DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
OLIVEIRA CHAVES e FLÁVIO LUÍS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 05/04/2021 a
04/04/2026.
Extrato nº 203/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019875/2021-99. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 203/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALTOS PILARES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 15.315.406/0001-30). Signatários: MATEUS TEIXEIRA CAMPOS e
FLÁVIO LUÍS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 30/04/2021 a 29/04/2026.
Extrato nº 204/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019014/2021-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 196/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRA RENOVAVEIS SERVICOS E
GERACAO DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 40.713.446/0001-88). Signatários: ANDRE VIEIRA DO
PRADO FIGUEIREDO e FLÁVIO LUÍS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 20/04/2021 a
19/04/2026.
Extrato nº 205/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019441/2021-99. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 199/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FRAMEWORK TECNOLOGIA EM
SOFTWARES LTDA (CNPJ: 06.321.412/0001-00). Signatários: ANDRE LUIZ DIB TOLOMELI e
FLÁVIO LUÍS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 28/04/2021 a 27/04/2026.
Extrato nº 206/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019536/2021-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 200/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS
S/A (CNPJ: 18.752.824/0001-83). Signatários: VINICIUS SAMARANE e FLÁVIO LUÍS CARDEAL
PÁDUA. Vigência do Acordo: 14/04/2021 a 13/04/2026.
Extrato nº 207/2021 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019432/2021-06. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 198/2021. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
MDGEO
SERVICOS
DE
HIDROGEOLOGIA LTDA (CNPJ: 38.625.927/0001-90). Signatários: WILLIE RODRIGUES PENA e
FLÁVIO LUÍS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 23/03/2021 a 22/03/2026.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento ao contrato 003/2020 para repactuação em virtude do
impacto econômico financeiro da convenções coletivas de trabalho 2021/2022 com efeitos
financeiros a partir de 01/03/2021. Valor mensal repactuado r$ 11.099,75 e a partir de
01/04/2021. Valor mensal repactuado r$ 11.102,83. Valor global repactuado: r$
133.233,96.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No terceiro Termo Aditivo, publicado no D.O.U., Nº 44, de 08/03/2021, seção 3,
Página 47: ONDE SE LÊ: Reajuste do valor da remuneração a partir de 24/09/2019; LEIA-SE:
Reajuste do valor da remuneração a partir de 25/09/2019;
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Contrato 18/2017.
Processo nº 23244.004141/2016-18.
PREGÃO SRP Nº 00036/2016.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, CNPJ
10.918.674/0001-23.
Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA -EIRELI, CNPJ 02.764.609/0001-62.
Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula décima
segunda - do preço e da repactuação e convenção coletiva de trabalho 2020/2022.
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
02/2019.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Francisca de Moura Machado. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 29/04/2021. Data
de Assinatura do Contrato Principal: 24/04/2019. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Francisca de Moura Machado, processo
nº 0094427.00003294/2019-20
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
08/2019.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Cindy Leal Lima. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 07/04/2021. Data de
Assinatura do Contrato Principal: 16/08/2019. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Cindy Leal Lima, processo nº
0094427.00006393/2019-20.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Nº Processo: 23041.009817/2021-03.
Pregão Nº 6/2020-201057. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE A L AG OA S .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação, de serviços de telefonia móvel, para a Reitoria do IFAL.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/05/2021 a 04/11/2023. Valor Total: R$
446.070,60. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 152802 - IFAL/CAMPUS PIRANHA
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 23041.012760/2014-92.
Pregão. Nº 15/2015. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 03.2015/piranhas por 6
(seis) meses, compreendido no período de 30/04/2021 a 30/10/2021, ou até a
formalização do novo contrato decorrentes do pregão nº 17/2020 (uasg 158147), o que
ocorrer primeiro e resguardar o direito da contratada à repactuação dos preços do ano-
base 2020 e 2021.. Vigência: 30/10/2015 a 30/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 55.393,62. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158142 - IF DO AMAZONAS
Nº Processo: 23443.016765/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 66.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000602202064. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com
dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais e fornecimento de
materiais sob demanda nos diversos sistemas, equipamentos e instalações do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Reitoria e seus Campi. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00001-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2021) 158145-26427-2020NE800015
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços continuados de suporte técnico especializado de tecnologia de informação com
mão de obra exclusiva e fornecimento de insumos para recarga de toner e cartuchos
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2021) 158411-22427-2021NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 158129
Nº Processo: 23327251213202153 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado,
objetivando a realização de seleção de alunos dos cursos de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, oferecidos pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano
(IF Baiano) em seus diversos campi, para ingresso no ano letivo de 2021. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O serviço será realizado por empresa sem fins lucrativos, brasileira, com a
inquestionável reputação éticoprofissional. Declaração de Dispensa em 03/05/2021.
LEONARDO CARNEIRO LAPA. Pró Reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em
03/05/2021. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE. Reitor. Valor Global: R$ 91.500,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.278.912/0001-20
FUNDACAODE
APOIO
A
EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 04/05/2021) 158129-26404-2021NE800045
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154581 - IFBAIANO T. FREITAS
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23334.001119/2018-61.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo que
prorroga em 12 meses a vigência do contrato nº 01/2019, que visa à contratação de
empresa especializada na prestação se serviço de manutenção predial preventiva e
corretiva com fornecimento de peças,equipamentos, materiais e mão- de-obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil -sinapi, para o instituto federal baiano
campus teixeira de freitas.. Vigência: 08/05/2021 a 07/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 407.500,00. Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 42/2020 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SERGI ES
BAPTISTA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
42/2020, por mais 6 (seis) meses, a contar de 04.05.2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de
maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO,
Reitora; SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 40/2020 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e SIMONE WEBE DE LIMA, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 40/2020, pelo período de 04.05.2021 a 04.11.2021.
DATA
DE ASSINATURA:
04
de maio
de
2021.
SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; SIMONE WEBE DE
LIMA, CONTRATADA.
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