DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2020. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de
16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada
no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado
no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação
orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos
servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da
Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. Heráclito Ricardo Ferreira Gomes
14021.125717/2021-62
03/05/2021
. THIAGO HENRIQUE SANTOS
14021.134768/2021-85
03/05/2021
. Lucas da Costa Badinhan
14021.124842/2021-55
03/05/2021
. Adalberto Sávio Rodrigues
19974.100623/2021-35
03/05/2021
. Evanilto Mattos de Barros
14021.135508/2021-27
03/05/2021
. Marcos Terci
14021.124052/2021-70
03/05/2021
. Daniel de Sousa Ramos
14021.125232/2021-79
03/05/2021
. Mauro Augusto Silva Coelho
14021.136518/2021-80
03/05/2021
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 170064
Nº Processo: 04982000899201923 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços
de Demolição de edificação em estrutura metálica; Limpeza, desobstrução e preservação
da integridade da área destinada; e Cercamento de toda extensão do terreno em alvenaria,
delimitado em croqui. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A emergência é estribada nos apontamentos
destacados no Laudo da Defesa Civil e Avaliação Estrutural expedido pelo IFBDF. Declaração
de Dispensa em 30/03/2021. ALBINO PIMENTEL DE PAIVA. Setor de Planejamento da
Contratação. Ratificação em 29/04/2021. MARCO AURELIO NEIVA MARTINS. Gerente da
Gra/al. Valor Global: R$ 149.831,43. CNPJ CONTRATADA : 08.620.924/0001-00 ALMEIDA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES E T LIMITADA.
(SIDEC - 04/05/2021) 170064-00001-2021NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101604202018. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de
mão de obra com fornecimento de material abrangendo um posto de jardineiro para o
Ministério da Economia no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914,
Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00006-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria
facultativa..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente Regional
(SIASGnet - 04/05/2021) 170100-00001-2021NE900005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender as necessidades da GRA-
GO/TO, SPU-GO, PFN/GO, PSFN-Anápolis, PSFN-Rio Verde, CGU/TO, SPU/TO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2021) 170195-00001-2021NE000081
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 10388.000136/2017-68.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação vigência contrato nr. 004/2017. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2019).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017
Nº Processo: 10388.000063/2017-79. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME-MARANHAO.
Contratado: 05.258.972/0001-02
- PARMENIO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescisão - contrato locação imóvel - cgu-regional-ma.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2020
Publicado no D.O de 2021-05-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2019. . Leia-se: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contrato nr. 003/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 170032
Nº Processo: 10384100022202106. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de apoio administrativo de forma contínua, com dedicação
exclusiva 
de
mão 
de
obra 
para
os 
cargos
de 
recepcionistas,
técnico 
em
secretariado/secretário(a) de nível médio, auxiliar administrativo e motoristas,conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praça
Marechal Deodoro, S/n Edifício do Ministério da Economia, 8ºandar, Centro - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e seus
anexos.
MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA
Gerente Regional de Administração No Estado do Piauí
(SIASGnet - 04/05/2021) 170032-00001-2021NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 223/2020.
Nº Processo: 10880.102877/2019-48.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 30.283.748/0001-00 - PRODUTIVIDADE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
INSTALACOES LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/05/2021 a 03/08/2021..
Vigência: 17/12/2020 a 03/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.881,73.
Data de Assinatura: 29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 170131
A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, com base no art.
87, inciso II da Lei 8.666/93, comunica a aplicação da sanção de MULTA à empresa
PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA., CNPJ 09.405.866/0001-57, ocorrida em 07/04/2021, através
dos Ofícios SEI/2021/ME números 85381 (no valor de R$ 2.903,70); 86109 (no valor de R$
1.421,92); 85660 (no valor de R$ 2.993,51), e 85648 (no valor de R$ 3.033,42), por
descumprimento de Cláusulas contratuais referentes ao Contrato 190/2015, oriundo do
Pregão 21/2015. As Multas deverão ser recolhidas pela Contratada através de Guia de
Recolhimento da União, a ser gerada no site do Tesouro Nacional www.stn.fazenda.gov.br,
informando-se os seguintes dados: Unidade Gestora: 170131, Gestão: 00001 - Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento: 18831-0, e número de referência: 2020800010. O
pagamento deverá ser comprovado mediante cópia digitalizada da GRU para o endereço
eletrônico eqcon.sp.sra@economia.gov.br, ou através de carta registrada com Aviso de
Recebimento, no endereço Avenida Prestes Maia, 733, sala 1407, Centro, CEP 01031-001,
São Paulo/SP, sendo o prazo para o envio do comprovante do recolhimento de até 10 (dez)
dias corridos da publicação deste.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Superintendente SRA/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 170038
Nº Processo: 10380100415202061. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação dos serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva, de instalação
e desinstalação,
com fornecimento
de peças/componentes/acessórios/dispositivos e
insumos novos e originais, sob demanda, nas centrais, mini centrais condicionadoras de ar,
aparelhos condicionadores de ar tipo janeleiro, splits, cassete e exaustores do Edifício sede
do Ministério da Economia no Ceará e dos demais Órgãos por ela jurisdicionados. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Barao
de
Aracati,
909 
-
6º
Andar,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 04/05/2021) 170038-00001-2021NE800223
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Em análise ao recurso interposto pela empresa licitante RUMO ENGENHARIA
LTDA. na Tomada de Preços nº 01/21 a Comissão RESONSIDERA a sua decisao considerando
habilitada a recorrente RUMO ENGENHARIA LTDA. como também, pelas mesmas
razõesexpostas na Ata nº 3/21, fica habilitada a empresa SHS ENGENHARIA LTDA EPP. Fica
agendada a abertura dos Envelopes nº 2 das licitantes habilitadas para o dia 13 de maio
de 2021, as 10h, na sala 814, 8º andar na Av. Loureiro da Silva nº 445, bairro Centro
histórico em Porto Alegre/RS.
ROGERIO GARCIA FRANCO
Preseidente CPL/SRA/RS
(SIDEC - 04/05/2021) 170175-00001-2021NE000029

                            

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