DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160108
Nº Processo: 64060001927202178. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
material para instrução militar para o 12° Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e
demais orgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 05/05/2021 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00001-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE AMORIM DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 160108-00001-2021NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 64098.009017/2016-49.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 01.838.568/0001-49 - COR DIAGNOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato, por 12 meses, de clínica médica especializada.. Vigência: 16/05/2021 a
16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160109
Nº Processo: 64378000146202192 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência por se tratar de
única Concessionária prestadora de Serviço Público em BH/MG. Declaração de
Inexigibilidade em 20/04/2021. RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/05/2021. JORGE ANTONIO SMICELATO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 9.507,50. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/05/2021) 160109-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 17/2020 Nº Processo: 64278.008768/2020-14
Tomada de Preços. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENÇÃO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de vigência, prorrogando para 20 de abril
de 2022. Vigência: 27/10/2020 a 20/04/2022. Data de Assinatura: 22/04/2021.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 64036.001508/2017-57.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.137.376/0001-01 - L. F. D. CAZUNY - ME. Objeto: Cessão de uso da área destinada ao
bazar do 7º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 26/05/2017 a 26/05/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.108,57. Data de Assinatura: 26/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 64036.001508/2017-57.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.137.376/0001-01 - L. F. D. CAZUNY - ME. Objeto: Cessão de uso da área destinada ao
bazar do 7º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 26/05/2017 a 26/05/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.108,57. Data de Assinatura: 26/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.000513/2021. Objeto: Serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
05/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00005-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2021 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2021
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
Dias: 05/05/2021, 06/05/2021 e 07/05/2021
(SIASGnet - 04/05/2021) 160343-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 160203
Nº Processo:
64040019863202108. Objeto:
Aquisição de
baterias, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Frei 
Serafim,
Nº
2833,
Centro 
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a
partir
de 05/05/2021
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 17/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO FLORENTINO BORLINA
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 03/05/2021) 160203-00001-2021NE000001
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
Pregão Eletrônico nº 06/2020 - 00.075.017/0001-08 - QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
, item 1,no valor global da Ata de R$ 1.221.129,00. Responsável pelo Julgamento: JOSÉ
IANN GALVÃO MONTEIRO - 1º Sgt - Pregoeiro.
RONALDO ANDRE FURTADO - TC
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/05/2021) 160188-00001-2021NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2021 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.002750/2021-16.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 09.631.428/0001-07 - CPM - CONSULTA E PROCEDIMENTOS -MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames
complementares e tratamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001417/2020-60.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 01.499.057/0001-40 - REFRIMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO EM
REFRIGERAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é o serviços de manutenção de
câmaras frigoríficas do 6° depósito de suprimento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2022. Valor Total: R$ 26.355,00. Data
de Assinatura: 12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160038 - 6º D SUP
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80611.000338/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.196,96. Data de Assinatura: 03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160033
Nº Processo: 64021004910202058 . Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de
populações situadas em municípios atingidos pela seca, no semiárido brasileiro, através de
carros pipa, referente ao credenciamento 2021, por períodos quadrimestrais definidos por
sorteios. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, devido as características da
região
e
da
quantidade
de prestadores
de
serviços
contratados.
Declaração
de
Inexigibilidade em 04/05/2021. ALEXANDER FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/05/2021. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante da 6
Regiao. Valor Global: R$ 1.478.098,64. CPF CONTRATADA : 025.924.355-81 JOEDSON
SILVASANTOS. Valor: R$ 160.596,00. CPF CONTRATADA : 029.471.495-21 MARIVANDO
QUEIROZ DE OLIVEIRA. Valor: R$ 177.368,64. CPF CONTRATADA : 039.914.335-16 ANTONIEL
MASCARENHAS
PIRES.
Valor:
R$ 185.529,96.
CPF
CONTRATADA
:
081.676.635-58
ADENILTON COSTA SILVA. Valor: R$ 183.298,32. CPF CONTRATADA : 119.571.348-79
CARLOS ALBERTO NEVES DOURADO. Valor: R$ 129.544,32. CPF CONTRATADA :
396.648.028-08 REINALDO CERQUEIRA LENARES. Valor: R$ 157.034,88. CPF CONTRATADA :
738.482.395-15
DEUSDEDITE COELHO
DE ALMEIDA.
Valor:
R$ 175.375,32.
CPF
CONTRATADA : 866.306.525-68 GIVANILDO BOMFIM DE OLIVEIRA. Valor: R$ 159.138,08.
CPF CONTRATADA : 930.106.565-72 JOSE ANDRE BATISTA MAGALHAES. Valor: R$
150.213,12
(SIDEC - 04/05/2021) 160033-00001-2021NE002277
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2020 publicada no D.O.U de 06/11/2020,
Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2021. ANDRE LUIS
NASCIMENTO CAJAZEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidade em
12/03/2021. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante da 6ª Região Militar.
Contratada: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 70.000,00.
Contratada:
FISIOAME ASSISTENCIA
FISIOTERAPEUTICA
LTDA.
Valor: R$
108.000,00.
Contratada:
EMEC
EMPREENDIMENTOS
MEDICO 
CIRURGICOS
LTDA.
Valor:
R$
4.500.000,00. Contratada: WKVITA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 7.000,00.Contratada:
GRUPO DE ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
Contratada: CUIDAMOSBEM SERVICOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA. Valor: R$
720.000,00. Contratada: BDM SERVICOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$ 40.000,00. Contratada:
INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA. Valor: R$
40.000,00. Contratada: FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
Contratada: VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
Contratada: CLINICA RADIOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$ 200.000,00.
Contratada: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Valor: R$500.000,00. Contratada:
CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 200.000,00.Contratada:
CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. Contratada:
CORDEIRO DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Valor: R$20.000,00. Contratada: HOSPITAL
E CLINICA SAO MATHEUS LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. Contratada: INSTITUTO ANALISE
DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. Contratada: JK SERVICOSM E D I CO S
LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada:HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
Valor: R$ 80.000,00. Contratada: IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Valor: R$ 80.000,00. Contratada: REUMATO REUMATOLOGIA E TERAPIABIOLOGICA LTDA.
Valor: R$ 5.000,00. Contratada: FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$
80.000,00. Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA. Valor: R$ 190.000,00. Contratada:
NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: NOA
- NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Valor: R$ 50.000,00. Contratada:
IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00.