DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160206
Nº Processo: 65313008077201968 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médica hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEX/PASS, referente ao
Edital de Credenciamento n° 01/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.Parecer n° 00164/2020/CJU-PR/CGU/AGU de
18/03/2020. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo tronco Edital 01/2020. NUP
65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/05/2020. ALEXANDRE COLOMBO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/05/2020.
CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.653.081/0001-57 DAP - DIAGNOSTICO EM ANATOMIA PATOLOGICA E BIOLOGIA
MOLECULAR LTDA.
(SIDEC - 04/05/2021) 160206-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160206
Nº Processo: 65313000859202173 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médica hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEX/PASS, referente ao
Edital de Credenciamento n° 01/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Parecer n° 00164/2020/CJU-PR/ CG U / AG U
de 18/03/2020. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo tronco Edital 01/2020.
NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/05/2020. ALEXANDRE COLOMBO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/05/2020.
CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.162.566/0001-15 IMBRIANIE MORI - ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 04/05/2021) 160206-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160206
Nº Processo: 65313006908202009 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médica hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEX/PASS, referente ao
Edital de Credenciamento n° 01/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Parecer n° 00164/2020/CJU-PR/ CG U / AG U
de 18/03/2020. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo tronco Edital 01/2020.
NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/05/2020. ALEXANDRE COLOMBO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/05/2020.
CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA :
023.826.679-66 EDUARDO PESARINI FELIPPE.
(SIDEC - 04/05/2021) 160206-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005820202061 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médica hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEX/PASS, referente ao
Edital de Credenciamento n° 01/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Parecer n° 00164/2020/CJU-PR/ CG U / AG U
de 18/03/2020. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo tronco Edital 01/2020.
NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/05/2020. ALEXANDRE COLOMBO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/05/2020.
CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 65.000,00. CPF CONTRATADA :
686.747.759-34 CARLA SIMONE TRIBULATO FAIAD.
(SIDEC - 04/05/2021) 160206-00001-2021NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2021
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o
resultado
do
julgamento
do
Pregão
Eletrônico
006/2021
conforme
segue:02.141.407/0001-64 - Q´ DOCE SABOR - COMERCIO DE DOCES - EIRELI, Item: 102,
Resultado
porforncedor:
R$
1.040,00; 09.269.451/0001-01
-
CELLI
MERCANTIL E
INDUSTRIAL EIRELI, Item:82, Resultado por fornecedor:R$2.503,20; 10.626.630/0001-20
-
MANAIM
COMERCIAL
LTDA,
Itens:189,190,197,200,204,205,
Resultado
por
forncedor:R$36.668,80; 12.493.980/0001-90 - ALV COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA,
Itens:174,180, Resultado por forncedor:R$30.624,00; 13.806.064/0001-26 - ARNALDO
RANIELLE
SILVEIRA
AREND,
Itens:210,211,213,215,217,218,219,
Resultado
por
fornecedor:R$30.318,00; 15.285.249/0001-68 - SUPRA SERVICES COMERCIOS DE
ELETRONICOS EIRELI, Item:43, Resultado por fornecedor:R$3.640,00; 18.472.579/0001-
50
-
COMSABOR
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA,
Itens:2,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26,34,38,40,42,47,
53,55,56,60,61,62,63,65,66,77,84,86,87,88,91,92,94,95,97,105,107,108,109,111,
112,114,115,116,117,118,119,120,121,122,124,125,128,129,130,132,135,137,138,
140,141,142,147,151,154,155,156,159,164,166,167,168,170,236,237,268,270,271,
276,277, Resultado por fornecedor:R$186.329,26; 19.822.467/0001-45 - EDEMAR LUIS
DE
OLIVEIRA
02011296986,
Itens:32,33,83,152,153,157,158,222,223,224,225,226,227,228,229,230,231,232,
233;
Resultado
por
fornecedor:R$87.619,00;
22.077.561/0001-21
-
MR
ALIMENTOS
SAUDAVEIS LTDA, Itens:1,6,44, Resultado por fornecedor:R$1.701,36; 37.525.798/0001-
03 - DENIELLY FERREIRA MONTUAN 04581352916, Itens:51,59,85,98,99,100,101,274,
Resultado por
fornecedor:R$15.134,56; 39.649.812/0001-06
- MC
COMERCIO DE
ALIMENTOS
E
TRANSPORTES
LTDA,
Itens:3,36,39,41,46,48,49,50,52,54,67,70,79,89,144,146,148,149,150,160,161,162,
163,169,178, Resultado por fornecedor:R$69.513,48; 40.713.112/0001-04 - RANCHO
DISTRIBUIDORA
LTDA,
Itens:35,68,69,71,72,75,76,113,175,179,181,182,183,184,185,187,188,191,194,195,
196,198,199,203,206,208,209,212,221,245,255,272,
Resultado
por
fornecedor:R$299.609,96;
72.131.402/0001-36
-
VB
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
EIRELI,
Itens:64,90,93,110,133,139,176,
Resultado
por
fornecedor:R$27.120,00; 76.772.177/0001-78 - COMERCIAL VASSELAI DE ALIMENTOS
EIRELI, Itens:58,78,214,216, Resultado por fornecedor:R$65.178,00; 88.754.429/0001-15
- SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA, Item:165, Resultado por fornecedor:R$ 612,80;
Valor global da ata:R$857.612,42.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2021) 160234-00001-2021NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: GARCIA FRIAS CONSTRUTORA LTDA-ME Orgao: 6 Brigada de Infantaria
Blindada. O Ordenador de Despesas da 6 Brigada de Infantaria Blindada, com base no
inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, vem intimar a empresa GARCIA FRIAS
CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ n 17059481/0001-03, para ciencia do resultado do Processo
Administrativo n 64295.014803/2019-84, proferido pelo Cmt da 6 Bda Inf Blda, de 22 de
fevereiro de 2021, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05
(cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para apresentar recurso
administrativo, relativo aos Contratos n 2016OB800299, 2016OB800440, 2016OB800441,
2016OB800529 E 2016OB800530 ficando o processo disponivel na 6 Brigada de Infantaria
Blindada - Avenida Borges de Medeiros, 1515 - Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, (55)
3311-8200, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo
acima o processo seguira seu curso, conforme inciso V do paragrafo 1 do art. 26 da Lei n
9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 03/05/2021. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES CEL R/1
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Cel R/1 CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO Orgao: 6 Brigada de
Infantaria Blindada. O Ordenador de Despesas da 6 Brigada de Infantaria Blindada, com
base no inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, vem intimar o senhor Cel R/1 CLAUDIO
HENRIQUE BRASIL LAURINDO, para ciencia do resultado do Processo Administrativo n
64295.014803/2019-84, proferido pelo Cmt da 6 Bda Inf Blda, de 22 de fevereiro de 2021,
em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
por se tratar de pessoa de paradeiro incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05
(cinco) dias uteis, para apresentar recurso administrativo, a contar do dia seguinte desta
publicacao, relativo aos Contratos n 2016OB800299, 2016OB800440, 2016OB800441,
2016OB800529 E 2016OB800530 ficando o processo disponivel na 6 Brigada de Infantaria
Blindada - Avenida Borges de Medeiros, 1515 - Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, (55)
3311-8200, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo
acima o processo seguira seu curso, conforme inciso V do paragrafo 1 do art. 26 da Lei n
9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 03/05/2021. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES CEL R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017, de Cessão de Uso de imóvel Cessão de Uso
de imóvel, que entre si celebram, a Empresa JOÃO CARLOS DICETE MARQUES, CNPJ
08.342.570.0001/71, e a União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada. VALOR GLOBAL DA CESSÃO DE USO R$ 1.631,04 (mil, seiscentos e trinta e um
reais com quatro centavos). Com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2021 a
03/05/2022.
Santiago-RS,04 de maio de 2021. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel R1 - OD/ Cmdo 1ª
Bda C Mec.
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n: 64674.017466/2020-56. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessao
de Uso n 27/2020, de uma sala destinada a instalacao de uma cantina, nas dependencias
do 2 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionario: A empresa DARIEL ROSA DA SILVA
& CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Valor total: R$
63.036,78 Data da assinatura: 30/04/2021. DANIEL SIMOES DA SILVA. Ordenador de
Despesas do 2 RC Mec.
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 160418
Nº
Processo: 64687022764202019
. Objeto:
Cessão
de uso
e imóvel
para
funcionamento de centro de equoterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Natureza
filantrópica e a utilidade pública da atividade desenvolvida pela instituição, a única
região. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2021. MARCIO SILVA DE MELO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/05/2021. RIYUZO IKEDA. Comandante da 3ª
Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 95.823.175/0001-05 ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S ROSA.
(SIDEC - 04/05/2021) 160418-00001-2021NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64004.001645/2019-21.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 29/04/2021 a 21/05/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 943.184,00. Data de Assinatura: 29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 64004.005410/2019-16.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 26/01/0001 a 24/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.965,20. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
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