DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de Serviços de
Comunicação Multimídia - SCM (banda larga) a serem providos através de meio físico
terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para atendimento às
necessidades de comunicação de dados das agências do IBGE no Paraná nos municípios de
Arapongas, Cascavel e São José dos Pinhais.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022. Valor Total: R$ 7.999,92. Data de
Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - COPEL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de
Serviços de Comunicação Multimídia - SCN (banda larga) a serem providos através de meio
físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para atendimento às
necessidades de comunicação de dados das agências do IBGE no Paraná nos municípios de
Apucarana, Campo Mourão, Colorado, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão,
Ibaiti, Irati, Maringá, Toledo, Umuarama.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022. Valor Total: R$ 14.186,80. Data
de Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 08.930.086/0001-63 - RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga) a serem providos
através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para
atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do IBGE no Paraná no
município de Santo Antônio da Platina.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de
Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga) a serem providos através de
meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para
atendimento às necessidades de comunicação de dados das agências do IBGE no Paraná
nos municípios de Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022. Valor Total: R$ 2.649,60. Data de
Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 114623 - IBGE/UE/PR
Nº Processo: 21097.000424/2020-28.
Dispensa Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CARTAS SIMPLES,
COMERCIAIS, REGISTRADAS (COM OU SEM AVISO DE RECEBIMENTO), TELEGRAMA,
MALOTE, PAC, SEDEX E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CORREIOS, PARA ATENDER
À UNIDADE ESTADUAL E ÀS AGÊNCIAS DO IBGE NO PARANÁ PELO PERÍODO DE 12
M ES ES .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2021 a
12/04/2022. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 114625
Nº Processo: 20883000014202033 . Objeto: Contratação dos serviços de carga de crédito
por bilhetagem eletrônica de passagens rodoviárias urbanas da região metropolitana de
Porto Alegre por cartões magnéticos "TEU" e visando ao pagamento de taxa de
administração para fornecimento de créditos e emissão de 2ª via de cartões "TEU". Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços Declaração de
Inexigibilidade em 30/04/2021. JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Chefe da Unidade
Estadual do Ibge Rs. Ratificação em 03/05/2021. WALDIR FORTUNATO JUNIOR.
Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 110.328,00. CNPJ CONTRATADA :
09.339.153/0001-32 ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
SISTEMA DE BILHETAGEM EL. Valor: R$ 103.370,04. CNPJ CONTRATADA : 22.006.242/0001-
25 VALESUL BENEFICIOS LTDA.. Valor: R$ 6.957,96
(SIDEC - 04/05/2021) 114629-11301-2021NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 114605 - IBGE/UE/RR
Nº Processo: 68588.000039/2020-74.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.
Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bens, por motivo de remoção ex-
oficio, do servido renato izolino manoel prado lima, para fora de seu domicílio em caráter
permanente, para exercício de suas funções em vitória/espírito santo, de acordo com o
interesse da administração e do servidor luiz felipe oliveira de souza, para fora de seu
domicílio em caráter permanente, para exercício
de suas funções em joão
pessoa/paraíba.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/04/2021 a 05/10/2021. Valor Total: R$ 30.610,00. Data
de Assinatura: 09/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2021
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 028/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto:
"Acompanhamento da conjuntura econômica brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 05/05/2021; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/05/2021; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 20/05/2021. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala
518, Brasília - DF.
Brasília, 4 de maio de 2021
ARMANDO MIOTELO FILHO
Coordenador-Geral de Serviços Corporativos e Apoio a
Pesquisa
Substituto
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2021
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Graziela Cristina Martins de Mello.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual, Especialista em Aquisições, para
planejar, coordenar, executar e assessorar as equipes do Ministério da Educação (MEC) a
realizar os processos licitatórios e contratos de assistências técnicas, consultorias
individuais, bens e prestação de serviços técnicos, por meio do Regulamento de Aquisições
para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco
Mundial, no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, com a finalidade de
prestar serviços técnicos à Unidade de Gerenciamento do Projeto, lotada na Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, §5º, Lei nº 8.666/93, Acordo de Empréstimo nº 8812-BR
e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e Banco Internacional para
Reconstrução
e 
Desenvolvimento
(BIRD),
Plano
de 
Aquisições,
Processo
SEI
23000.025266/2020-12, Termo de Referência e aviso de manifestação de interesse nº
0 3 / 2 0 2 0 / S E B / D P D / CO G E M .
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Brasília/DF.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0006 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Graziela Cristina Martins de Mello.
Brasília, 4 de maio de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 22/2021
PROCESSO SELETIVO 2022
PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO - PEC-G
PROCESSO Nº 23000.005939/2021-07
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior
(SESU), tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.948 de 12 de março de 2013, torna
pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2022:
Período de inscrições: 01 de junho a 20 de julho de 2021. Íntegra do edital
disponíveis no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-
educacao/ temas-educacionais/arquivos/edital_pec_g_2022.pdf/view.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23063.002161/2019-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO 
S.DA 
FONSECA. 
Contratado: 
13.081.451/0001-42 
- 
ESPACO
FUNCIONAL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a suspensão consensual dos prazos de execução e de vigência, por 120 dias, do
contrato administrativo nº 05/2020, a partir da comunicação oficial, por e-mail, realizada
pelo fiscal do contrato com a contratada, em 09/04/2021.. Vigência: 09/04/2021 a
07/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.036,46. Data de Assinatura:
28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2021).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 200/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019314/2021-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 197/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALINE TROMBINI 40038625890 (CNPJ:
35.103.653/0001-80). Signatários: ALINE TROMBINI e JOELMA MARIA DA SILVA. Vigência do
Acordo: 27/04/2021 a 26/04/2026.
Extrato nº 201/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019544/2021-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 201/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ABIT PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 36.484.028/0001-99). Signatários: IVAN ALVES DA TRINDADE JUNIOR e FLÁVIO LUÍS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/04/2021 a 15/04/2026.
Extrato nº 202/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019549/2021-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 202/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DESPRO DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS
E CONSULTORIA
LTDA
(CNPJ:
04.684.385/0001-04). Signatários:
ALBERTO