DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
11382100095202172. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender às necessidades da Gerência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado do Acre GRA/AC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Gestor Logistico
(SIDEC - 04/05/2021) 170344-00001-2020NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170347 - GRA/RR
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05502.001584/2019-11.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato gra/rr n° 02/2019, assinado
em 09/04/2019, para a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 01/05/2021.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 795.999,84. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 170008 - PGFN/MF
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 10951.000654/2016-13.
Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2021 a
31/07/2021. Vigência: 01/05/2021 a 31/07/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$
10.923.734,66. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2021
NATUREZA: Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021/PGFN, firmado entre a
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a Universidade de Brasília - UnB.
SIGNATÁRIOS: pela PGFN, o Diretor do Departamento de Gestão Corporativa, Sr. ALEKSEY
LANTER CARDOSO, e pela UnB, a Reitora da Universidade de Brasília, Sra. MÁRCIA
ABRAHÃO
MOURA. 
ASSINATURA:
19/04/2021. 
OBJETO:
projeto 
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação visa realizar um estudo de inovações tecnológicas, nas áreas
de tecnologia da informação, com ênfase na interoperabilidade de sistemas, gestão
corporativa, processos de gestão, gerência de redes e gestão de dados, para áreas
estratégicas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) da Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional - PGFN, conforme Plano de Trabalho aprovado. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020, isto é, de 19/04/2021
a 18/04/2024. VALOR: O valor do presente Termo é de 4.083.420,00 (Quatro milhões
oitenta e três mil e quatrocentos e vinte reais).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME no 19973.105578/2020-34.
ACT no 61/2021.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Economia,
por 
meio
da
Secretaria 
de
Gestão,
da
Secretaria 
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e a Fundação Casa de Rui
Barbosa (FCRB).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União,
operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b) promoção e realização de ações
de capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e
transparência.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 03/05/2021.
f) Signatários: Cristiano Rocha Heckert, Secretário de Gestão (SEGES); Letícia Dorneles
da Silva, Presidente (FCRB).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME no 19973.107759/2020-03.
ACT nº 77/2021.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério
da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e a Fundação
Nacional do Índio (FUNAI).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de
ações
compartilhadas 
de:
(a)
melhoria 
da
gestão
nos 
processos
de
transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b)
promoção e realização de ações de capacitação; e (c) aprimoramento e
implementação de ações de comunicação e transparência.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 04/05/2021.
f) Signatários: Cristiano Rocha Heckert, Secretário de Gestão (SEGES); Marcelo
Augusto Xavier da Silva, Presidente (FUNAI).
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
A CENTRAL DE COMPRAS torna público a aplicação da sanção administrativa de
multa, conforme inc. II do art. 87 da Lei nº 8666/93, à empresa BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A - CNPJ 09.216.620/0001-37 por infrações cometidas na execução do
Contrato n° 4/2019.
A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade realizada por meio
do processo administrativo n. º 19973.106658/2020, procedimento em que foi propiciada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com que preveem o inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal, e a Lei n. º
9.784/1999.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021
Pregão Eletrônico nº 18/2020
Processo: 19973.100103/2020-51; Ata de Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada
para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento,
configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública especificado(s) no item.1.2 do Termo de Referência,
anexo I .do edital de Pregão nº 18/2020; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: Extreme Digital
Consultoria e Representações Ltda. - CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 03/05/2021. Preços
registrados:
. LOTE ÚNICO
.
ITEM
C AT S E R
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário (R$)
.
1
26050
Serviços de Computação em nuvem - Infraestrutura
como Serviço (IaaS)
Unidade de Serviço de Computação em
Nuvem -USN
22.139.832
1,88
.
2
26069
Plataforma como Serviço - PaaS
Unidade de Serviço de Computação em
Nuvem -USN
13.605.864
1,51
.
3
26077
Software como Serviço - SaaS
Unidade de Serviço de Computação em
Nuvem -USN
784.392
0,62
.
4
27081
Serviço de Gerenciamento e Operação de recursos em
nuvem
Unidade - Instância gerenciada por mês
25.636
86,70
.
5
27081
Serviço de Migração de Recursos Computacionais
Unidade 
-
Instância 
de
Computação
migrada
1.404
259,00
.
6
27081
Serviço de Migração de Banco de dados
Unidade - Instância de Banco de Dados
migrada
616
255,00
.
7
3840
Treinamento
Unidade - Turma de treinamento
68
8.000,00
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2021,
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 22/2021, torna
públicas a homologação da licitação de seus itens da forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQN 106 Bloco J apt. 202, Asa Norte - Brasília/DF, não houve proposta para este item da licitação, desta forma foi declarado DESERTO, por ausência de
participantes/interessados.
ITEM 02: SQN 313 Bloco E apt. 610, Asa Norte - Brasília/DF, não houve proposta para este item da licitação, desta forma foi declarado DESERTO, por ausência de
participantes/interessados.
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO