DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 885992/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES, CNPJ: 27.167.394/0001-23.
Processo: 21000.049028/2019-33. Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/04/2021.
Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: ROMARIO
BATISTA VIEIRA, CPF: 788.456.027-53-Perfeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 892109/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA -PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12.
Processo: 21000.092875/2019-18. Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/04/2021.
Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: EVERTON
FIRMINO BATISTA, CPF: 033.415.714-50 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 892229/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES - PR, CNPJ: 76.217.025/0001-03.
Processo: 21000.093104/2019-48. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 28/10/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - RAFAEL BRITO DO PRADO,
CPF: 049.334.159-51 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 892404/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, CNPJ: 78.492.576/0001-00.
Processo: 21000.092598/2019-43. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 28/10/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - EVANDRO FRIGO PEREIRA,
CPF nº 018.811.849-78 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 892409/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE POSSE - GO, CNPJ: 01.743.335/0001-62. Processo:
21000.093064/2019-34 Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a
28/10/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/04/2021. Signatários: Concedente -
EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de Relações
Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - HELDER SILVA BONFIM, CPF:
839.445.671-53 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 896924/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB, CNPJ: 09.164.716/0001-
07. Processo: 21000.095302/2019-46 Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA 31/12/2019 a 30/10/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/04/2021.
Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: LAURI FERREIRA
DA COSTA, CPF: 082.957.274-00 - Perfeita Municipal.
GABINETE DA MINISTRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 889715/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO, CNPJ: 01.629.276/0001-
04.Processo: 21000.081822/2019-71 Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - CARLOS ALVES DOS
SANTOS, CPF: 845.349.901-20 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 891817/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ - PR, CNPJ: 01.612.453/0001-
31.Processo: 21000.092266/2019-69. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 30/11/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - THIAGO EPIFANIO DA SILVA,
CPF: 318.878.848-74 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 892151/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da
Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG
130141,
CNPJ:
00.396.895.0001-25
e
o 
MUNICÍPIO
DE
CAJURI
-
MG,
CNPJ:
18.132.456/0001-70.
Processo: 21000.093003/2019-77. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - RICARDO AUGUSTO DIAS
DE ANDRADE, CPF: 472.043.626-91 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 892344/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE SEARA - SC, CNPJ: 83.024.505/0001-13.
Processo: 21000.092520/2019-29. Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2021.
Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: EDEMILSON
CANALE, CPF: 369.691.099-68 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 889576/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS - MG, CNPJ:
01.613.373/0001-09. Processo:
21000.079570/2019-11. Objeto:
Alterar a
C L ÁU S U L A
QUINTA - DA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
22/04/2021. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da
Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente -
NORMANDES DA COSTA JARDIM, CPF: 726.690.126-04 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 887135/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA - RS, CNPJ: 04.215.199/0001-
26. Processo: 21000.050185/2019-91. Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA QUARTA -
DA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
30/04/2021. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da
Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente:
CLEBER TRENHAGO, CPF: 997.269.120-91 - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 889855/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES - SC, CNPJ: 79.372.520/0001-85.
Processo: 21000.081624/2019-16. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 30/12/2021, integrando ao Convênio novo Plano de Trabalho. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 20/04/2021. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES,
CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e
Institucionais/MAPA; Convenente - BENTO FRANCISCO SILVY, CPF: 289.640.559-34 -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 886104/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE NOVA BRÉSCIA - RS, CNPJ: 88.600.655/0001-41.
Processo: 21000.085655/2019-38. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 06/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações
Governamentais e
Institucionais/MAPA; Convenente
- ANGELO
ANTÔNIO
BARBIERI, CPF: 384.016.570-91 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 892089/2019, formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - SC CNPJ: 83.102.483/0001-62.
Processo: 21000.092854/2019-01. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/04/2021. Signatários:
Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais/MAPA; Convenente - ARMINDO SESAR TASSI,
CPF: 664.790.539-15 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 892428/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da
Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG
130141, CNPJ: 00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG, CNPJ:
16.796.575/0001-00.
Processo: 21000.093276/2019-11. Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA QUINTA -
DA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
30/04/2021. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe
da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente:
BENEDITO DE ASSIS LIMA, CPF:584.867.986-04 - Prefeito Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E
D O C U M E N T AÇ ÃO
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.013340/2021-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem, que entre si
celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o CENTRO
ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA DF - CECP. OBJETO: Doação de bens móveis,
pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que será
alocado no CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA DF - CECP, com sede na SRL
II quadra 10 área especial Buritis II Planaltina/DF - Centro, que se encontra em estado
antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11
de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento: MARA MARLENE MACHADO PAPINIS - Chefe de Gabinete da
Secretaria Executiva; pela Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF "CECP": WILLIAM
LOPES DO NASCIMENTO - Presidente.

                            

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