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DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
site do respectivo tribunal ou da circulação do diário físico, se for o caso, por um período
de 12 meses. Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 28/07/2021
até 27/07/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/04/2021.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência Contratual do Contrato nº
8364/2019, Processo Administrativo n.º 7075.01.1867.0/2019. Objeto: Prestação de serviço
de elaboração de recortes e clipping eletrônico e fornecimento de citações e intimações de
interesse da Caixa. Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.777.333/0001-85. Nova vigência:
16/08/2021 até 15/08/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/04/2021.
4º Termo de Aditamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4111/2017,
de prestação de serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e
obtenção dos resultados oficiais das loterias de prognósticos esportivos; Contratada:
FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME; CNPJ: 03.603.474/0001-16;
Novo Prazo: de 07/06/2021 a 06/06/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual;
Processo Administrativo: 7066.01.1215.01/2017.
15º Termo de Aditamento ao contrato 6726/2016, Processo 7071.01.1811.01/2016,
firmado
entre a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
e a
empresa GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Espécie: Acréscimo e Supressão mensal; Valor
mensal estimado: R$150.507,40 a partir de 15/02/2021; Valor global estimado: R$
1.802.402,00 na vigência de 01/11/2020 a 31/10/2021; Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo (copeira, recepcionista, garagista, ascensorista, carregador e operador
de máquinas de reprografia) ITEM I - para as unidades CAIXA sediadas no estado de Goiás;
Enquadramento legal: Art. 65, Inciso I, b e 1º, da Lei 8.666/93; Item orçamentário: 5301-
04 Demais serviços de apoio administrativo; Data de assinatura: 03/05/2021. Extrato do 6º
Termo de Aditamento ao contrato 7277/2018, Processo 7065.01.0339.1/2018, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.881.989/0001-18; Espécie: Supressão global de
R$118.496,17; Valor mensal: R$ 56.640,51 a partir de 15/04/2021; Valor global:
R$1.203.708,00 na vigência de 16/07/2020 a 15/07/2021; Objeto: Prestação de serviços de
BPC (Bombeiro Profissional Civil) para unidades Administrativas da CAIXA em Minas Gerais;
Enquadramento legal: Art. 81, Parágrafo 1º, da Lei 13.303/16; Data de assinatura:
03/05/2021
5º Termo Aditivo celebrado para prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses do
Contrato nº 3280/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade para a CAIXA e, se
necessário, às empresas que a integram e que venham a integrá-la em forma de
conglomerado empresarial - Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S.A. - CNPJ nº
05.428.409/0003-99 - Novo prazo: de 05/05/2021 até 04/11/2021 - Processo
Administrativo nº 5307.01.1807.02/2017 - Licitação
CAIXA nº 1807/7066-2017 -
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13303/2016, Artigo 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA - Compromisso Orçamentário; SIPLO 000501/2021-MZ -
Valor: R$ 187.500.000,00, pago à Contratada e às outras 2 (duas) agências de Publicidade
contratadas como resultado da Licitação CAIXA 1807/7066-2017 - Data de assinatura:
03/05/2021.
4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência com supressão parcial do Contrato nº
5574/2019, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado
da Bahia, item I-Sul da Bahia.; CONTRATADA: PROSEGUR Brasil S/A Transporte de Valores
e Segurança;
CNPJ: 17.428.731/0001,35;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da
Supressão: R$ 6.339.710,28; Novo Prazo: de 01/06/2021 a 31/05/2022; Valor da Nova
Vigência R$ 3.566.455,80; Item
de Acompanhamento: 5301-02Compromisso SIP LO
0457/2019-SP; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016 e Cláusulas
Segunda
e 
Sétima
do 
Instrumento
Contratual; 
Processo
Administrativo:
7075.01.0275.0/2019.
5º Termo Aditivo celebrado para prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses do
Contrato nº 3282/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade para a CAIXA e, se
necessário, às empresas que a integram e que venham a integrá-la em forma de
conglomerado empresarial - Contratada: ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A. - CNPJ nº
33.673.286/0001-25 - Novo prazo: de 05/05/2021 até 04/11/2021 - Processo
Administrativo nº 5307.01.1807.03/2017 - Licitação
CAIXA nº 1807/7066-2017 -
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13303/2016, Artigo 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA - Compromisso Orçamentário; SIPLO 000499/2021-MZ -
Valor: R$ 187.500.000,00, pago à Contratada e às outras 2 (duas) agências de Publicidade
contratadas como resultado da Licitação CAIXA 1807/7066-2017 - Data de assinatura:
03/05/2021.
5º Termo Aditivo celebrado para prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses do
Contrato nº 3279/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade para a CAIXA e, se
necessário, às empresas que a integram e que venham a integrá-la em forma de
conglomerado empresarial - Contratada: NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ nº
57.118.929/0001-37 - Novo prazo: de 05/05/2021 até 04/11/2021 - Processo
Administrativo nº 5307.01.1807.01/2017 - Licitação
CAIXA nº 1807/7066-2017 -
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13303/2016, Artigo 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA - Compromisso Orçamentário; SIPLO 000500/2021-MZ -
Valor: R$ 187.500.000,00, pago à Contratada e às outras 2 (duas) agências de Publicidade
contratadas como resultado da Licitação CAIXA 1807/7066-2017 - Data de assinatura:
03/05/2021.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR09, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
26/03/2021 do contrato de locação do Edm. Administrativo Boa Vista II/RR, localizado à Av.
Santos Dumont, 1470 Aparecida Boa Vista/RR, Proc. Adm. 7050.01.6703/2012 firmado com
Benedito Barreto de Matos, CPF 040.837.172-20, Maria Irclece Pereira de Matos, CPF/MF
219.671.482-87., Enquadramento legal Leis n.º 8.666/93 (Lei de Licitações) e 8.245/91 (Lei
do Inquilinato), com as alterações previstas na Lei 12.112/2009 e o Regulamento de
Licitações e Contratos Caixa (RLCC); (CEFOR09.asb)
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora Nacional
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/04/21. OBJETO fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.944,12. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2021.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA,
CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/04/2021. OBJETO: Fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG. GLOBAL ESTIMADO: R$49.117,50. F U N DA M E N T O
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2025.
GERÊNCIA NACIONAL EMPREGADOR FGTS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Circular CAIXA N 944, DE 28 DE Abril de 2021, publicada do DOU
de 29/04/2021, Edição: 79, Seção: 1, Página: 80, onde se lê: revoga a Circular 914/2021
leia-se revoga a Circular 914/2020 .
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335005
PROCESSO: Nº 44100.000083/2017-31. CONTRATO: Nº 23.018875.2017. CONTRAT A DA :
ELEBRASIL ELEVADORES LTDA - CNPJ Nº 02.633.335/0001-72. ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao contrato de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em elevadores localizados na Dataprev/DF. OBJETO: A EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV e a CONTRATADA resolvem
aditar o Contrato Principal para: i) formalizar o desconto equivalente a 25% (vinte e cinco
por cento) nas faturas dos meses de julho, agosto e setembro de 2020, passando a ser o
valor mensal com desconto; ii) incluir cláusulas de anticorrupção e de integridade. DA
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. DO PREÇO: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993, e demais normas de
legislação pertinente. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020.
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CE)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335004
Processo nº
44.103.007708/2020-61,Contrato nº
05.018249.2020Contratado:Danielle
Pontes Condicionamento Físico LTDA-MEe CNPJ/CPF 11.169.492/0001-60,Objeto: Primeiro
Termo Aditivo,prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por 12(doze) meses, a
partir de 21/04/2021.Solicitação de Compra nº 001121Valor do instrumento: R$ 4.992,00
(Quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura:20/04/2021.
Vigência:21/04/2021 a 20/04/2022. Fundamentação Legal:Art. 71 da Lei13.303/2016 e art.
110
do Regulamento
de
Licitações e
Contratos da
Dataprev
e suas
alterações
posteriores.
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SC)
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - LOGÍSTICA E FINANÇAS
(SC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335020
Processo Nº 44103.003627.2019-58; CONTRATO: Nº 20..016015.2020 Objeto: Primeiro
Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços de Conservação e Limpeza da filial de
Santa Catarina da DATAPREV para repactuar o valor mensal para R$ 15.721,13 (quinze mil,
setecentos e vinte e um reais e treze centavos), a partir de 01 de janeiro de
2021.Contratada: Observes Serviços Eireli. Data da Assinatura: 03 de maio de 2021 Fund.
Legal: Lei 8.666/93, art. 65 Inciso II e suas alterações posteriores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.375/2021 - UASG 803080
Processo Nº: 01146-2020. Pregão Nº: 01146-2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de
Internet em Banda larga. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor: R$ 22.313.325,00.
Data da Assinatura: 03/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92.344/2021 - UASG 806030
Contrato RG Nº 79.742/2020. Processo Nº: 00095-2020. Pregão Nº: 00095-2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vigência: 03/05/2021 a 25/06/2024. Data
da Assinatura: 03/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92.378/2021 - UASG 806030
Contrato RG Nº 58.879/2017. Processo Nº: 00778-2017. Inexigibilidade Nº: 00778/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Acréscimo
do contrato. Valor: R$ 60.728,10. Vigência: 29/04/2021 a 08/06/2021. Data da Assinatura:
29/04/2021.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.348/2021 - UASG 803100
Processo Nº: 00238-2021. Pregão Nº: 00238/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.994.920/0001-60 -
PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA - EPP. Objeto: Segurança e vigilância
patrimonial - Regional Porto Alegre. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2026. Valor: R$
2.868.907,80. Data da Assinatura: 03/05/2021.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 92.345/2021 - UASG 803070
Processo N°: 00910-2017. Pregão Nº: 00910/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 05.376.891/0001-07 - VILLAR
ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Distratar o Contrato RG no 59.255, por acordo
entre as partes, a partir de 01/03/2021. Data da Assinatura: 03/05/2021.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.358/2021 - UASG 803050
Processo Nº: 00321-2021. Pregão Nº: 00321/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.243.835/0001-40 - MAG
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS TECNICOS DE INSTALACAO E
MANUTENCAO ELETRICA. Objeto: Serviços de manutenção em no-breaks de 100 KVA
instalados no Serpro Regional Salvador. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2026. Valor: R$
293.760,00. Data da Assinatura: 30/04/2021.

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