DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050500028
28
Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000316202157. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços em planos pós-pagos,
para comunicação de voz e dados, com cobertura de roaming nacional, compreendendo as
ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G e acesso à internet por meio
de Smartphone.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2021 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00004-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Aux da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 04/05/2021) 783601-02021-2021NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 783701
Processo de inexigibilidade nº 63064.003538/2019-60, Edital de Credenciamento nº
02/2019. Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Contratante: Hospital Naval de Natal:
CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratado: LIRA E RODRIGUES - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
CNPJ: 28.290.233/0001-95, Espécie: Termo de Credenciamento 83701/2021-048/00.
Objeto: A finalidade deste Credenciamento é garantir, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) e
excepcionalmente, os beneficiários dos Fundos de Saúde do Exército e da Aeronáutica, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Valor estimado: R$ 20.000,00. Prazo de vigência: 13/04/2021
a
13/04/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 21/2020, Processo nº 63042,000913/2020-10.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de motores de popa de 150hp e
220hp, 4 tempos e partida elétrica, bem como tanques com capacidade de 300l. Empresas
Registradas, Ata nº 05/2020 - M. J. GRIJO DA SILVA COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI,
CNPJ:
05.980.114/0001-69,
valor: R$
111.900,00;
Ata
nº
06/2020
- F.
DA
CRUZ
EMBARCAÇÕES, CNPJ: 18.474.854/0001-75, valor: R$ R$ 1.811.076,28 e Ata nº 07/2020 -
M. J. GRIJO DA SILVA COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI, CNPJ: 05.980.114/0001-69,
valor: R$ 1.857.750,00, Assinatura: 20/10/2020; Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciado: 
E
R 
CARVALHO 
GUIMARAES
MELO 
(MULTI
CUIDADOS); 
CNPJ:
22.964.799/0001-79: Especie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330/2020-051/00;
Objeto: Obriga-se a CREDENCIADA a prestacao dos servicos na especialidade de Assistencia
Domiciliar/Consultas medicas e multiprofissionais em domicilio (consulta clinica medica,
fonoaldiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutricionista e fisioterapia), conforme
proposta em anexo, para os usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM) na area do
Comando do 4 Distrito Naval referente ao estado do Piaui na Cidade de Parnaiba; Licitacao:
Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piaui;
Prazo de Vigencia: 12/12/2020 a 11/12/2021;
Data da Assinatura: 12/12/2020;
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.002077/2020-71.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOS. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de
medicamentos especiais e antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo a do edital. Do pe 07/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 16.952,04. Data
de Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001769/2020-01.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com o fornecimento total
de peças necessárias para a manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca otis,
como segue no termo de referência do pe 04/2020..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2022. Valor Total: R$ 11.760,00. Data
de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.002077/2020-71.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. Objeto:
Objeto do presente term o de contrato é a eventual aquisição de medicamentos especiais
e antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência,
anexo a do edital. Do pe 07/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 3.380,00. Data de
Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.002077/2020-71.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 11.563.145/0001-17 - COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. Objeto: Objeto do
presente term o de contrato é a eventual aquisição de medicamentos especiais e
antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo a do edital. Do pe 07/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 454.035,66.
Data de Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001769/2020-01.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com o fornecimento total
de peças necessárias para a manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca otis,
como segue no termo de referência do pe 04/2020..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2022. Valor Total: R$ 11.760,00. Data
de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.002077/2020-71.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente term o de contrato é a eventual aquisição de medicamentos especiais
e antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo a do edital. Do pe 07/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 11.340,00. Data
de Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.002077/2020-71.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 07.768.887/0001-01 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALA. Objeto: Objeto do presente term o de contrato é a eventual aquisição de
medicamentos especiais e antineoplásicos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo a do edital. Do pe 07/2020..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 21.518,60. Data
de Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002770202086. Objeto: Aquisição de material de limpeza, em proveito
do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da Delegacia Fluvial de
Uruguaiana/RS e Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 184.
Edital: 05/05/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00040-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2021) 785810-85810-2021NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/068/2020-00 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares,
exames complementares, cirurgias eletivas e de emergência, pronto atendimento e
internações UTI/não UTI, e serviços terapêuticos em OSE aos usuários do FUSMA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa:
Credenciamento.
Declaração
de Inexigibilidade
em
04/05/2021. ALINE
LATTANZI LOUREIRO. Enc. Divisão. Ratificação em 04/05/2021. TATIANA VALDEO L I V A S
WEISSMANN. Enc. Divisão. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.982.118/0001-68 CCI - CENTRO CATARINENSE DE IMUNOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 04/05/2021) 785600-00001-2021NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/008/2021-00 . Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames
complementares, procedimentos ambulatoriais, serviços terapêuticos, atendimentos de
urgência/emergência, cirurgias eletivas e de internações UTI/não UTI em OSE aos usuários
do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
04/05/2021. ALINE LATTANZI LOUREIRO. Enc. Divisão. Ratificação em 04/05/2021. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Enc. Divisão. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.239.760/0001-72 CLINICA SAUDE E VIDA LTDA..
(SIDEC - 04/05/2021) 785600-00001-2021NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2021 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201810603 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas
que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021.
RAQUEL DIDIMO IMAZAKI. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/05/2021. PAULO
CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 04/05/2021) 786700-86700-2021NE000305