DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050500026
26
Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 64004.002674/2019-18.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
36.435.147/0001-51 - TECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 25/03/2021 a 21/05/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 607.994,50. Data de Assinatura: 25/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2021
Conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 13/2021, foram declaradas vencedoras as seguintes
empresas: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS; 03.835.661/0001-
25 - NM CONFECCOES TDA; 13.404.282/0001-34 - EAGLE COMERCIO DE ARTGOS MILITA R ES
EIRELI; 18.086.233/0001-14 - JULI CESAR SANTOS DA COSTA. Valor total da ata :
R$39.775,00. Fundamento Legal: Letra b do ítem XI do Art 30 do Decreto 5.450 de 31 De
maio e 2005.
JOÃO PAULO DE CARVALHO DE CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2021)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 160129
Nº Processo: 64511008250202143. Objeto: Aquisição de impresso pronto - caderno de
questões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00015-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br..
JOAO PAULO DE CARVALHO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 160129-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64000.052164/2020-57.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
03.662.454/0001-16 - IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Objeto: Garantir o
reequilíbrio econômico financeiro na aquisição de óleo combustível bpf para alimentação
das caldeiras a vapor, em proveito da aman. Vigência: 18/11/2020 a 10/08/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.861.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2021).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE
BELO HORIZONTE. Contratado: 31.483.566/0001-45 MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI
Objeto: Serviço comum de Engenharia para adequação da cozinha do Setor de
Aprovisionamento do CPOR/CM-BH. Fundamento legal: Parágrafo único do Art 61, da lei
8666/93. Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2022. Data da assinatura: 28/04/2021.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2019 - UASG 160391.
Nº Processo: 64214.000055201913. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 Cedente:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - CNPJ 09.588.223/0001-96.
Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ 00.000.000/2988-24. Objeto: Utilização de área
para instalação de um terminal de autoatendimento bancário. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: De 14/05/21 a 13/05/2022. Valor Total: R$
3.963,36. Data de Assinatura: 09/04/2021. JORGE WILSON DA SILVA BOABAID. CEL.
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 160311 - ESAO
Nº Processo: 64495.010271/2020-93.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 28.445.184/0001-12 - LML CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia - sala de vidro eceme.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2020 a 14/03/2021. Valor Total: R$ 354.890,00. Data
de Assinatura: 10/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160311 - ESAO
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64495.010271/2020-93.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
APERFEICOAMENTO
DE
OFICIAIS.
Contratado: 28.445.184/0001-12 - LML CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 15/03/2021 a 12/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 354.890,00. Data de Assinatura: 15/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160311 - ESAO
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64495.010271/2020-93.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado:
28.445.184/0001-12 - LML CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor
por correção no projeto. Vigência: 15/12/2020 a 12/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 393.639,48. Data de Assinatura: 25/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160311
Nº Processo: 64495002625202026. Objeto: Serviços para apoio às formaturas da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/05/2021 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00002-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2021) 160311-00001-2021NE800001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 160313
Nº Processo: 64498010496202010. Objeto: Aquisição e instalação de ar-condicionado -
GCALC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/05/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2021) 160313-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 - UASG 160315
Nº Processo: 65321006418202186 . Objeto: Serviços de fornecimento de gás canalizado
para o CCFEx e OMDS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Dispensa em 04/05/2021. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/05/2021. ERNESTO DE LIMA GIL. Chefe do Ccfex. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS
DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 04/05/2021) 160315-00001-2021NE999999
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Itens 1, 13 e 14. Empresa
vencedora: ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL EIRELI. CNPJ nº 35.210.098/0001-96.
Total do fornecedor R$ 110.865,00. Vigência: 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da
assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 9. Empresa vencedora:
BEATRIZ ARAUJO DA LUZ 43040022873. CNPJ nº 33.726.859/0001-31. Total do fornecedor
R$ 90.108,98. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 10. Empresa vencedora:
EXECUTIVA 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE 
SEGURANCA 
EIRELI.
CNPJ 
nº
08.438.039/0001-05. Total do fornecedor R$ 40.278,00. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data
da assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 3. Empresa vencedora:
GRAFICPAPER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 27.327.858/0001-11. Total do
fornecedor R$ 43.833,00. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 12. Empresa vencedora:
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS EIRELI. CNPJ nº 09.482.201/0001-47. Total do
fornecedor R$ 45.010,90. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Itens 2 e 8. Empresa
vencedora: REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E
SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ nº 29.332.265/0001-79. Total do fornecedor R$ 24.241,24.
13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura: 13/05/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 15. Empresa vencedora:
SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI. CNPJ nº 19.806.688/0001-20.
Total do fornecedor R$ 25.530,00. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura:
13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 5. Empresa vencedora:
SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELETRÍCOS EIRELI. CNPJ nº
10.745.021/0001-90. Total do fornecedor R$ 29.877,00. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data
da assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP.
Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Itens 4 e 11. Empresa vencedora:
SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELLI EIRELI. CNPJ nº 25.249.082/0001-33. Total do
fornecedor R$ 88.024,00. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura: 13/04/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2020-
DGP. Objeto: Eventual aquisição de material permanente. Item 7. Empresa vencedora:
SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ nº 23.291.920/0001-01. Total do fornecedor R$
128.349,00. 13/04/2021 a 13/04/2022. Data da assinatura: 13/04/2021. ANDERSON
GONÇALVES PEDROLLO - Cel. ORDENADO DE DESPESA DO DGP.

                            

Fechar