DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 788810
Nº Processo: 63160000437202082. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia
inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva de redes Hidráulicas, revestimento
cerâmico interno e Incêndio em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e instalações da
ENRN, com fornecimento de material conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e anexos. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 05/05/2021 das
08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00008-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 788810-00001-2021NE000092
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63230.002044/2020-32; Licitação: DL1797/2020; Objeto: Serviços de
remessa de correspondências e malotes nacionais e internacionais; Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0031-29; Contratante: Centro
de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42000/2021-016/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499FC001M6; Natureza de
Despesa: 339039;
Valor: R$
100.00,00; Prazo
de Vigência:
23/04/2026; Data
de
Assinatura:23/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.004133/2019-80.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas de gravação à laser e de 02 (dois)
óculos 
de 
proteção, 
conforme 
descrito 
no 
edital 
e 
seus 
anexos. 
Edital:
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00032-2021 
ou
https://www.marinha.mil.br/ctmsp/content/032-0. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 4 de maio de 2021.
CMG (IM) FERNANDO ANTONIO DE A. BRITO LIMA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.001279/2019-62; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 20301/2019-
013/00 celebrado entre a Uniao, por intermedio do INSTITUTO DE PESQUISAS DA
MARINHA (IPqM), e a Contratada FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUSA
(FUNDEP) inscrita sob o CNPJ n 18.720.938/0001-41; Objeto: prorrogacao dos prazos de
execucao e de vigencia, Fundamentado no inciso II, paragrafo 1, do Art. 57, da Lei n
8.666/1993; Novo Prazo de Vigencia: 13/06/2021 a 12/02/2022; Data de Assinatura:
22/04/2021.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53000/2021 - UASG 753000 - INST.ESTUDOS DO MAR
Nº Processo: 63432.000333/2020-21.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto:
Serviço de locação de grupo diesel gerador na pot–ncia de 360kva, carenagem silenciada,
com quadro de transferência automática, em tensão trifásica 220/127v, frequência 60hz,
incluindo o cabeamento de pot–ncia, o transporte, a instalação e a desinstalação do
gerador, para fornecimento de energia em regime de emergência /standby atendendo ás
necessidades ieapm, que serão prestados na condições estabelecidas no termo de
referência, anexo edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2022. Valor Total: R$ 88.800,00. Data
de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º, inciso III 1ª parte
e art. 78, inciso XIV, observado o art. 8°, parágrafo único e o art. 26 da Lei nº 8.666/1993,
a execução do Contrato nº 45000/2013-002/00, entre a Diretoria de Engenharia Naval e a
Empresa B3 Indústria de Embarcações LTDA. Objeto: Construção de Embarcações para
Transporte de Pessoal-Médias (ETP-M). Prazo: 90 dias a partir de 05/05/2021.
MARCOS CORREA CÂMARA
Chefe do Departamento de Meios Distritais, da DHN e de
Embarcações de Apoio
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação da
união) do contrato nº 41000/2015-159/00, referente à cessão de uso para utilização do
espaço físico preestabelecida nas dependências do amrj de 214,50 m² localizado em
parte do edifício 17a, na rua dos bancos, nas dependências do Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro (AMRJ), conforme especificações técnicas contidas no projeto básico que
será prestado nas condições estabelecidas, anexo do edital..
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000669201981. Objeto: Serviço de Atualização tecnológica de 02 (dois)
elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício 43 do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, com fornecimento de peças e componentes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/05/2021 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. 
- 
Ilha
Das 
Cobras, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ALUIZIO BARROCAS MOREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/05/2021) 741000-00001-2021NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 507/2019 - UASG 751212 - BHMN
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63999.000820/2017-82.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 01.392.811/0001-48 - DIESEL TRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e prazo de vigênca contratual. Vigência: 05/04/2021 a
04/07/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
04/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2021).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 767200
Nº Processo: 67200-0011/2021 . Objeto: Liturgia Diária Mensal Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/04/2021.
LAIZA SOARES BECIMA VIANA. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em
04/05/2021. ALEXANDRE GUEDES MARICATO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
49,50. CNPJ CONTRATADA : 61.287.546/0009-17 PIA SOCIEDADE DE SAO PAULO.
(SIDEC - 04/05/2021) 767200-00001-2021NE000319
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 63191.004570/2020-41. Contrato nº 62600/2021-08/00. Contratante: CENTRO
DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO - CIAA, CNPJ
nº 00.394.502/0191-63.
Contratada: 09.540.426/0001-02
- TORRE
ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras nas salas do Departamento
de Intendência, no prédio 01 do CIAA, que será prestado nas condições estabelecidas no
Projeto Básico, Anexo 1 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Vigência: 05/05/2021
á 05/05/2022, conforme
CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 441.187,48 (quatrocentos e quarenta
e um mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Gestão/Unidade:
00001/762600; Fonte: 02800700111; Programa de Trabalho: 174674; Elemento de
Despesa: 449051, PI: Y177041Z113. Data de Assinatura: 05/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 62600/2020-08/01. Processo n° 63191.000062/2020-93. Contrato n°
62600/2020-08/00. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO -
CIAA, CNPJ nº 00.394.502/0191-63. Contratada: ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ nº
37.073.624/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme
estabelecido na Cláusula Segunda do contrato inicial, por mais 120 (cento e vinte) dias e
a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e
parágrafo 5°, da Lei n° 8.666, 21 de junho de 1993, em razão de fatos imprevisíveis,
conhecidos após vistoria in loco. Vigência: 04/05/2021 à 31/08/2021. Valor Total: R$
3.624.336,23 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais
e vinte e três centavos). Data de Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001401202130 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de conexão de dados através de processo de Inexigibilidade com a empresa
Claro S.A, para fornecimento de conexão VPN/MPLS, que permita o tráfego de dados,
voz e vídeo entre o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e a Rede de Dados da
Marinha (RECIM) conforme condições, quantidades e exigências do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade com a empresa CLARO S.A,
encontra-se no Parecer Técnico emitido em 23/10/2018 pela DCTIM Declaração de
Inexigibilidade em 15/04/2021. WILLIAM DOS
SANTOS MADELA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/04/2021. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do Centro
de Instrução Almirante Alexandrino. Valor Global: R$ 391.639,92. CNPJ CONTRATADA :
40.432.544/0001-47 CLARO S.A..
(SIDEC - 04/05/2021) 762600-00001-2021NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/0002 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 2019/0005.
Nº Processo: 63071.000651/2018-13.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
04.266.387/0001-83 - ENGEVALLE LTDA - EPP. Objeto: Serviço de manutenção em máquinas
e equipamentos
de indústrias
farmacêuticas e seus
sistemas de
utilidades do
departamento de produção e da seção de manipulação de sólidos do departamento de
desenvolvimento, serviço de manutenção dos sistemas de ar condicionado da seção de
insumos industrias, seção de produtos acabados e divisão de controle de especificações e
também o serviço de manutenção de equipamentos da estação de efluentes (ete) e
inspeção e supervisão técnica do tratamento de água e caldeira , do laboratório
farmacêutico da marinha (lfm).. Vigência: 02/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.046.951,36. Data de Assinatura: 01/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2021).

                            

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