Hemodinâmica do HCE.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00070-2020. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesa do Hce (SIASGnet - 04/05/2021) 160322-00001-2021NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020 - UASG 160322 Nº Processo: 188/2020. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00143-2020. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas do Hce (SIASGnet - 04/05/2021) 160322-00001-2021NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2020 Tornar público o resultado de julgamento do Preisição de gêneros alimentícios, tendo como vencedores as empresas: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.768.278/0001-39; NOVA RESENDE COMÉRCIO DE P01-91; IRMÃOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ: 04.714.121/0001-56; CELLI MERCANTIL E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 09.269.451/0001-01; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.163.479/0001-91; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 14.263.869/0001-33; VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ 18.244.331/0001-32; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 18.472.579/0001-50; NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 19.188.725/0001-83; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02; valor global da ata: R$ 644.462,04 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos. JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR Ordenador de despesa (SIDEC - 04/05/2021) 160239-00001-2021NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160245 - POL MIL NITEROI Nº Processo: 64258.013631/2019-78. Na publicação circulada no dia 31/03/2021 no DOU seção 3, pág. 19. ONDE SE LÊ: PREGÃO Nº 9/2020. LEIA-SE: PREGÃO Nº 62019/2020 (SRP). ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para a substituição dos forros dos prédios que compõem o complexo principal da policlínica militar de niterói. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de vídeo-monitoramento de comunicações, de radiocomunicações e eletrônica para instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 187.879,96. LEIA-SE: R$ 709.625,06. O restante permanece inalterado. 4ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2021 Aquisição de prótese endoesquelética transfemural de membro inferior para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Registrado: Item 01: RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 07.333.771/0001-40 - Valor Total R$ 41.300,00. Responsável pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro. EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR-CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/05/2021) 160118-00001-2021NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160123 - 14 G A C Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 64549.001788/2017-13. Inexigibilidade. Nº 3/2017. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.559,18. Data de Assinatura: 04/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160111 Nº Processo: 64301003868202192 . Objeto: Contratação de serviço de realização de Curso de Tomadas de Contas Especial (TCE) com Ênfase nas Medidas que antecedem a Instauração da Elaboração, Revisão e Encaminhamento no Sistema e-TCE para militar do 4º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 é inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2021. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 04/05/2021) 160111-00001-2021NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160111 Nº Processo: 64301006979202151 . Objeto: Serviço de realização de curso de Tomada de Contas Especial (TCE) com ênfase nas Medidas que antecedem a Instauração da Elaboração, Revisão e Encaminhamento no Sistema e-TCE para o militar do 4º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, é inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2021. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 04/05/2021) 160111-00001-2021NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L MTH Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 64301.013820/2019-78. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/03/2021 e término em 02/07/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e prorrogação do prazo de vigência contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/04/2021 e término em 16/08/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da lei n. 8.666/93. Vigência: 18/04/2021 a 16/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.252,00. Data de Assinatura: 16/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).Fechar