DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, NOTIFICA à empresa abaixo
identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no
prazo 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir desta publicação, na sede da Reitoria do IFB,
localizada no SAUS Quadra 2, Bloco E, Subsolo 2°e Andares: 4º; 5º; 6º;7º;8º; 9º e 10º - Asa
Sul - Brasília-DF, para tomar conhecimento dos atos referentes ao Processo abaixo descrito,
que trata de ressarcimento ao erário em face do descumprimento das exigências contidas
na Lei. Para o atendimento presencial é necessário o agendamento por E-mail:
contratos@ifb.edu.br.
NOTIFICADO: Empresa Plantão Prestação de Serviços Administrativos Ltda - EPP,
CNPJ:
11.786.359/0001-52,
Contrato
n°
46/2012,
Ação
trabalhista
n°
0001591.60.2014.5.10.0015, Processo Administrativo n° 23098.000760.2021-13.
Brasília-DF, 4 de maio de 2021.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, NOTIFICA à empresa abaixo
identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no
prazo 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir desta publicação, na sede da Reitoria do IFB,
localizada no SAUS Quadra 2, Bloco E, Subsolo 2°e Andares: 4º; 5º; 6º;7º;8º; 9º e 10º - Asa
Sul - Brasília-DF, para tomar conhecimento dos atos referentes aos Processos abaixo
descritos, que tratam de ressarcimento ao erário em face do descumprimento das
exigências contidas na Lei. Para o atendimento presencial é necessário o agendamento por
E-mail: contratos@ifb.edu.br.
NOTIFICADO:
Empresa
Santa
Helena
Segurança
Total
S/A,
CNPJ:
38.019.733/0001-40, Contrato n° 43/2012:
1) Ação trabalhista n° 0000721.05.2015.5.10.0007, Processo Administrativo n°
23098.000754.2021-66. 2) Ação trabalhista n° 0001128.11.2015.5.10.0007, Processo
Administrativo n° 23098.000808.2021-93.
Brasília-DF, 4 de maio de 2021.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2021 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Nº Processo: 23352.002279/2021-12.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O contrato
tem como objeto a contratação emergencial de serviço de telefonia para o instituto federal
catarinense campus videira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2021 a 23/06/2021. Valor Total: R$ 4.228,52. Data de
Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001615202111. Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos e Insumos
Agrícolas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Camboriú e Demais Órgãos Participantes conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 232. Edital: 05/05/2021
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal
2016 Centro, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00058-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/05/2021) 158125-26422-2021NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - UASG 158125
Nº Processo: 23351002202202144. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
reagentes de química, física e biologia, para atender às necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia e demais órgãos participantes, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 265.
Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283 - Km
17 - S/nº, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00038-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/05/2021
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/05/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIMAR SERGIO DA SILVA
Diretor Geral, em Exercício.
(SIASGnet - 04/05/2021) 158125-26422-2021NE800057
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 152663 - IFC/LUZERNA
Nº Processo: 23475.000511/2021-83.
Dispensa Nº 37/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA.
Contratado: 30.115.085/0001-14 - GERONIMO MARDULA 40097455920. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção do jardim do Instituto Federal Catarinense - Campus
Luzerna.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 23/04/2021 a 22/04/2022. Valor
Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 152663 - IFC/LUZERNA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23475.000097/2019-98.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 meses e reajuste inpc. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.215,20. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.009842/2018-78, notifica a empresa E&L SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI -
ME, CNPJ 19.570.868/0001-55, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do artigo
87 da Lei nº 8.666/93, em face aos indícios de descumprimento das obrigações do
Contrato nº 35/2017. A defesa prévia deverá ser dirigida a esta Pró-Reitoria, no endereço
Rua Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º
andar, aos cuidados do Setor de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar
documento assinado aos e-mails: proap.reitoria@ifce.edu.br e cpap.reitoria@ifce.edu.br.
Informa-se que os autos do processo se encontram à disposição, em formato digital, para
vista do interessado através do sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública,
informando o número do processo supracitado, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do contrato nº: 09/2017, que trata da contratação de serviços terceirizados
de vigilância desarmadas, diurna e noturna, de forma contínua e de execução indireta sob
regime de empreitada por preço global..
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158324 - IFCE/CAMPUS CRATEUS
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23293.002076/2020-89.
Convite. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05
- JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 55 dias,
conforme artigo 57, § 1º, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2021 a 27/06/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.919,02 . Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158315 - IFCE/CAMPUS QUIXADA
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 23258.013877/2017-09.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-
70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
da vigência do contrato nº 07/2017, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica ao
IFCE - campus de Quixadá. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23255.002049/2020-62.
Concorrência.
Nº
1/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 24.216.694/0001-67 - D A C PONTES EIRELI. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência e execução do contrato nº 30/2020 com base no art. 57, § 1º, ii da lei nº
8666/1993 e no item 13.3 do edital da concorrência nº 1/2020. O prazo de vigência fica
prorrogado por 90 (noventa) dias com termo inicial em 30/09/2021 e termo final em
28/12/2021. O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias com termo inicial
em 17/07/2021 e termo final em 14/10/2021. Vigência: 30/09/2021 a 28/12/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.113,66. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23260.000559/2019-92.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº 02/2021 com base no art. 57,
§ 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 13.3 do edital da tomada de preços nº 02/2020. O
prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias com termo inicial em 08/10/2021
e termo final em 05/01/2022. O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias
com termo inicial em 31/07/2021 e termo final em 28/10/2021. Vigência: 08/10/2021 a
05/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.724,12. Data de Assinatura:
04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 158151 - IFES
Nº Processo: 23147.001862/2017-47.
Dispensa Nº 58/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: A gestão administrativa e financeira necessária à execução
do projeto de apoio às coordenações de curso e uab/cefor, a ser prestado pela
contratada na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos
constam no projeto mencionado nos autos do processo nº 23147.001862/2017-47 sob
título de execução financeira do apoio às coordenações de cursos e núcleo uab
cefor..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2017 a
19/10/2021. Valor Total: R$ 784.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
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