DOU 05/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 09/2021. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de
preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva, manutenção
preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado da Reitoria e
Câmpus do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas
no termo de referência. Processo nº 23375.000348/2019-62. Fornecedor Beneficiário: FEPV
COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.066.610/0001-81. Valor
Total da Ata: R$ 35.683,14. Vigência da Ata: 08/04/2021 a 08/04/2022. D Ata de
assinatura: 08/04/2021.
Ata de Registro de Preços nº 10/2021. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de
preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva, manutenção
preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado da Reitoria e
Câmpus do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas
no termo de referência. Processo nº 23375.000348/2019-62. Fornecedor Beneficiário:
MAKLAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 19.084.533/0001-27. Valor Total da Ata: R$
35.656,00. Vigência da Ata: 08/04/2021 a 08/04/2022. D Ata de assinatura: 08/04/2021.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 4, DE 4 DE MAIO DE 2021.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO,
POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO para ministrar aulas no
Câmpus Inhumas do IFG, com carga horária de e 20 (vinte) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011,
12.772/2012, 13.325/2016; Decreto n.º 7.312/2010; Instrução Normativa SEDGG/ME nº 1,
de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/8/2019; e Lei Complementar nº 173/2020,
publicada no DOU de 28/5/2020. Devido à situação de isolamento social causado pela
Pandemia de COVID-19, o edital do processo seletivo permite que as etapas sejam
realizadas remotamente.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição
por
Titulação
Auxílio
Alimentação
Total
.
Graduação
R$ 2.236,32
-
R$ 229,00
R$ 2.465,32
. Aperfeiçoamento
R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 229,00
R$ 2.577,14
.
Especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 229,00
R$ 2.688,95
.
Mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 229,00
R$ 3.024,40
.
Doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 229,00
R$ 3.751,21
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
. Área / Subárea Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
Câmpus
. Administração
Graduação 
em
Administração; 
ou
Ciências Econômicas; ou
Tecnologia em Gestão
Pública; ou áreas afins.
1
20h
Inhumas
.
Informática
Graduação 
em
Informática; ou Ciência
da 
Computação;
ou
Engenharia 
da
Computação;
1
20h
Inhumas
.
ou 
Engenharia
de
Software; ou Sistemas e
Informação; ou Análise e
Desenvolvimento 
de
Sistemas; ou áreas afins.
1. DAS INSCRIÇÕES ONLINE:
1.1. Período: de 5/5/2021 às 23:59h do dia 21/5/2021.
1.2. 
Local:
Somente 
pela
Internet, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. 
Após
o 
preenchimento 
do
formulário de inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento do boleto bancário da
taxa de inscrição, no valor de R$40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária,
impreterivelmente até o dia 24/5/2021. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de
inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em
caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A 
íntegra
deste 
Edital
encontra-se 
disponível
na 
página
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
LUCIANO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021
Fica anulada a
Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº
2324900602120216
JORGE JEAN RIBEIRO MAIA
Dap
(SIDEC - 04/05/2021) 158292-26408-2021NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 158144 - IFMT
Nº Processo: 23195.000376/2020-31.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O.
Contratado: 09.269.451/0001-01 - CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender o IFMT - Campus Juína, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: nº
10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2022. Valor Total: R$ 8.196,90.
Data de Assinatura: 29/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000978.2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ampliação e
manutenções preventiva e corretiva de rede de cabeamento. A instalação e manutenção
deverá ser feita com o fornecimento de material e de mão de obra, conforme
especificações constantes nesse termo de referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
05/05/2021 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953, Duque de Caxias -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00006-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Pro Reitor Administração
(SIASGnet - 04/05/2021) 158144-26414-2021NE000001
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2021 - UASG 158492 - CAMPUS C.N.PARECIS
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23192.001511/2019-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aditar em
12 (doze) meses a vigência do contrato 06/2020.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021 - UASG 158492 - CAMPUS C.N.PARECIS
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23192.000036/2019-05.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Aditar em 12 (doze)
meses a vigência do contrato 10/2019.. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 782.250,04. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019
Nº Processo: 23193.001147/2019-11.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CONFRESA. Contratado: 18.112.423/0001-69 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Termo de rescisão contratual unilateral. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 31/03/2021.
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019
Nº Processo: 23747.000154/2019-91. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº
13/2019, firmado entre as partes em 12 de dezembro de 2019, tendo por objeto a
contratação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de serviços
gerais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 Processo nº
23347.013240.2020-19. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ, CNPJ: 10.652.179/0001-15, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 30/04/2021
a 15/10/2021. Data da Assinatura: 30/04/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 027/2021 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LAENY LAYARA
PEREIRA CUNHA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três
Lagoas - Vigência: 20/04/2021 a 20/10/2021.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 028/2021 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERIC
ANTONIASSI SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí -
Vigência: 14/04/2021 a 14/10/2021.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 050/2019 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PÂMELA
CATARINA DE SOUSA BRANDÃO, para atender as necessidades temporárias de excepcional
interesse público, conforme MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000264-75.2021.4.03.6203 /
Juizado Especial Federal da 3° região subseção judiciária de Três Lagoas, que tem por
objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas - Vigência: 02/04/2021 a
04/11/2021.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio nº 45/2021 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.003910.2021-61. Concedente: FABIANO BRESCHI ME, CNPJ: 30.912.384/0001-80
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 26/04/2021.
Termo 
de 
Convênio 
de 
Estágio 
Campus 
Campo 
Grande/IFMS 
Processo 
nº
23347.009262.2020-76. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MATO 
GROSSO
DO
SUL
-
Campus 
Campo
Grande,
CNPJ: