Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050500039 39 Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 . LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA 11.498.284/0001-04 158/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . PLASTICOS JACUIPE LTDA 04.783.945/0001-88 171/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . BLOWJET SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 04.402.658/0001-80 159/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . CONTROBIO COMERCIAL LTDA 05.863.193/0001-28 174/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRINHA LTD 07.307.037/0001-06 163/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . RHD INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTD 02.017.485/0001-51 164/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . L. C. DA ROCHA SILVA CARVALHO 16.617.404/0001-69 168/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . PINTO MACHADO ALIMENTOS LTDA 02.672.295/0001-78 169/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . ATACADAO PIRAI LTDA 04.445.842/0001-08 179/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 . A. CERQUEIRA SOUZA 15.062.406/0001-76 175/2020 14/10/2020 11/2015 a 02/2021 Caberá ao empregador ou seu preposto se dirigir à Superintendência Regional do Trabalho - SRTb ou Gerência Regional do Trabalho - GRTb, com a finalidade de atender à requisição efetuada. Em 27 de Abril de 2021 LIANE DURÃO DE CARVALHO Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRABALHISTA - NCO O Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Diego Folly de Andrade, CIF nº 35001-0, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015: . Razão Social CNPJ/CPF NCO Nº Data de emissão Período Notificado Auditor Responsável . ALEXANDRO DARE CONSTRUTORA 12231949000181 2539/2021 17/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . VIGTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 03834646000162 2550/2021 17/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 31146632000191 2706/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . NISKIER CONSTRUTORA LTDA. 30884464000179 2709/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . INVERRIO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA 09453593000116 2707/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . TERCO TERRAPLENAGEM SERVICOS LTDA 13104991000102 2710/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . CARLOS GRION DE CARVALHO 07287203000150 2704/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira . LOCANTY COM SERVICOS LTDA. 02182621000169 2708/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Raquel de Mesquita Oliveira Caberá ao empregador ou seu preposto se dirigir à Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - Seção de Fiscalização do Trabalho (fiscalização.rj@economia.gov.br), com a finalidade de atender à requisição efetuada. DIEGO FOLLY DE ANDRADE Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRABALHISTA - NCO O Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Diego Folly de Andrade, CIF nº 35001-0, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015: . Razão Social CNPJ/CPF NCO Nº Data de emissão Período Notificado Auditor Responsável . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LT DA 07880914000133 2513/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . AMF SERVICOS DE APOIO LTDA 17058428000198 2686/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . CERAMICA SAO SILVESTRE DE RIO BONITO LT DA 28149680000129 2688/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . LABOREX CONSTRUCAO CIVIL EIRELI 16902344000126 2692/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . PEDREIRA OURO BRANCO LTDA 31671977000164 2694/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . PRIMA VERAO AR CONDICIONADO CENTRAL LT DA 09373650000157 2695/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . TECPLAMA ENGENHARIA EIRELI 35813997000183 2697/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves . TEIXEIRA BATISTA BUFES E EVENTOS EIRELI 01872334000118 2524/2021 19/03/2021 11/2015 a 03/2021 Lygia Gonçalves Caberá ao empregador ou seu preposto se dirigir à Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - Seção de Fiscalização do Trabalho (fiscalização.rj@economia.gov.br), com a finalidade de atender à requisição efetuada. DIEGO FOLLY DE ANDRADE Chefe da Seção de Fiscalização do TrabalhoFechar