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DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. n. º 82 de 04/05/2021, Seção 3, página 30, onde se lê: a Interrupção
do Contrato a partir de 01/04/2021. Leia-se: a Interrupção do Contrato a partir de
01/04/2021 a 30/06/2021. DATA: 29/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000315202100. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança
patrimonial, nas
dependências e
instalações do
edifício sede
da Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasíli a / D F,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de
proteção individuais adequados à execução dos trabalhos, conforme edital e anexos da
licitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 04/05/2021) 195006-11201-2021NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: Interrupção Temporária da Ordem de Serviço 1.0153/2020, que tem por objeto o
apoio à fiscalização referente ao Contrato nº 0.182.00/2013, substituição de canais abertos
por tubulações, no Gorutuba, firmado entre a CODEVASF e a KM TOPOGRAFIA LTDA,
CNPJ/MF nº 12.937.548/0001-41, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, folha
71 do processo administrativo 59510.001147/2020-61. Data da Interrupção: 04/05/2021.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.011.00/2020, que tem por objeto o
fornecimento de implementos agrícolas, firmado entre a CODEVASF e a AGRIFAMA LTDA,
CNPJ/MF nº 13.720.213/0001-30, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
folha 101 do processo administrativo 59510.002909/2019-11. Data da Interrupção:
03/05/2021.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59530.000799/2019-15. Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.220.00/2019. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF. Contratada: AB Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária com acréscimo de R$ 466.787,68 (quatrocentos e sessenta e seis mil,
setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 24,99% (vinte
e quatro virgula noventa e nove por cento) e a supressão de R$ 27.069,10 (vinte e sete mil,
sessenta e nove reais e dez centavos), correspondente a 1,45% (um virgula quarenta e cinco
por cento), acrescendo o valor original do contrato, passando de R$ 1.867.840,50 (um
milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
para R$ 2.307.559,08 (dois milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
e oito centavos ) e a ratificação das demais cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - PTRES 157333. Data de
Assinatura: 06/04/2021. Assinam: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59530.001738/2019-67. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.233.00/2019. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF. Contratada: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação do seu prazo de vencimento e a ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de abril
de 2021, ficando seu termo final previsto para dia 01 de abril de 2022. Data de Assinatura:
30/03/2021. Assinam: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Sérvulo Duarte de Souza Pires, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59530.000172/2018-75. Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel, nº
3.138.00/2018, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras do Povoado
Jacaré II - AAAPJ, No Município de Parnamirim-PE. Objeto: Doação, com encargo, de 01
(uma) Ensiladeira - tombamento nº 244.508-3, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 7.999,99. Fundamentação Legal: Resolução Regional nº 192, de
12/07/2018, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 17,
II, 'a', da Lei n. 8.666/93; art. 29, XVII, da Lei 13.303/16 e com os procedimentos contidos
no processo administrativo nº 59530.000172/2018-75. Encargo: Forneceu à Secretaria
Municipal de Educação, localizada no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco,
04 (quatro) Kg de carne caprina bovina. Data de Assinatura: 12/07/2018. Assinam:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Edlania Cardozo
da Silva, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001282/2020-50. Contrato 4.247.00/2020. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA:
JMAC Construções e Serviços,
CNPJ nº
18.087.443/0001-27.
OBJETO: 
Execução
de
119.148,00
m² 
dos
serviços
de
pavimentação, em paralelepípedo, em municípios do Estado de Sergipe, com valor
unitário de R$ 89,35 (oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) por m². PRAZO:
12 meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF.
VALOR: 546.049,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais).
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.1866 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No município de Cristinápolis/SE; PTRES:
178212; 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Sergipe; PTRES: 178136; 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Processo nº
59540.001230/2020-83 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Estado de Sergipe; P T R ES :
178246; 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Sergipe; PTRES: 178160, conforme ADO nº 18/2020.
Data da Assinatura: 04/02/2021. Assinam: César Fonseca Mandarino/Superintendente
Regional e Maria do Carmo Santana Oliveira/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens e Compromisso nº 5.015.00/2021, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Teotônio Vilela-AL (donatário). OBJETO: 80 (oitenta) unidades de tanques-
rede, no valor total de R$14.046,50 (quatorze mil, quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), cujos nºs de tombamento e especificações técnicas constam nas págs. 81 e 82 do
processo
administrativo 59550.000945/2020-08.
DATA
DA ASSINATURA:
27/04/2021.
ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional/5ª SR e
pelo município donatário, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, Prefeito.
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plena
Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência
do instrumento por mais 10 (dez) meses, a partir de 04/08/2021, passando o vencimento de
03/08/2021 para 30/05/2022. RECURSOS: Programas de Trabalho nº15.244.2217.7k66.0001 e
nº15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Nacional - sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional Substituto/5ª SR e pela
Contratada: ELIAS TEIXEIRA PIRES. Processo nº. 59550.000260/2020 - 53.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.137.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LARGER
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.189.908/0001-89. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a obra de execução da 2ª Etapa da Reforma do Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no município de Porto
Real do Colégio no Estado de Alagoas. DOCUMENTOS: Edital nº 11/2020 (Licitação
Eletrônica da Lei 13.303/2016) e seus Anexos; Termo de Referência e Anexos;
Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA, e sua
documentação, datada de 10/12/2020; Demais documentos contidos no Processo nº.
59550.000815/2019-23. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo para execução
dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 10 do Anexo II - Termo
de Referência, que integra o Edital nº 11/2020. VALOR: O valor total deste contrato é
de R$01.156.928,61 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e
oito reais e sessenta e um centavos), obedecidos os preços unitários constantes da
Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: O valor total deste contrato é de
R$01.156.928,61 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e oito
reais e sessenta e um centavos), obedecidos os preços unitários constantes da
Proposta de Preços da CONTRATADA.REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos
por um período de um ano, a contar da data de apresentação das propostas. Serão
adotados os critérios de reajustamento previstos no Item 12 do Anexo II do Termo de
Referência -
Edital nº 11/2020, que
integra o mesmo. DATA
DA ASSINATURA:
07/02/2021. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: JOSÉ RIBAMAR MENEZES
ALBUQUERQUE JUNIOR. Processo nº. 59550.000815/2019-23.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59560.000213/2021-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.135.00/2019. CONTRATADA: Master Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-00.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12
meses, contados a partir de 06/05/2021, passando, assim, seu termo final para 05/05/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59560.000252/2021-79. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.132.00/2019. CONTRATADA: Construtora Marfim Ltda., CNPJ: 05.618.315/0001-10.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12
meses, contados a partir de 06/05/2021, passando, assim, seu termo final para 05/05/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000011/2021 ao Convênio Nº 733172/2010.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº
23500002000145. Redução do valor do convênio
em R$ 20.533,38 (vinte mil,
quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Valor Total: R$ -20.533,38,
Valor de Contrapartida: R$ -3.514,68, Vigência: 29/12/2011 a 31/12/2021. Data de
Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF nº 200.303.803-59.

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