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DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE Nº do Processo: 2020/032; Contratada: JOAO L MARANGON - ME; CNPJ/MF:
26.273.355/0001-4; Contrato: 2021/010-01; Objeto: Fornecimento e montagem
de mobiliário adaptado para atendimento aos clientes PCD (Pessoas com
Deficiências) para as diversas Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e contratos do Banco da
Amazônia, Regulamento de 28.02.2018, instituído pela Resolução nº 1/CA, de 26.01.2018,
as disposições da Lei 10.520, de 17.07.2002; Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Lei
complementar nº 123 de 14.12.2006 e a Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$371.680,00; Vigência: Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preços, terá vigência de 60 meses, contados da
assinatura; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 27/01/2021;
Data da Assinatura: 20/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Terceiro Aditivo; nº do Processo: 2017/055; Contrato: 2018/115; Contratada:
BLINGEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP; CNPJ/MF: 22.901.747/0001-53; Objeto:
Prorrogação Contratual; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Art. 57, §2º da
Lei 8.666/93; Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2022; Item Orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 19/02/2021; Data da Assinatura: 08/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EPECIE Nono Aditivo; nº do Processo: 2016/003; Contrato: 2017/087; Contratada: RG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Prorrogação
Excepcional; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: §4º Art. 57 da Lei
8.666/93; Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2022; Item Orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em
06/04/2021; Data da Assinatura: 08/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Terceiro Aditivo; nº do processo: 2017/004; Contrato: 2019/095; Contratada:
PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; CNPJ/MF: 03.958.504/0001-07; Objeto:
Prorrogação Contratual; Modalidade: Concorrência; Fundamento Legal: Inciso II §2º do Art.
57 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 16/04/2021 a 15/04/2022; item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 19/02/2021; Data da Assinatura: 14/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Primeiro Aditivo; Nº do Processo: 2019/005; Contrato: 2020/089; Credenciado: R B
CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E AVALIAÇÕES
EIRELI; CNPJ/MF: 33.172.011/0001-08; Objeto: Prorrogação Contratual; Modalidade:
Credenciamento; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16; Vigência: 10/06/2021 a
09/06/2022; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/02/2021; Data da
Assinatura: 15/04/2021.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 2021/405279S(9101) Cesup Patrimônio PR. CONTRATADA: Carla Sobreiro Umino,
CPF: 175.856.928-03; OBJETO: Contratação de serviços de leiloeira pública para venda de
imóveis localizados nos estados do PR, GO,RJ e SC a ser realizada em 13.05.2021.
Dispensada a licitação na forma do art. 29-II, da Lei 13.303/2016; VIGÊNCIA: 13.05.2021;
ASSINATURA em: 23.04.2021.
IMÓVEL URBANO: composto por um prédio situado na Rua São Paulo, 700, Centro,
Ribeirão Bonito - SP. Matrícula 1.812 CRI de Ribeirão Bonito - SP. Comprador: Município de
Ribeirão Bonito - SP, CNPJ: 45.355.914/0001-03. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso
- Valor da venda: R$ 575.000,00. ASSINATURA em: 28.04.2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/01183 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Manutenção da disponibilidade das subestações de energia
elétrica relacionadas no Documento nº 2 do ANEXO VI do Edital, localizadas nos Estados do
Rio de Janeiro e Espírito Santo, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva
e/ou Preventiva nos sistemas citados, com fornecimento integral de peças e serviços,
incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, mão-de-obra,
uniformes, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28/05/2021 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 869686. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
2021/01243 
(7421)
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A. (BB) a partir dos estados de São Paulo e Minas Gerais
- Lotes 01 e 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 26.05.2021 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação nº 870425.
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 225001
Nº Processo: 087/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Siderúrgicos (chapas e afins),
através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/05/2021 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 13h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946 
Edsed
Iii 
-
Cpl., 
Vila 
Leopoldina
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA CARLOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/05/2021) 225001-99999-2021NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 43, DE 3 DE MAIO DE 2021
Processo: 04600.000665/2021-48
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura de processo seletivo para a quinta turma do Mestrado Profissional em
Governança e Desenvolvimento (MPGD), com 30 (dez) vagas, e da terceira turma do
Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM), com 20 vagas. Objetivo:
Dotar a Administração Pública de competências técnico-políticas de gestão, por meio da
formação de servidores públicos para o alto desempenho em funções estratégicas no
Estado Brasileiro. O referido edital encontra-se disponível no repositório da Enap, no
endereço eletrônico https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6288
Esclarecimentos de dúvidas e informações sobre o presente Processo Seletivo
podem ser obtidos por meio de mensagem eletrônica para mestrado@enap.gov.br.
O edital e os anexos estão disponíveis na página eletrônica (gov.br/enap).
DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO
Diretora de Altos Estudos
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 114610 - IBGE/UE/CE
Nº Processo: 21079.000430/2020-44.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
instalação e utilização de serviços de acesso à internet banda larga para as agências do
ibge nos municípios de jaguaribe, juazeiro do norte, limoeiro do norte, maranguape,
quixadá, russas, sobral, tianguá e tauá.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. Valor Total: R$ 31.607,40. Data
de Assinatura: 29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 114610 - IBGE/UE/CE
Nº Processo: 21079.000430/2020-44.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de instalação e utilização de serviços de acesso à internet banda larga para as
agências do ibge nos municípios de baturité, canindé, crateús, crato, fortaleza, iguatu,
itapajé e itapipoca.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2022. Valor Total: R$ 38.636,00. Data
de Assinatura: 28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020
Publicado no D.O de 2021-03-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato:
1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 114629
Nº Processo: 21064.20/21-72. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço
de entrega de documentos e coleta de telefone por motociclistas aos informantes de
domicílios ou estabelecimentos selecionados para as pesquisas do IBGE no Distrito Federal
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbs
Quadra 2,
Bloco H,
Lote 8,
5º Andar,
Asa Sul,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
(SIASGnet - 04/05/2021) 114629-11301-2021NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - COPEL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de
Serviços de Comunicação Multimídia - SCN (banda larga) a serem providos através de meio
físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para atendimento às
necessidades de comunicação de dados das agências do IBGE no Paraná nos municípios de
Apucarana, Campo Mourão, Colorado, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão,
Ibaiti, Irati, Maringá, Toledo, Umuarama.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022. Valor Total: R$ 14.186,80. Data
de Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 14.798.740/0007-15
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga) a serem providos
através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para
atendimento às necessidades de comunicação de dados das agências do IBGE no Paraná
nos
municípios
de
Assis Chateaubriand,
Capanema,
Cianorte,
Colombo,
Ivaiporã,
Jaguariaíva, Paranavaí, Rio Negro e na Supervisão de Serviços de Informática (SSI) em
Curitiba.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022. Valor Total: R$ 35.040,00. Data
de Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000064/2021-45.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, por prazo
indeterminado, para uso exclusivo da unidade consumidora da agência do IBGE no
município de Campo Largo/PR. Empenho: 2021NE000304.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2021 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 5.141,88.
Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

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