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DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos valores contratuais, tendo em vista a convenção coletiva de trabalho
sindeepres 2021/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13855.720834/2019-44.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
272.948.228-83 - ALFREDO MAUAD DIPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 meses, de 01/05/2021 a 01/05/2023. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 118.958,64. Data de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor locativo a partir de 01/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor locativo a partir de 01/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor locativo a partir de 01/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor locativo a partir de 01/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor locativo a partir de 01/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 170312 - DERAT SAO PAULO
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 19841.720005/2018-16.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Supressão de 55,78% (cinquenta e cinco inteiros e setenta e oito
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir da assinatura, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo
segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2018 a 16/12/2021. Data de
Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato 042021
face ao reajustede salários e benefícios da cct sindepress da categoria..
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 67, DE 3 DE MAIO DE 2021
Pelo presente edital, com fundamento no art. 27, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455,
de 7 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro
de 2009 (Regulamento
Aduaneiro), e no âmbito do
processo administrativo nº
10314.720236/2021-19, fica o autuado abaixo identificado CIENTE de que lhe é facultado
impugnar o Auto de Infração lavrado contra ele no prazo de 20 (vinte) dias, contados da
data da ciência indicada neste edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA .
A cópia do processo poderá ser obtida na unidade da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário ou por meio do Portal e-CAC com acesso
com certificado digital, utilizando o serviço "Consulta a Processo Digital".
CNPJ: 15.180.598/0001-15
Nome empresarial: X8 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
VICTOR VIGGIANO NEVES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170156 - SRRF09
Nº Processo: 10905.720035/2021-61.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por
demanda, no município de florianópolis e região metropolitana..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Valor Total: R$ 11.625,00. Data
de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2021
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de
Ascurra-SC, CNPJ: 83.102.772/0001-61 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação de Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal,
para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento -
DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página
eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de
atendimento no sítio RFB e e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da data de ASSINATURA.
4. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril 2021.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Arão Josino da Silva, CPF:
075.880.349-47, representando o Município de Ascurra-SC e Daniel Carlos, CPF:
022.706.609-00, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Blumenau-SC.
6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 183071. Contrato Bacen/Demap n° 50.183/2021. Objeto: contratação de serviços
de copa com lavagem e passagem de peças em tecidos (toalhas e guardanapos), bem como
fornecimento de insumos, materiais de consumo e utensílios necessários para execução
contratual, em Brasília (DF). Contratada: K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli. CNPJ:
07.213.179/0001-04. Valor:
R$911.000,00. Vigência:
20.5.2021 a
20.5.2022. Pregão
Eletrônico Demap n° 17/2021. Assinatura: 3.5.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO
Processo nº 182615. Termo de Cessão Bacen/ADPAL 50192/2021. Objeto: Cessão de uso de
área no 6º e 10º andares e de 3 vagas na garagem do Edifício-Sede do Banco Central em
Porto Alegre. Cessionária: Agência Nacional de Mineração. CNPJ: 29.406.625/0001-30.
Vigência: a partir de 1.10.2021. Assinatura: 28.4.2021.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
143436 - Calcred S.A. -
Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ
37.122.487). Assunto: autorização para funcionamento, cujo projeto de constituição obteve
manifestação favorável do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
em 13.12.2019; sede em São José - SC; capital social de R$ 25.000.000,00; controladores:
Mario Zanatta, Mario Zanatta Junior e Juliano Brandão Zanatta (AGE e Acordo de Acionistas
de 23.4.2021). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 3.5.2021.
186591 - Banco Digimais S.A. (CNPJ 92.874.270). Assunto: alteração do capital
de R$169.779.689,67 para R$189.867.869,67 (AGE de 4.2.2021). Decisão: Gerente-Técnico
da GTSP3. Data: 3.5.2021.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 37.091, DE 4 DE MAIO DE 2021
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
1, 2 e 3 de maio de 2021.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 1.5.2021 a 31.5.2021: 0,2605% (dois mil, seiscentos e cinco décimos de
milésimo por cento);
b) de 1.5.2021 a 1.6.2021: 0,2737% (dois mil, setecentos e trinta e sete décimos
de milésimo por cento);
c) de 2.5.2021 a 2.6.2021: 0,2869% (dois mil, oitocentos e sessenta e nove
décimos de milésimo por cento);
d) de 3.5.2021 a 3.6.2021: 0,3002% (três mil e dois décimos de milésimo por
cento);
II - Redutores "R":
a) de 1.5.2021 a 31.5.2021: 1,0056 (um inteiro e cinquenta e seis décimos de
milésimo);
b) de 1.5.2021 a 1.6.2021: 1,0056 (um inteiro e cinquenta e seis décimos de
milésimo);
c) de 2.5.2021 a 2.6.2021: 1,0057 (um inteiro e cinquenta e sete décimos de
milésimo);
d) de 3.5.2021 a 3.6.2021: 1,0057 (um inteiro e cinquenta e sete décimos de
milésimo); e
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 1.5.2021 a 31.5.2021: 0,0000% (zero por cento);b) de 1.5.2021 a 1.6.2021:
0,0000% (zero por cento);c) de 2.5.2021 a 2.6.2021: 0,0000% (zero por cento);d) de
3.5.2021 a 3.6.2021: 0,0000% (zero por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 37.084, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 01/07/2021.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939 de
26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que,
das 11:30 às 11:40 horas do dia 3 de maio de 2021, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap

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