DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000517/2021 . Objeto: Locação de imóvel residencial Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2021.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administação. Ratificação em
06/05/2021. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.048,76. CPF
CONTRATADA : 417.452.050-04 JOSE LUIZ DE PAIVA SILVA.
(SIDEC - 06/05/2021) 135031-13203-2021NE800053
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000581/2021 . Objeto: Locação de imóvel residencial Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2021.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administação. Ratificação em
06/05/2021. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.784,56. CPF
CONTRATADA : 813.605.410-04 CAROLINA DOS SANTOS VAZ.
(SIDEC - 06/05/2021) 135031-13203-2021NE800053
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.00619/2021 . Objeto: Locação de imóvel residencial Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2021.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administação. Ratificação em
06/05/2021. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.021,76. CPF
CONTRATADA : 527.261.930-72 LUIZ FERNANDOBORGES TIMM.
(SIDEC - 06/05/2021) 135031-13203-2021NE800053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Maristela Brondani Aquilla, inscrita no
CNPJ sob o N.º 07.587.692/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de
11/05/2021 a 10/05/2022 após assinatura do presente instrumento. CLAUSULA SEGUNDA
- Reajuste: Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 6,93 %, o valor global do
contrato passar a ser R$ 26.304,78 (vinte seis mil trezentos e quatro reais e setenta e oito
centavos), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.192,06 (Dois mil cento e noventa e
dois reais e seis centavos). Data de assinatura: 06.05.2021; Signatários: Sr. Carlos Leandro
Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Srª. Maristela Brondani Aquilla - Representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.21/0036-0. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ 75.101.873/0007-85, Dois Vizinhos/PR.
Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações
confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/05/2021. Vigência: 1 ano. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Everton Ricardi Lozano da
Silva, Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400011563/2021. Nº do Contrato Original 079/2019. Nº do
PROCESSO: 028/2019. DISPENSA Nº 030/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JC
LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ:
09.323.193/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses à partir de
07/05/2021 à 06/05/2022 com reajuste. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 29, inciso
II. Data da Assinatura: 06/05/2021. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da ata de registro de preços publicado no Diário Oficial da União n° 81, Seção
3, página 8, de 3 de maio de 2021, onde se lê: "Ata nº 0001/2021 - Fornecedor
beneficiário: GHS Artex Construções SERVIÇOS e Reformas EIRELI. Valor total da Ata: R$
1.010.231,95"; leia-se: "Valor total da Ata: R$ 1.876.145,05", e onde se lê: "Ata nº
0002/2021 - Fornecedor beneficiário: NF Comércio e Serviços EIRELI-ME. Valor total da Ata:
R$ 468.300,00"; leia-se: "Valor total da Ata: R$ 975.000,00".
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Milza Moreira Lana, CPF nº 678.484.516-15. Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Hortaliça
combina com leguminosas", decorrentes de sua participação na condição de autor;
Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura:
06/05/2021. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Milza Moreira Lana.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.21/0012-5; Partes: Embrapa
Instrumentação, Instituto Matogrossense do Algodão (IMA) e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar). Objeto: Avaliar
e otimizar impactos da dinâmica e reatividade da matéria orgânica dos solos, usando
especialmente técnicas fotônicas desenvolvidas pela Embrapa Instrumentação, em áreas
sob diferentes manejos em sistemas de produção de algodão em Mato Grosso. Fonte
de recursos: Embrapa SEG e Empresa; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
06.05.2024; Valor Total: R$ 1.862.818,24 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos); Data Assinatura: 06.05.2021.
Ass.: João de Mendonça Naime, Daniel Souza Correa, Débora Marcondes Bastos Pereira
e Ladislau Martin Neto (Embrapa); Alvaro Lourenço Ortolan Sales (IMA) e Targino de
Araújo Filho (FAI-UFSCar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.20/0038-1; Partes:
Embrapa Instrumentação, Agrorobótica Fotônica em Certificações Agroambientais SA e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR).
Objeto: Alteração da Cláusula Oitava-Parágrafo Primeiro e prorrogação da vigência do
contrato até 11.08.2027. Fonte de recursos: Embrapa SEG e Empresa; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 11.08.2027; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
04.05.2021. Ass.: João de Mendonça Naime, Daniel Souza Correa e Débora Marcondes
Bastos Pereira (Embrapa); Fábio de Angelis (Agrorobótica) e Targino de Araújo Filho (FAI-
U FS C A R ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.20/0091-
0; Partes: Embrapa Instrumentação, Spitfire Multimidia S/S Ltda (Birdview) e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED). Objeto: Alteração da Cláusula Oitava,
Parágrafo Primeiro e prorrogação da vigência até 05.10.2023. Fonte de recursos: Spitfire
(recursos diretos e indiretos) e Embrapa (recursos indiretos); Modalidade de Licitação: não
se aplica. Vigência: 05.10.2023; Valor Total: 1.792.021,15 (um milhão, setecentos e noventa
e dois mil, vinte e um reais e quinze centavos); Data Assinatura: 06.05.2021. Ass.: João de
Mendonça Naime, José Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos Pereira e Lúcio
Andre de Castro Jorge (Embrapa); Ricardo Antonio de Oliveira Machado (Spitfire) e Robert
Eugene Schaffert (FAPED)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 135025
Nº Processo: 21187000551202145. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Calibração de Instrumentos de
medição e Equipamentos de Laboratório da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 07/05/2021 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 05/05/2021) 135025-13203-2021NE000999
EMBRAPA MEIO-NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte - UG 135009 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Leilão
Público N.º 01/2019, Lote 23, e NOTIFICA o Sr. Antônio Robson da Silva Avelino, CPF
477.128.725-20, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação,
interponha defesa prévia/recurso nos autos do Processo n.º 21188.004068/2019-13, sendo-
lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cpamn.sps@embrapa.br.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRTO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Concessão de Estágios; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Associação de Escolas Reunidas LTDA, Mantenedora do Centro
Universitário Central Paulista - UNICEP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 08/05/2021 a 08/05/2026; Data da
assinatura:
06/05/2021;
Signatários:
Marco Aurélio
Carneiro
Meira
Bergamaschi e
Alexandre Berndt, pela Embrapa, Maria Cristina Braga Tagliavini, pela UNICEP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato com Entidade, sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovem Aprendiz
à Embrapa Pesca e Aquicultura, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em
conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005 revogado pelo
Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, nas Portarias nos 723/2012, 634/2018 e
1.005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias de
instituição, firmado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura, CNPJ 00.348.003/0019-40 e a
REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ
37.381.902/0001-25. Valor Global: R$ 17.941,32. Data da Assinatura: 27/04/2021. Vigência:
12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação da Embrapa Pesca e Aquicultura nº
02/2021. Signatários: Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto de Administração e
Elizângela de F. C. Carvalho, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Maria Raquel Barbosa, Representante Legal, pela
empresa RENAPSI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos
e Aves e a Estudante Adenise Bottcher Claus, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 03/05/2021 a 07/11/2021; Data de
assinatura do termo: 03/05/2021; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, pela Embrapa
e Adenise Bottcher Claus, Estudante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021 - UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.000326/2021-73. PREGÃO SRP Nº 004/2021. Objeto: Aquisição
de Gases Especiais; Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12 meses a partir
de 07/05/2021, inclusive, a 06/05/2022; Fornecedor: Messer Gases Ltda, CNPJ:
60.619.202/0021-91; Quantidade registrada: 03 itens de gases especiais; Valor total
registrado: R$57.588,44; Assinatura: 06/05/2021; Pelo Gerenciador: Armando Lopes do
Amaral, Chefe Adjunto de Administração; Pelo Fornecedor: Adilson Matioli, Gerente de
Vendas e Contas Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021 - UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.000326/2021-73. PREGÃO SRP Nº 004/2021. Objeto:
Aquisição de Gases Especiais; Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12
meses a partir de 07/05/2021, inclusive, a 06/05/2022; Fornecedor: Air Liquide Brasil
Ltda, CNPJ 00.331.788/0050-05; Quantidade registrada: 09 itens; Valor total registrado:
R$ 94.714,00; Assinatura: 06/05/2021; Pelo Gerenciador: Armando Lopes do Amaral,
Chefe Adjunto
de Administração;
Pelo Fornecedor:
Luciano Garrido,
Gerente
Comercial.