DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050700002
2
Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro
nacional (e
seguro carta
verde, quando
solicitado), para
prestação de
serviço
continuado, por demanda, sem e com motorista, sem fornecimento de combustível,
para todo
território nacional,
por 12 meses,
destinado ao
atendimento das
necessidades da agência brasileira de inteligência (ABIN).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 . Vigência: 28/04/2021 a
28/04/2022. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional (e seguro carta
verde, quando solicitado), para prestação de serviço continuado, por demanda, sem e
com motorista, sem fornecimento de combustível, para todo território nacional, por 12
meses, destinado ao atendimento das necessidades da agência brasileira de inteligência
(ABIN).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 . Vigência: 28/04/2021 a
28/04/2022. Valor Total: R$ 674.055,00. Data de Assinatura: 28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional (e
seguro carta verde, quando solicitado), para prestação de serviço continuado, por
demanda, sem e com motorista, sem fornecimento de combustível, para todo território
nacional, por 12 meses, destinado ao atendimento das necessidades da agência
brasileira de inteligência (abin).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/04/2021 a
28/04/2022. Valor Total: R$ 1.758.786,01. Data de Assinatura: 28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 10.460.783/0001-40 - BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional (e
seguro carta verde, quando solicitado), para prestação de serviço continuado, por
demanda, sem e com motorista, sem fornecimento de combustível, para todo território
nacional, por 12 meses, destinado ao atendimento das necessidades da agência brasileira
de inteligência (ABIN).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2022.
Valor Total: R$ 73.440,00. Data de Assinatura: 28/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 01.615.224/0001-70 - INVESTCAR VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional (e seguro carta
verde, quando solicitado), para prestação de serviço continuado, por demanda, sem e com
motorista, sem fornecimento de combustível, para todo território nacional, por 12 meses,
destinado ao atendimento das necessidades da agência brasileira de inteligência (ABIN).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022.
Valor Total: R$ 40.100,00. Data de Assinatura: 03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - ABIN
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 65, do Regimento Interno da ABIN, do Anexo
I da Portaria Nº 12, de 6 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço Especial Sigiloso,
de 10 de março de 2017, torna pública retificação do Edital 003, de 30 de abril de 2021:
(...)
ANEXO I
(...)
BOLSA 2. Especialista - Área: Segurança da informação
11286759 / 12954648 / 14762526 / 16496576 / 17757121 / 26483471 /
29510331 / 30659306 / 30792061 /
43077776 / 43312693 / 53198177 / 53582306 / 60635177 / 60795545 /
62444882 / 65583268 / 70367454 /
72999527 / 73488018 / 74303072 / 75743347 / 75939282 / 79991247 /
81421397 / 81704808 / 83524119 /
85409198 / 86150544 / 86237716 / 89769108 / 90138682 / 95676137 / 97872919
(...)
ANEXO II
(...)
BOLSA 2. Especialista - Área: Segurança da informação
.
Data da
Entrevista
Hora
Inscrição
Data da
Entrevista
Hora
Inscrição
.
10/5
08:15
70367454
11/5
08:15
85409198
.
10/5
08:15
86237716
11/5
08:15
81704808
.
10/5
09:45
75743347
11/5
09:45
62444882
.
10/5
09:45
60795545
11/5
09:45
30659306
.
10/5
10:45
73488018
11/5
10:45
72999527
.
10/5
13:45
26483471
11/5
13:45
74303072
.
10/5
13:45
65583268
11/5
13:45
81421397
.
10/5
15:15
60635177
11/5
15:15
12954648
.
10/5
15:15
83524119
11/5
15:15
79991247
.
Data da
Entrevista
Hora
Inscrição
Data da
Entrevista
Hora
Inscrição
.
12/5
08:15
95676137
13/5
08:15
11286759
.
12/5
08:15
43312693
13/5
08:15
90138682
.
12/5
09:45
53198177
13/5
09:45
30792061
.
12/5
09:45
16496576
13/5
09:45
86150544
.
12/5
13:45
43077776
13/5
13:45
53582306
.
12/5
13:45
97872919
13/5
13:45
29510331
.
12/5
15:15
14762526
13/5
15:15
75939282
.
12/5
15:15
17757121
13/5
15:15
89769108
(...)
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 
Processo: 
00091.013123/2020-91. 
Espécie:
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica.
Partícipes: ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41, CNMP, CNPJ: 11.439.520/0001-11. Objeto:
a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, no que diz
respeito à Atividade de Inteligência; à proteção de conhecimentos sensíveis; ao
intercâmbio de dados e conhecimentos de Inteligência observada a legislação vigente
e à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério
Público brasileiro e da ABIN. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta)
meses da data de publicação.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021, publicado no DOU de 2021-
05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022. . Leia-se: Vigência:
13/06/2021 a 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL