DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: SIPACC - SERVICO INTEGRADO DEPATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA
EIRELI. Valor: R$ 20.000,00. Contratada: LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
120.000,00. Contratada: CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 600.000,00. Contratada: CCVE - CLINICA CIRURGICA E
VIDEO ENDOSCOPICA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Contratada: UNIDADE PEDIATRICA DE
FEIRA DE
SANTANA LTDA. Valor: R$
250.000,00. Contratada: D.
W. SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. Contratada: EYE CLINIC LTDA. Valor: R$
60.000,00. Contratada: FISIOESTETIC SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
100.000,00. Contratada: HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA. Valor: R$ 400.000,00.Contratada:
FISIO
SAUDE
LTDA.
Valor: R$
40.000,00.
Contratada:
BAMBINO
CONSULTORIOS
PEDIATRICOS S/C LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Contratada: HL DE OLIVEIRA NETO & CIA
LTDA. Valor: R$ 100.000,00. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. ANDRE
LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidadeem
04/05/2021. JOAO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO. Comandante da 6ª Região Militar.
Contratada: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 70.000,00.
Contratada: 
FISIOAME 
ASSISTENCIA 
FISIOTERAPEUTICA 
LTDA. 
Valor: 
R$
108.000,00.Contratada: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Valor: R$
4.500.000,00. Contratada: WKVITA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 7.000,00. Contratada:
GRUPO DE ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
Contratada: CUIDAMOSBEM SERVICOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA. Valor: R$
720.000,00. Contratada: VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Valor: R$
20.000,00. Contratada: CLINICA RADIOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$
200.000,00. Contratada: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 500.000,00.
Contratada: CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 200.000,00.
Contratada: CLINTI - CLINICA DE TERAPIASINTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
Contratada: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
Contratada: CORDEIRO
DIAGNOSTICOS POR IMAGENS
LTDA. Valor:
R$ 20.000,00.
Contratada: HOSPITAL E CLINICA SAO MATHEUS LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. Contratada:
INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Valor:R$ 300.000,00. Contratada: JK
SERVICOS MEDICOSLTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE
FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$80.000,00. Contratada: IDI INSTITUTO DE
DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
Valor: R$
80.000,00. Contratada:
REUMATO
REUMATOLOGIA E TERAPIA BIOLOGICA LTDA. Valor: R$ 5.000,00. Contratada: HUMANIZA
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
Contratada: FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA. Valor: R$ 190.000,00. Contratada: NUCLEO
BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: NOA -
NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Valor: R$ 50.000,00. Contratada:
IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00.
Contratada: SIPACC - SERVICO INTEGRADO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA
EIRELI. Valor: R$20.000,00. Contratada: LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
120.000,00. Contratada: CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 600.000,00. Contratada: CCVE - CLINICA CIRURGICA E
VIDEO ENDOSCOPICALTDA. Valor: R$ 40.000,00. Contratada: INSTITUTO DE DIAG N O S T I CO
POR IMAGEM DE ALAGOINHAS LTDA. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: UNIDADE
PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor: R$ 250.000,00. Contratada: D. W.
SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. Contratada: EYE CLINIC LTDA .
Valor: R$ 60.000,00. Contratada: FISIOESTETIC SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA
LTDA.Valor: R$ 100.000,00. Contratada: NUTRICLIN CLINICA DE NUTRICAO LTDA. Valor: R$
30.000,00. Contratada: HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA. Valor: R$ 400.000,00. Contratada:
FISIO SAUDE LTDA. Valor:R$ 40.000,00. Contratada: BAMBINO CONSULTORIOSPE D I AT R I CO S
S/C LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Contratada: H L DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Valor: R$
100.000,00. Contratada: M N - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$
50.000,00.Contratada: BDM SERVICOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$ 40.000,00. Contratada:
INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA. Valor: R$
40.000,00. Contratada: FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
(SIDEC - 04/05/2021) 160028-00001-2021NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 - UASG 160194
Nº Processo: 64318003466202117. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na Execução de Muro de Contenção e Drenagem
para Estabilização de Talude no Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PHNG).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Visconde 
de
Sao 
Leopoldo,
198, 
Várzea
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-2-00014-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/05/2021 às 09h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE.
JAILSON GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 160194-00001-2021NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 61200.009129/2017-78.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Serviço técnico
especializado utilizando sistema informatizado dedicado de gestão para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de acessórios/peças em
equipamentos médico-hospitalares. Fundamento legal §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/05/2021 a 18/10/2021. Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.094.668,96, sendo R$
700.000,00 de manutenção corretiva e R$ 394.668,96 de manutenção preventiva. Data de
Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2019
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi
adjudicado ehomologado
para as
seguintes empresas:54.858.014/0005-01
ESSITY
SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, itens 21 e 23;Ata
deregistro 
de
preços 
com 
validade
de 
12
meses, 
acontar 
da
data 
da
assinatura.Responsável pelo julgamento:3ºSGT VIVIAN DE VERÇOZA SILVA,Pregoeira.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/05/2021) 160199-00001-2021NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de viaturas
genuínas AGRALE GCALC 7ª RM compreendendo as Guarnições e Recife, Olinda e Jaboatão
dos Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM, atendendo as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. 17
de Agosto 784 - Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2021 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2021, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DOUGLAS NEVES SANTOS
020.031.134-44
(SIDEC - 04/05/2021) 160200-00001-2021NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 160225
Nº Processo: 64193001167202193. Objeto: Contratação do Serviço de instalação de
conexão dedicada ponto a ponto em camada 2 (metro Ethernet) para transporte de
quaisquer tipos de dados, entre 5º CTA (Recife-PE) e 51º CT. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor
Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-
00015-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais:
Informações: 
Email:
licitacao@baadmcurado.eb.mil.br; Fone: 81-2129-6635.
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2021) 160225-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160225
Nº Processo: 64361001371202125. Objeto: Aquisição de material de EPI e EPC, visando
atender às necessidades da Base Administrativa do curado e das Organizações Militares
vinculadas.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 05/05/2021 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00008-2021.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 160225-00001-2021NE000001
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.039472/2021-43. Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: COMANDO
10ª 
REGIÃO 
MILITAR. 
Contratado: 
09.168.704/0001-42 
- 
EMPRESA 
BRASIL 
DE
COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela
contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2022. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 160047
Nº Processo: 64305020685202011 . Objeto: RETIFICAÇÃO:Inexigibilidade de
Licitação 04/2021 - Execução de serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável em veículo apropriado (Carro-pipa) no período de: 2º CICLO 2021 ONDE SE LÊ
:(MAI,JUN e AGO) LEIA-SE:(MAI,JUN,JUL e AGO) edital 01/2020/10 RM - no Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Esta contratação não se subsume às preleções da lei de
licitações e contratos posto que há inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade
em 04/05/2021. ANDRE LUIZ NOBRE CUNHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/05/2021. LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ CONTRATADA : 09.575.090/0001-13 VIGESIMOTERCEIRO BATALHAO DE CACADO R ES .
(SIDEC - 04/05/2021) 160047-00001-2021NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO NUP 64242.003329/2020-14. Fica a empresa TNT
NITRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.173.750/0001-81, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, notificada para ter ciência da sanção de Advertência, Inc I do Art. 87
da Lei 8.666/93, por descumprimento de obrigações, conforme item 20.1 e subitem 20.1.3
previsto no edital do processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019, tudo
conforme orientação ao Parecer n. 00405/2020/FF/CJU-CE/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica da União no Estado do Ceará - AGU. Ainda, caso queira, interpor recurso no prazo
de cinco dias úteis, contados da data da publicação desta.
Fortaleza, 4 de maio de 2021.
RENATO DA SILVA RODGERS.
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza.
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa do Cmt da B Adm Gu Fortaleza, considerando o
Processo Administrativo - NUP 64242.007759/2020-13, resolve imputar a empresa
ACESSO TELECOM LTDA - CNPJ 10.539.098/0001-03, a Sanção Administrativa de
"Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
administração, por prazo de 30 (trinta) dias", por descumprimento da Nota de
Empenho 2020NE800366, em conformidade com o inc. III, do Art. 87, Lei n 8.666/93,
a contar do registro desta sanção no SICAF.
Fortaleza, 4 de maio de 2021.
RENATO DA SILVA RODGERS.
Comandante da B Adm Gu Fortaleza.

                            

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