DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
Nr Contrato 04/2019.
Nr Processo: 207255.006336/2018-79.
Convite 
Nr
01/2018. 
Contratante: 
9
Grupamento 
Logístico,
CNPJ 
Contratado:
11.730.357/0001-41. Contratada: MS Midia Indoor e Outdoor Ltda-ME. Objeto: prorrogacao
do arrendamento de parcela do imovel MS 09-0047 pelo prazo de 12 meses. Fundamento:
Lei 8666/1993, art. 61, paragrafo unico. Vigencia: 11 Abr 21 a 11 Abr 22. Valor total: R$
30.247,56. Data de assinatura: 11 de abril de 2021. Campo Grande-MS, 04 de maio de
2021. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1. OD Cmdo 9 Gpt Log.
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160095 - 58 BI MTZ
Nº Processo: 64105.000647/2021-89.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 04.115.284/0001-12 - MEDBARRA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de atendimento hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160098
Nº Processo: 65399000461202134. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas para o Comando de
Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00002-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 160098-00001-2021NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160134 - CI OP ESP
Nº Processo: 64181.001985/2021-25.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2021 a 29/05/2022. Valor Total: R$ 2.789,41. Data de
Assinatura: 29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018
Publicado no D.O de 2021-05-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2020 a
05/05/2021. . Leia-se: Vigência: 08/05/2021 a 08/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020
Nº Processo: 64134.005660/2020-04. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão contratual
por término de validade da prestação de serviços de outsourcing de impressão; em
máquinas e equipamentos digitais multifuncionais para reprodução, digitalização e
impressão de documentos do 16º batalhão logístico. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
06/05/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
11ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art 4º da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de
2012, do Comandante do Exército, nos termos do art.13, §2º, das Instruções Gerais para a
Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), concede à
empresa VITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 11461486/0001-81, a
contar desta publicação, o prazo de três dias úteis para apresentar defesa prévia por
escrito, caso seja de seu interesse, e as apresentar no 3º Esqd C Mec, localizado na Av.
Duque de Caxias s/n, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70630-100, até o dia 10 de
maio de 2021 na Sala do Encarregado de Material, para o exercício do contraditório e
ampla defesa no referido processo.
O responsável pela empresa encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília, DF, 4 de maio de 2021
FELIPE FROTA DA JORNADA - TEN CEL
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021
Publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
164.399,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.972.788,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2020
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nr16/2020 para a seguinte empresa vencedora: INTERATIVA FACILITIES LTDA ,
CNPJ:05.058.935/0001-42,VALOR TOTAL:R$ 3.119.468,16; VALOR GLOBAL DA ATA: R$
3.119.468,16.
RESPONSÁVEL
PELO
JULGAMENTO: JÔNATAS
DANTAS
FERNANDES
-
1 º T E N / P R EG O E I R O.
SÉRGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2021) 160088-00001-2021NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160082
Nº Processo:
64482003243202140. Objeto: Contratação
de serviço
de impressão
corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos para impressão preto e branco e colorida, digitalização, cópia colorida,
novos e de primeiro uso, com suporte técnico on-site, software para gerenciamento
centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas,
fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças para
funcionamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2021 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00004-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 160082-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-05-04, Seção 3. onde se lê: contratação de serviços
medicos-hospitalares, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro
de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do sammed, fusex e pass de
taubaté sp . Leia-se: Credenciamento de OCS para prestação de serviços médicos-
hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FUSEX e PASS de Taubaté-
SP.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 167369
Número do Contrato: 08/2020. Nº Processo: 64539002811202010. INEXIGIBILIDADE Nº
04/2020. Contratante: 3
GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
CNPJ Contratado:
07138975000120. Contratado:
DERMOCLIN FISIOTERAPIA E ESTÉTICA
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Caput art 25 da lei
8.666/93.
Vigência: 05/05/2021
a
05/05/2022.
Valor Total:
R$40.000,00.
Fonte:
0170270013 - 2021NE000112. Data de Assinatura: 05/05/2021.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 042.928.018-19 - ELMA LEMOS DE OLIVEIRA PANTALEA O.
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração contratual.. Vigência: 22/05/2021 a
21/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64309.013931/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 4/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado:
50.458.389/0001-91 - ORTHOCLIN
LTDA -
ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/05/2021 a 21/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 - UASG 160474
Nº Processo: 64081002247202123 . Objeto: Abertura de empenho estimativo visando
atender as despesas de fornecimento de água e coleta de escoto, durante o exercício
de 2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25,
Caput da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. WILIAM
VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2021. ALAN
OLIVEIRA DE MORAIS. Adj Salc. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
S A B ES P .
(SIDEC - 04/05/2021) 160474-00001-2021NE000001