DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050500046
46
Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 37284.000220/2018-41.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato 03/2019, celebrado entre a gexdf e a empresa over elevadores ltda.. Vigência:
16/04/2021 a 16/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.988,56. Data de
Assinatura: 16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 - UASG 510178
Nº Processo nº 35014.270105/2020-10. Pregão eletrônico/SRP nº 01/2021. Órgão
Gestor
da
Ata:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CNPJ
Fornecedor:
03.772.503/0001-73. Fornecedor:
CEMED COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E
DISTRIBUICÃO LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de consumo diversos para suprir necessidades da Perícia Médica Federal. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
26/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total da Ata: R$ 551.249,40. Data de Assinatura da
Ata: 26/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021 - UASG 510178
Nº Processo nº 35014.270105/2020-10. Pregão eletrônico/SRP nº 01/2021. Órgão
Gestor
da
Ata:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CNPJ
Fornecedor:
21.308.808/0001-00. Fornecedor: A.F.H. COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo diversos
para
suprir
necessidades
da
Perícia Médica
Federal.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 26/04/2021
a 26/04/2022. Valor Total da Ata: R$ 1.687.851,53. Data de Assinatura da Ata:
26/04/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2012
Dispensa
de
Licitação
Nº
7/2012
Número
do
Contrato:
71/2012
Processo
35097004304201241 Contratante: INSS Superintendência Regional Sudeste II CNPJ
29979036115983
Contratado:
R.
GONTIJO
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ
09518422000128 Objeto: Rerratificação dos Termos Aditivos nº 06, 07, 08, 09 e 10 do
contrato nº 11-301.1/71/2012; O Sexto Termo Aditivo, que trata da prorrogação da
vigência contratual por mais 3 ( três ) meses a contar de 27/12/20219 a 26/03/2020,
foi discriminado incorretamente, deveria ser o Quinto Termo Aditivo do contrato nº 11-
301.1/71/2012 de acordo com a sequência. O Sétimo Termo Aditivo, que trata da
prorrogação da vigência contratual por mais 3 ( três ) meses a contar de 27/03/2020
a 26/06/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Sexto Termo Aditivo do
contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência O Oitavo Termo Aditivo, que
trata da prorrogação da vigência contratual por mais 3 ( três ) meses a contar de
27/06/2020 a 26/09/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Sétimo Termo
Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência O Nono Termo
Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 3 ( três ) meses a
contar de 27/09/2020 a 26/12/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o
Oitavo Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência. O
Décimo Termo Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 9 (
nove ) meses a contar de 27/12/2020 a 27/09/2021, foi discriminado incorretamente,
deveria ser o Nono Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a
sequência. Fundamento Legal: Lei 10.5202002 Data de Assinatura: 23.03.2021. OFI
Comprasnet 4.0 09032021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 35162.000113/2016-11.
Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
302.064.136-53 - AFRANIO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 7/2018, pelo período de 12 (doze)
meses a contar de 01/05/2021 a 01/05/2022, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
35014257996202019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância ostensiva patrimonial desarmada,
para atendimento das necessidades da Superintendência Regional Sudeste II do INSS nos
Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ROSELIS PERRUPATO
Chefe Substituta de Divisão
(SIDEC - 04/05/2021) 510180-57202-2021NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019
Nº
Processo:
35131.000478/2015-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.065.492/0001-07 - FECLAN CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do Contrato n° 09/2019 cujo objeto
consistia na execução de obra de reforma no prédio sede da GEX Juiz de Fora.
Fundamento Legal: art. 78, incisos I, II, III, V e VII da Lei n° 8.666/93. Data de
Rescisão: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 510181 - SUPER SUL
Número do Contrato: 30/2015.
Nº Processo: 36796.000336/2015-03.
Pregão.
Nº 8/2015.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
05.497.780/0001-40 - ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração contratual para o
acréscimo e supressão quantitativa e qualitativa, correspondente ao acréscimo de 7,42 %
(sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do
contrato nº 30/2015, referente a prestação de serviços de vigilância orgânica e
monitoramento eletrônico, nos imóveis da gerência executiva do inss em chapecó/sc e
suas unidades vinculadas, perfazendo o total mensal de r$ 193.310,39 (cento e noventa e
três mil, trezentos e dez reais e trinta e nove centavos), a partir de 01/05/2021, nos
termos do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/05/2021 a 30/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.551,95. Data de
Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 510181 - SUPER SUL
Número do Contrato: 19/2016.
Nº Processo: 3566600010201671.
Pregão.
Nº 4/2016.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato 19/2016, por mais 02 (dois) meses, a
partir de 30/04/2021 até 30/06/2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/12/2016 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2021/PREVIC
Processo nº 44011.003190/2017-10
Pelo presente edital, uma vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, ficam os interessados listados abaixo NOTIFICADOS do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar recurso, contado da publicação deste edital, em face da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC no processo nº 44011.003190/2017-10, referente ao Auto de Infração 56/2017,
nos termos do art. 65 da Lei Complementar 109/2001 e dos arts. 6º, III, e 13 do Decreto 4.942/2003, a ser protocolado no endereço eletrônico previc.protocolo@previc.gov.br, em função
da suspensão temporária dos serviços de protocolo físico:
.
Interessado
Auto de Infração
Processo
Prazo
.
LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO
56/2017
44011.003190/2017-10
15 dias
.
ANTONIO DE PADUA BARBEDO
56/2017
44011.003190/2017-10
15 dias
.
MARIA LUIZA GARCIA PEREIRA
56/2017
44011.003190/2017-10
15 dias
.
RUI DICK
56/2017
44011.003190/2017-10
15 dias
ADRIANO CARDOSO HENRIQUE
Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Objeto: a
definição de procedimentos relativos à coordenação e à articulação de atividades
conjuntas da SUSEP
e do CFC, no
âmbito do mercado de
seguro, resseguro,
capitalização e previdência complementar aberta, assim como ao intercâmbio de
informações entre as duas autarquias, com vistas ao pleno cumprimento das suas
atribuições legais, bem como a definição de procedimentos e prazos relativos à
operacionalização técnica das seguintes medidas:
a) intercâmbio de informações, entre a SUSEP e o CFC, sobre as atividades dos
Profissionais de Contabilidade, Auditores Independentes - Pessoa Física e Auditores
Independentes - Pessoa Jurídica, incluídos seus sócios e responsáveis técnicos;
b) elaboração de diretrizes para a aplicação e execução das atividades previstas na
legislação que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria
independente, principalmente no tocante ao exame de qualificação técnica, ao controle
de qualidade interno, ao controle de qualidade externo (revisão pelos pares) e ao
programa de educação continuada; além de outras que se tornem necessárias ao seu
cumprimento;
c) colaboração recíproca visando assegurar a fiscalização dos Profissionais de
Contabilidade, Auditores Independentes - Pessoa Física e Auditores Independentes -
Pessoa Jurídica, incluídos seus sócios e responsáveis técnicos;
d) inspeções conjuntas e cooperação em ações de supervisão e de fiscalização em
geral, na forma acordada pelas partes, com programação prévia e quando uma parte
for informada pela outra da existência de irregularidade de que tenha tomado
conhecimento no exercício de sua atividade ou como instrumento de supervisão ou
fiscalização preventiva de qualquer das partes, cabendo a elas definir os meios
adequados de comunicação de tais fatos e demandas;
e) estabelecimento de um regime de intercâmbio de informações e comunicação de
irregularidades relativas à
fiscalização junto aos Profissionais
de Contabilidade,
Auditores Independentes - Pessoa Física e Auditores Independentes - Pessoa Jurídica,
incluídos seus sócios e responsáveis técnicos, cabendo às partes definir os meios
adequados de comunicação de tais fatos e de eventuais demandas e das prioridades
solicitadas, observadas suas atribuições legais; e
f) estabelecimento de um programa de cooperação acadêmica e técnico-científica a ser
implementado através de realização, ou participação conjunta, em seminários, oficinas,
conferências, simpósios, cursos, palestras e outras formas de intercâmbio de