DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA 
DE
ECONOMIA 
E 
FINANÇAS
- 
CNPJ
00.394.452/0284-58. 
Objeto:
processamento de descontos autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando
do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021 e Edital de
Credenciamento nº 01/2017-SEF.
Número
do 
Contrato:
21-182-00-SEF/CPEx
- 
ADMINISTRAÇÃO
DE
COMPOSSUÍDORES DO BLOCO D DO SHCES 801, CNPJ 03.025.811/0001-35. Data
Assinatura: 15/ABR/21. Vigência: 14/ABR/22. Gen Bda OTHILIO FRAGA NETO. Chefe do
Centro de Pagamento do Exército.
Número do Contrato: 21-183-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUÍDORES DO
BLOCO F DA SQN 114, CNPJ 40.943.487/0001-60. Data Assinatura: 15/ABR/21. Vigência:
14/ABR/22. Gen Bda OTHILIO FRAGA NETO. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.
Número do Contrato: 21-184-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUÍDORES DO
BLOCO J DO SHCES 905, CNPJ 02.982.579/0001-60. Data Assinatura: 08/ABR/21. Vigência:
07/ABR/22. Gen Bda OTHILIO FRAGA NETO. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 2019PR000019.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor unitário dos itens e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses..
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.784,30. Data
de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 2020DL000025.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.430.622/0001-76 - ADRIANA BENNECH USINAGEM EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2021 (SRP) - Objeto:Aquisição de toalha de papel
descartável. Fornecedor Vencedor:DIMIPEL LTDA; CNPJ: 13.751.798/0001-55; Valor Total:R$
22.500,00
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2021)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 168007
Nº Processo: 2021IN000008 . Objeto: Serviço de desenvolvimento para forma de onda
básica do TRC-1222 compatível com a especificação de software SCA 4.1 (Software
Communication Architecture) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Elaboração de projeto para
engenharia Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2021. NILTON GONCALVES REZENDE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2021. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0001-79 LACE
SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 04/05/2021) 168007-16501-2021NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 710300
NUP: 61985.000887/2019-11. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 12/2019. Objeto: prorrogação dos prazos contratados por mais 30 (trinta) dias,
devido a um conjunto de fatores alheios ao controle da Contratada. Vigência: início na data
de sua assinatura e encerra-se em 13/06/2021, correspondendo a 300 (trezentos) dias
corridos, respeitado o prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, ou
seja, até 14/04/2021. Valor: não modificado. Contratada: JMP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 04.984.391/0001-87. Fundamentos legais: Decreto nº 7.893/2013 e Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2021.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - EAMES
O Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo,
diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que
confere a legislação em vigor, ADJUDICA o objeto da Chamada Pública Nº 1/2021 às
empresas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES, inscrita
no CNPJ nº 28.358.894/0001-05, com valor total de R$ 82.762.00 (oitenta e dois mil,
setecentos e sessenta e dois reais); COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE
DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, inscrita no CNPJ nº 09.003.688/0001-05, com o
valor total de R$ 308.108,10 ( trezentos e oito mil, cento e oito reais e dez centavos);
e COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, inscrita no CNPJ nº
14.799.034/0001-00, com o valor total de R$ 115.656,00 (cento e quinze mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais). Bem como, HOMOLOGA o resultado final da
Chamada Pública Nº 1/2021.
CF MARCIO HECKSHER STALLONE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000494202134 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
químico para piscina. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 04/05/2021 de 09h00 às 11h15
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ES
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/781600-05-6-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 04/05/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO HECKSHER STALLONE
Ordenador de Despesa
Dias: 04/05/2021 e 05/05/2021
(SIDEC - 04/05/2021) 781600-00001-2021NE000006
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE CANCELAMENTO
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.002157/2019-21 que tem como objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de peças e sobressalentes a serem utilizados na substituição do Motor de
Combustão Principal, da Engrenagem Reversora, dos Silenciosos e Grupos Diesel-Geradores
do Navio Patrulha Macau (NPa Macau); CONSIDERANDO que o cancelamento do registro
de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados a
pedido do fornecedor, conforme item 6.9 da Ata de Registro de Preços nº 01/2020-13 e
art. 21, inciso II do Decreto 7.892/2013; CONSIDERANDO os graves efeitos que a pandemia
do Coronavírus (COVID-19) tem trazido para as empresas do comércio brasileiro, sobretudo
as microempresas
e empresas
de pequeno
porte; e
CONSIDERANDO as
razões
apresentadas pelo Representante Legal da Empresa T M ACOS PRODUTOS SIDERURG I CO S
EIRELI, CNPJ: 28.760.922/0001-16, no Ofício datado de 16 de março de 2021; decide,
CANCELAR o registro de preços dos itens constantes da Ata nº 01/2020-13.
Natal-RN, 29 de abril de 2021.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.001723/2020-11 que tem como objeto a eventual aquisição de equipamentos e
palamentas para o rancho da Base Naval de Natal (CNBNN) e para os órgãos participantes;
CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato
superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento
da ata, devidamente comprovados e justificados a pedido do fornecedor, conforme item
6.9 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020-04 e art. 21, inciso II do Decreto 7.892/2013;
CONSIDERANDO os graves efeitos que a pandemia do Coronavírus (COVID-19) tem trazido
para as empresas do comércio brasileiro, sobretudo as microempresas e empresas de
pequeno porte; e CONSIDERANDO as razões apresentadas pelo Representante Legal da
Empresa SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.762.458/0001-39, no Ofício datado
de 25 de março de 2021; decide, CANCELAR o registro de preços dos itens constantes da
Ata nº 06/2020-04.
Natal-RN, 29 de abril de 2021.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGACAO
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, tendo em vista a subdelegação de
competência contida na Portaria nº 143/2020 do Com3ºDN e tendo como prerrogativas os
regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei nº 10.520/02, e:
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos
procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 49,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa da autotutela da
Administração Pública de rever seus próprios atos; CONSIDERANDO que a Administração
deve revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 50 do
Decreto nº 10.024/19, além do art. 53 da Lei nº 9.784/99 e da Súmula nº 473 do Superior
Tribunal Federal; CONSIDERANDO que houve desistência do serviço solicitado para
confecção da peça Guia Canaleta do Canhão do Navio Patrulha Guaíba conforme a
mensagem R-131914Z/ABR/2021 do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do
Nordeste; decide, REVOGAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 34/2014
do Processo Administrativo nº 63033.002424/2014-55.
Natal-RN, 29 de abril de 2021.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783810 - CEIMNA
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63397.000168/2018-66.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato de n°
83810/2018-001/00 por mais 12 meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93 e
conforme o previsto na cláusula 2a do referido contrato; bem como realizar o reajuste do
valor contratado. Podendo, por interesse da administração, prorrogar-se, por meio de
demais termos aditivos, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta)
meses.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.076,97. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2019-001/02 NUP: 63116.004229/2018-73 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A,
CNPJ Nº 90.400.888.0001-42. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel destinado ao
funcionamento de posto de atendimento bancário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Nº 12/2018, da ESCOLA DE APREND I Z ES -
MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a ser de R$ 59.500,00
(Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 03/03/2021. Vigência:
14/03/2021 a 13/03/2022.