DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001155/2020-81. Edital de credenciamento nº 01/2020,
da PNNSG. Termo de Credenciamento nº 65704/2021-001/00, Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: GP CARE Serviços
Médicos. CNPJ: 12.032.630/0001-27 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar de
Cardiologia, com Realização de Consultas Médicas Ambulatoriais e Exames. Prazo de
Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022. Data de Assinatura: 03/05/2021.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Data
da Assinatura: 30/04/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. CARLOS ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA .
Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 04/05/2021. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 24.025.199/0001-70 TIP LTDA..
(SIDEC - 04/05/2021) 765706-00001-2021NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Data
da Assinatura: 30/04/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. CARLOS ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA .
Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 04/05/2021. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 07.178.500/0001-67 ACOLHER PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI.
(SIDEC - 04/05/2021) 765706-00001-2021NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Data
da Assinatura: 30/04/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. CARLOS ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA .
Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 04/05/2021. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 19.169.496/0001-50 MATERFISIO - FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 04/05/2021) 765706-00001-2021NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2021 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Data
da Assinatura: 30/04/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. CARLOS ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA .
Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 04/05/2021. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 07.887.932/0001-47 CEFE CENTRO FONOAUDIOLOGICO DE EXCELENCIA
LTDA .
(SIDEC - 04/05/2021) 765706-00001-2021NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Data
da Assinatura: 30/04/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. CARLOS ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA .
Membro da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 04/05/2021. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 17.293.484/0001-07 LV FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 04/05/2021) 765706-00001-2021NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 - UASG 765706
Nº 
Processo: 
63069001806201373 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo,
por meio do Instituto
do Credenciamento. Prazo
de Vigência:
30/04/2021 a 30/04/2022. Data da Assinatura: 30/04/2021. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2021. C A R LO S
ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA. Membro da Comissão Permanente de Licitação.
Ratificação em 04/05/2021. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.247.165/0001-86 FISIOMATER - GRUPO
DE FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 04/05/2021) 765706-00001-2021NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 765720
Nº Processo: 63148013131202054. Objeto: Aquisição de Monitor Fetal com parâmetros de
monitorização fetal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00018-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos,
prevalecerá a descrição do item que consta no Edital e seus anexos..
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2021) 765720-00001-2021NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei
nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Aviso de Registro de Preços, referente aos Itens 1 e 2, do Pregão Eletrônico nº
20/2021, para a eventual aquisição de Máscaras faciais de uso não profissional, conforme
as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, firmado com a empresa: GLOBAL HOUSE EIRELI, CNPJ: 13.611.287/0001-38, pelo
valor total de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais); A ATA
encontram-se disponível
no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. Data
da assinatura
04/05/2021. Data de vigência da ata 04/05/2021 a 04/05/2022.
WILSON GOMES MOREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.001857/2020-38; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de 
Janeiro; 
CNPJ: 
00.394.502/0343-91; 
CONTRATADA: 
LIPPEL 
ENGENHARIA 
E
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.691.899/0001-31; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71100/2020-087/00; OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade
com o inciso II, §1°, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da Cláusula
Segunda (Vigência) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por mais 60
dias, tendo em vista a falta de matéria prima e imprevisibilidade na entrega de
componentes, nacionais e importados, pelas indústrias fabricantes de motores, mancais e
painéis elétricos, que por conta de situação enfrentada, devido a difícil situação de saúde
pública (COVID-19), opera atualmente com apenas parte de seus funcionários na produção
de seus equipamentos, não tendo condições de entregar os pedidos dentro dos prazos
usuais, ocasionando atrasos em toda a linha de produção e tendo em vista que a referida
prorrogação de prazo
não causará prejuízo a Administração
e permanecendo a
vantajosidade e a necessidade de aquisição do material e ressaltando-se ainda, a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 14/2020; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA:
09/12/2020 a 27/06/2021.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Necessidade de
manter as rotinas de manutenção dos serviços objeto deste acordo. Vigência: 30/04/2021
a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
30/04/2021.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 79000-20-01-01; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e
Documentacao da Marinha; Contratada: Associacao Paranaense de Cultura - APC, Processo:
63192.000361/2020-18; Procedimento: Inexigibilidade de Licitacao; Objeto: Prorrogacao
por 12 (doze) meses e reajuste de acordo com o indice do IGPM ; Vigencia : 04-05-2021
a 04-05-2022; Valor total: R$ 21.998,40; Data da Assinatura 28 de abril de 2021; Rio de
Janeiro - RJ., em 04 de maio de 2021. ASS CMG (T) FABIO BITTENCOURT QUIRINO CAR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.015677/2019-11.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de peças e
consumíveis 
originais 
do 
fabricante 
dos
equipamentos, 
necessários 
ao 
pleno
funcionamento da solução, exceto papel, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2025. Valor
Total: R$ 1.628.890,74. Data de Assinatura: 29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 530009 - SEC. EXECUTIVA - SE
Nº Processo: 59000.006954/2020-21.
Concorrência 
Nº 
1/2020. 
Contratante:
03.353.358/0001-96 
- 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA. Objeto: A contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às
atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas,
envolvendo os serviços de assessoramento direto às autoridades do órgão, atendimento
às demandas, assessoria de imprensa, media training, auditoria de imagem, produção de
conteúdo, fotografia, projetos gráficos e planejamento de eventos, por meio da

                            

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