DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 373015
Nº Processo: 54000082061202068. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio as atividades administrativas de Secretario(ª)
Executivo(ª) Nível Superior e Recepcionista para atender às necessidades da
Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no
Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario, Aviário - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-5-00002-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços terceirizados..
SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2021) 373015-37201-2021NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 558/2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura
Municipal de Querência-MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, cujo objeto é a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
Processo nº 54000.014250/2021-99.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo n° CRT/PR/N°
13.003/2021, publicada no D.O.U. de 05/05/2021, Seção 3, página 5.
ROBSON LUIS BASTOS
Superintendente Regional
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da
União nº 83, de 05/05/2021, Seção 3, Página 5, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 526/2021, ONDE SE LÊ: "...Execusão...", LEIA-SE: "...Execução...".
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da
União nº 84, de 06/05/2021, Seção 3, Página 3, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 476/2021, ONDE SE LÊ: "...Execusão...", LEIA-SE: "...Execução...".
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da
União nº 84, de 06/05/2021, Seção 3, Página 3, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 478/2021, ONDE SE LÊ: "...Execusão...", LEIA-SE: "...Execução...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
UNIDADE AVANÇADA ESPECIAL DO SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 373050
ESPECIE: Quarto Termo; Nº do Processo: 54141.000020/2017-51; PREGÃO Eletrônico: nº
03/2017; CONTRATO:MSF/nº. 7000/2017; CONTRATADA: Redentor Segurança e Vigilância
Ltda. EPP, CNPJ Nº. 01.696.924/0001-37; OBJETO: Supressão de um (01) posto de vigilância
armada 44 horas diurno, um (01) posto de vigilância armada 12x36 horas diurno e um (01)
posto de vigilância armada de 12x36 noturno, com efeito a 01/12/2020, com redução
relativa de 43,8647% (quarenta e três inteiros e oito mil, seiscentos e quarenta e sete
décimos de milésimo por cento), tendo por base o valor absoluto de R$ R$ 39.898,03
vigorado até novembro/2020; VALOR DO CONTRATO: O valor anual estimado do contrato
passa a ser de R$ 332.796,24, e o valor mensal estimado passa a ser de R$ 27.733,02, em
consonância com a cláusula primeira do presente termo, considerando a permanência de
um (01) Posto 12X36 Diurno de Vigilância Armada no valor de R$ 8.243,58 mensal; e um
(01) Posto 12x36 noturno de vigilância armada no valor de R$ 19.489,44; DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo, correrá à conta de
créditos consignados à CONTRATANTE, disponibilizados na Gestão 373050/37201 - UAE-
S/SR-03/INCRA; Programa de Trabalho 127409; Natureza de Despesa nº 339037- Locação
de mão de obra, oriundos dos orçamentos previstos em leis para os exercícios 2020/2021;
LEGISLAÇÃO:IN SEGES/MP n.º 05/2017, de 25/05/2017, a fase de gestão do contrato; DATA
ASSINATURA:06/04/2021. Signatário: Thiago Ângelus Conceição Brandão - Superintendente
Regional do INCRA de Pernambuco.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e
Reforma
Agraria 
Superintendencia
Regional 
do
Estado
de 
Rondonia,
CNPJ
00.375.972/0024-57 e a Prefeitura do municipio de Alto Alegre do Parecis/RO. ESPECIE:
Acordo de Cooperacao Tecnica N° 331/2021 (Processo nº 54000.021330/2021-09).
OBJETO: Cooperacao Tecnica objetivando o desenvolvimento de acoes de Manutencao
do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNRC, com a prestacao de informacao e
preenchimento de declaracoes eletronicas aos interessados sobre quaisquer questoes
relacionadas ao cadastramento de imoveis rurais e emissoes de Certificados de
Cadastrados de Imoveis Rurais - CCIR a cargo do INCRA/RO. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste TERMO e de 03 (tres) anos, a contar da data de sua publicacao no
Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021, Mario Moacir de
Almeida, Superintendente Regional Substituto INCRA/RO,Denair Pedro da Silva, Prefeito
do municipio de Alto Alegre do Parecis/RO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 373029
Nº Processo: 54000022003/21-66 . Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviario
de 01 (um) veiculo tipo pick-up, modelo L200, placa RCPOA44, com coleta e entrega entre
as cidades de Salvador/BA e Boa Vista/RR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dentro limite e
necessidade da viatura em Roraima Declaração de Dispensa em 06/05/2021. ULISSES MELO
LOBO. Chefe Divisao. Ratificação em 06/05/2021. ANTONIO ADESSOM GOMES DOS
SANTOS. Ordenador. Valor Global: R$ 4.975,58. CNPJ CONTRATADA : 12.098.304/0001-12
NACIONALBJ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI.
(SIDEC - 06/05/2021) 373029-37302-2021NE000018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 373070 - INCRA-FLORIAN./SC
Número do Contrato: 836/2020.
Nº Processo: 54000.134787/2018-79.
Pregão. Nº 755/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 08.844.221/0001-58 - INOVARE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias corridos e
consecutivos.. Vigência: 15/01/2021 a 15/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.273,28. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.002183/2015-11. Quinto Termo Aditivo. Pregão Eletrônico Conab nº
04/2016. Contrato Administrativo Conab nº 20/2019. Dispensa de Licitação Conab nº
05/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: New
Line Vigilância e Segurança
Ltda, CNPJ:
08.931.820/0002-90.
Objeto: 
prorrogação
em 
caráter
excepcional 
do
Contrato
Administrativo Conab nº 25/2019, firmado originalmente em 30/06/2019, com cláusula
resolutiva. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e
alterações posteriores. Dotação Orçamentária: orçamento da Conab, Natureza de Despesa:
339037; Fonte de Recursos: 0150022135; Programa de Trabalho Resumido: 169113;
através da Nota de Empenho: 2021NE876. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
30/06/2021 a 29/06/2022. Data de Assinatura: 05/05/2021. Assinam pela Contratante: Jose
Ferreira da Costa Neto - Diretor-Presidente Substituto - Conab e Bruno Scalon Cordeiro-
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinando pela Diretoria
Administrativa, Financeira, e de Fiscalização - conforme Delegação de competência. Assina
pela Contratada: Roosevelt Ferreira de Barros Almeida - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000065/2018-27. Segundo Aditamento ao Contrato nº
07/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: DR LINK COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
28.876.995/0001-78. Objeto: alteração das cláusulas primeira - DO OBJETO e quarta - DO
LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato Administrativo Conab nº 007/2019 que
trata da
prestação de serviços de
Outsourcing de impressão, em
razão da
desafetação/encerramento das atividades da UA CAMBURI/ES. Dedução total do contrato
de 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete por cento). Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações
posteriores. Valor Anual Estimado do Contrato é de R$ 14.681,28 (quatorze mil, seiscentos
e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 28/04/2021. Assinam
pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional Interino e Silas
Barnabé Rodrigues - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dionízio
Gomes Júnior - Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000089/2017-85. Termo Aditivo nº 03. Contrato
Administrativo nº 03/2018. Pregão Eletrônico nº 01/2018. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Goldi
Serviços e Administração Ltda, EPP, CNPJ/MF: 20.217.208/0001-74. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato original, conforme prevê a
Cláusula Segunda. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Anual
Estimado R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: PT: 169113,
Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos 0150022135, PI: Adm. Unidade.
Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2022. Data de Assinatura: 04/05/2021. Assinam pela
Contratante: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alex dos Santos
Belarmino - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Camila Pereira de Moraes Carvalho; Objeto: apoio
de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC
22800.21/0034-0); Data de assinatura: 06/05/2021; Vigência: até 28/02/2023; Signatários:
Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Camila Pereira
de Moraes Carvalho - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Telefonia Fixa Comutada - STFC
SAIC:
22800.18/0067-5; Partes
-
Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
(Contratante) e Telemar Norte Leste S/A - CNPJ/MF 33.000.118/0001-79 (Contratada);
Objeto: Substituição da empresa contratada TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.000.118/0001-79, que por ocasião foi incorporada pela empresa OI S.A.,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lavradio, 71, 2º andar, Bairro Centro, CEP 20230-070,
a qual sucederá a primeira em todos os seus direitos e obrigações; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº013/2018; Vigência: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data da assinatura: 23/02/2021; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira -
Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Jean Silva - Gerente de Vendas, pela
contratada.