DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLIX Nº 85
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 39
Ministério da Economia .......................................................................................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 57
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 113
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 114
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Turismo........................................................................................................... 118
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 119
Ministério Público da União................................................................................................. 119
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 121
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 122
Poder Legislativo ................................................................................................................... 122
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 123
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 128
Ineditoriais ............................................................................................................................. 139
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 268 páginas..................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 6/5/2021 a
edição extra nº 84-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Contrato de Transferência Externa nº 29/2019. Partes: Presidência da
República, CNPJ 00.394.411/0001-09 (Transferidor), e a Estação Rádio da Marinha em
Brasília, CNPJ nº 00.394.502/0144-47 (Recebedor). Objeto: Termo de Transferência, em
caráter definitivo e sem encargos, de bem móvel relacionado no Termo de Baixa nº
2019/000072. Data da assinatura: 19/12/2019. Processo nº 63144.000574/2019-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000003202172. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento
semanal e gerenciamento dos resíduos hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo 
Ii,ala 
a 
Sala 
201 
- 
Colit, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00022-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2021) 110001-00001-2021NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001960201918. Objeto: Contratação, sob o Sistema de Registro de
Preços, de empresa especializada no fornecimento de subscrição em software baseado em
licenciamento Open Sourcena versão Community Edition, compreendendo serviços de
suporte técnico especializado, instalação, configuração e treinamento(IN 1/2019, art. 12,
inciso I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 57,50.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2021) 110245-02021-2021NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO PRU 3ª REGIÃO N° 1/2021
PROCESSO Nº 00414.034146/2021-20. ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Remessa de
Comunicações via Sistema Sapiens, celebrado entre a PROCURADORIA REGIONAL DA
UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o COMANDO MILITAR DA 2ª REGIÃO MILITAR. OBJETO: a
formalização e o regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela AGU (PRU3ª
Região) e, de outro, pelo Comando Militar da 2ª Região Militar, visando à estipulação de
cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de
processos administrativos, em substituição à tramitação física de comunicações entre
ambos os órgãos. VIGÊNCIA: período indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021.
PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo PROCURADORIA REGIONAL DA
UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS, e o COMANDO MILITAR DA 2ª REGIÃO MILITAR,
representado pelo Comandante JOÃO CHALELLA JÚNIOR.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 01/2020 e 06/2020 do Pregão
Eletrônico nº 11/2020. Processo nº 00587.000645/2020-51. Objeto: Registro de Preços
para aquisição
eventual de
material permanente
(equipamentos eletroeletrônicos).
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. A Advocacia-Geral da União, por intermédio da
Superintendência de Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42,
CANCELA as Atas de Registro de Preços nº 01/2020, firmada com a DENTECK Ar
Condicionado Ltda. - CNPJ nº 11.319.557/0003-78 (Grupo 1: itens 1 / 2 / 3; Grupo 2: itens
6 / 7 / 8 e Itens 4 / 5 / 9 e 10) e nº 06/2020, firmada com a REI TECH Eireli - EPP - CNPJ
nº 16.778.654/0001-80 (Itens 22, 40 e 51), a partir de 30/04/2021, considerando a
impossibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro solicitada pelos mesmos
fornecedores.
MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00589.000923/2007-82.
Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 07.783.615/0001-80 - SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2009 por mais 12 (doze) meses, ressalvado o direito
ao reajuste.
proceder a readequação do valor do contrato, a partir de 01/05/2021, em razão da
supressão de 16,13% da área do imóvel, a partir da entrega do espaço, com previsão de
vistoria e entrega para o dia 01/05/2021.
a partir da entrega da área de 288,21m², a locação do imóvel passará a ter a área útil de
1.499,12m² de acordo com a supressão.. Vigência: 23/04/2021 a 22/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.977,64. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 00463.006996/2009-66.
Dispensa. Nº 40/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.375.721/0001-30 - MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, bem como,
reajustar os valores contratados. Fundamento Legal: Artigo 51, da Lei nº 8.245/1991.
Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2022. Valor Total do Contrato: R$ 735.654,30. Data de
Assinatura: 09/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 00588.001108/2015-51.
Pregão. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 2 (dois)
meses. Vigência: 01/05/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.965,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).