DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação de empresa(s) especializada(s), de acordo com os produtos e especificações
previstos, para atendimento às necessidades do ministério do desenvolvimento regional
(MDR).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2021 a
02/05/2022. Valor Total: R$ 4.438.525,69. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de recepcionista e supervisor, para atendimento das necessidades do Ministério
do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
DENIZ CESAR BEZ BATTI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2021) 530001-00001-2021NE000136
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 891107/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS, CNPJ nº 89971782000110.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.186,44, Vigência:
14/01/2020 a 07/07/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: JOSE PAULO MENEGHINE, CPF
nº 116.263.720-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 897347/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. Alteração
do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -15.220,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.750,97, Vigência:
21/01/2020 a 14/07/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: HUMBERTO DE FREITAS
MACHADO, CPF nº 341.665.801-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 871790/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ACAILANDIA, CNPJ nº 07000268000172.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -753.981,24, Valor de Contrapartida: R$ -7.465,16, Vigência:
28/08/2018 a 12/08/2021. Data de Assinatura: 30/07/2018. Signatários: Concedente:
TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: ALUISIO SILVA SOUSA, CPF nº
237.866.633-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 865697/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 
530023. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ROLIM 
DE 
MOURA, 
CNPJ 
nº
04394805000118. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida,. Valor Total: R$ -5.025,66, Valor de Contrapartida: R$
-372,27, Vigência: 11/01/2019 a 24/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: ALDAIR JULIO
PEREIRA, CPF nº 271.990.452-04.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 59100.000458/2013-14.
Concorrência. Nº 2/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA
SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração
dos prazos de vigência e de execução, constantes na cláusula décima primeira do
contrato, e a readequação dos quantitativos de mão-de-obra, conforme anexo análise
sei nº 3091583. Vigência: 13/05/2016 a
31/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.389.660,35. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 59100.000458/2013-14.
Concorrência. Nº 2/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA
SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração
dos prazos de vigência e de execução, constantes na cláusula décima primeira do
contrato, e a readequação dos quantitativos de mão-de-obra, conforme anexo análise
sei nº 3091583. Vigência: 13/05/2016 a
31/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.389.660,35. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 59100.000458/2013-14.
Concorrência. Nº 2/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA
SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração
dos prazos de vigência e de execução, constantes na cláusula décima primeira do
contrato, e a readequação dos quantitativos de mão-de-obra, conforme anexo análise
sei nº 3091583. Vigência: 13/05/2016 a
31/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.389.660,35. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 59100.000458/2013-14.
Concorrência. Nº 2/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA
SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração
dos prazos de vigência e de execução, constantes na cláusula décima primeira do
contrato, e a readequação dos quantitativos de mão-de-obra, conforme anexo análise
sei nº 3091583. Vigência: 13/05/2016 a
31/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.389.660,35. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.003252/2020-27; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 121071; Justificativa: Propõe-se a metadocumentação,
análise estrutural e cartográfica de uma IDG-PRH que congregue as bases de dados
geográficos dos PRHs de bacias interfederativas para subsidiar com informação validada os
processos de novos PRHs, a implementação e monitoramento dos PRHs já elaborados e
melhor subsidiar usuários externos destes dados; Contratante: Projeto de Cooperação
Técnica
BRA/IICA/18/001
- Planos
de
Recursos
Hídricos
-
ANA/MDR -
CNPJ:
nº
00.640.110/0001-18; Contratado: Patrick Calvano Kuchler - CPF: 099.737.287-77; Objeto do
Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade
produto, para documentação de bases de dados e análises espaciais em bases de dados de
planos de recursos hídricos de bacias interfederativas com aplicação de geotecnologias em
banco de dados geoespacial e sistema de metadocumentação de dados geoespaciais,
visando compatibilizar bases entre si e com o SNIRH, organizar uma infraestrutura de
dados espaciais de planos de recursos hídricos e gerar relatórios de análise espacial; Valor
do Contrato: R$ 121.895,17; Vigência: 29/03/2021 a 22/01/2022. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Patrick Calvano Kuchler; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de
julho de 2004. Data da Assinatura: 24/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 909637/2021, Nº Processo: 02501002690202078,
Concedente:
AGENCIA
NACIONAL
DE 
AGUAS,
Convenente:
FUNDACAO
DE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS CNPJ nº 37116704000134, Objeto:
Instalar e operacionalizar o Escritório de Apoio ao CBH-GRANDE, em Poços de Caldas (MG),
incluindo: i) montagem de estrutura física e estruturação de equipe para o Escritório; ii)
realização de
ações para
o funcionamento
do colegiado
e apoio
às ações
de
implementação do PIRH GRANDE; iII) implementação de ações de comunicação e de
mobilização social para estímulo da participação social; e Iv) apoio à realização do processo
eleitoral para renovação dos membros do Comitê., Valor Total: R$ 2.161.167,59, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$
755.732,36; 2022 - R$ 683.705,75; 2023 - R$ 721.729,48, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2021NE000177, Valor: R$ 755.732,36, PTRES: 174158, Fonte Recurso:
0183000000, ND: 335041, Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024, Data de Assinatura:
03/05/2021, Signatários: Concedente: LUIS ANDRE MUNIZ CPF nº 116.852.711-20,
Convenente: ARMANDO DE AZEVEDO CALDEIRA PIRES CPF nº 592.226.547-49.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 02501.001621/2015-80; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 18/2015/ANA - SIAFI 685360; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para até 31/12/2022 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 7/4/2021;
Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos
Pereira, Diretor da ABC/MRE.
Processo nº: 02501.002257/2016-56; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 22/2016/ANA - SIAFI 688518; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para até 30/7/2023 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 7/4/2021;
Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos
Pereira, Diretor da ABC/MRE.
Processo nº: 02501.001470/2015-60; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 23/2015/ANA - SIAFI 685525; UG/Gestão Repassadora: 443003 - 44205
- AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-
08; UG/Gestão Recebedora: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO -
ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até
31/12/2022 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 7/4/2021; Signatários: Luis
André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da
ABC/MRE.
Processo nº: 02501.000030/2015-95; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 24/2015/ANA - SIAFI 685542; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005/00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE
COOPERAÇÃO - ABC / MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ nº
00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 31/12/2022, e adequar
o cronograma físico; Data de assinatura: 7/4/2021; Signatários: Luis André Muniz,
Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 63/2016.
Nº Processo: 02501.000982/2016-90.
Pregão. Nº 10/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO 
- 
ANA.
Contratado: 
13.556.557/0001-55 
- 
PROJECTE
- 
ENGENHARIA,
ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME . Objeto: Prorrogar a vigência
para até 23/10/2021, incluir o Parágrafo sexto na Cláusula Oitava para alterar a forma
da garantia contratual e o Parágrafo terceiro na Cláusula Nona para alterar o valor do
seguro dos equipamentos.. Vigência: 23/11/2016 a 23/10/2021. Data de Assinatura:
29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).

                            

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