DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Itens: 10, 14, 23, 34, 36, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68. Empresa vencedora: BIDDEN
COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 36.181.473/0001-80. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve.
Total do fornecedor R$ 14.831,45. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021
a 06/05/2022. Data da assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Item: 54. Empresa vencedora: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº
11.163.447/0001-06. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor R$
1.099,50. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022. Data da
assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Item: 17. Empresa vencedora: TUTTIAGRO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA. CNPJ nº
01.889.879/0001-37. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor R$
10.400,00. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022. Data da
assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Itens: 1, 3, 6, 12, 13, 16, 18, 19, 21, 29, 33, 38, 39, 45. Empresa vencedora: OSMAR
JOAO MARCHESE. CNPJ nº 03.649.963/0001-09. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve.
Total do fornecedor R$ 304.433,50. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021
a 06/05/2022. Data da assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Itens: 2, 5, 7, 8, 9, 11, 15, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 37, 40, 41, 42, 58.
Empresa vencedora: MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI. CNPJ nº 11.258.338/0001-64.
Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor R$ 88.823,29. Valor total da
ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022. Data da assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Itens: 51, 52, 53, 56, 60. Empresa vencedora: BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES
EIRELI. CNPJ nº 29.220.447/0001-58. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do
fornecedor R$ 11.711,20. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021 a
06/05/2022. Data da assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Itens: 43, 46, 48, 50, 55. Empresa vencedora: FRANCINE GIANA GUIDO E CIA LTDA .
CNPJ nº 28.094.497/0001-73. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor
R$ 171.978,00. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022. Data
da assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 002/2021
- Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes
e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo
- RS. Item: 57, 59. Empresa vencedora: C.A.L. VICENTE NUTRICAO ANIMAL. CNPJ nº
08.846.841/0001-26. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor R$
4.583,30. Valor total da ata R$ 607.860,24. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022. Data da
assinatura: 06/05/2021.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2021, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
15/2020. Partes: CEASAMINAS e Agile Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto:
Terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de uniformes, equipamento
de proteção individual e coletiva, materiais e equipamentos necessários ao
cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da
CEASAMINAS, nas unidades de Barbacena, Caratinga, Contagem, Juiz de Fora,
Governador Valadares e Uberlândia em Minas Gerais, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato. Prazo: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União. Por se tratar de serviços contínuo o contrato
poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses, na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Valor: Através de medições
mensais. Mensal de R$498.037,70 e anual de R$5.976.452,40. Data da assinatura:
13/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 13/2020. Partes: CEASAMINAS e Infoprint Comércio
e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
seu vencimento, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2020. Aumentar
o valor original do contrato nos termos de sua Cláusula Décima Primeira, passando o
valor mensal para R$ 6.036,45 e anual para R$ 72.437,50, conforme itens descritos na
Cláusula Segunda do presente instrumento e justificativa do DETEC, exarada na
Solicitação de Contratação nº 037839, Data da assinatura: 08/04/2021.
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMO DE
DOAÇÃO: Nº 59/2021. PROCESSO: 71000.058551/2020-62. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65
e
o Município
de
Barreiras/BA,
inscrito
no
CNPJ sob
o
nº
13.654.405/0001-95.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO - Prefeito Municipal de Barreiras/BA, inscrito no
CPF nº 176.219.505-44. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 60/2021. PROCESSO: 71000.058565/2020-86. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Camaçari/BA,
inscrito no CNPJ sob o nº
14.109.763/0001-80.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTÔNIO ELINALDO
ARÁUJO DA SILVA - Prefeito Municipal de Camaçari/BA, inscrito no CPF nº 598.837.315-15.
Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 61/2021. PROCESSO: 71000.058490/2020-33. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65
e o
Município de
Ilhéus/BA, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
13.672.597/0001-62.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA - Prefeito Municipal de Ilhéus/BA, inscrito no
CPF nº 843.090.834-04. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 81/2021. PROCESSO: 71000.058484/2020-86. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65
e
o
Município
de
Jequié/BA, inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
13.894.878/0001-60.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. Zenildo Brandão Santana - Prefeito Municipal de Jequié/BA, inscrito no CPF nº
917.331.035-20. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 89/2021. PROCESSO: 71000.058665/2020-11. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65
e o
Município
de
Juazeiro/BA, inscrito
no
CNPJ
sob o
nº
13.915.632/0001-27.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. Suzana Alexandre de Carvalho Ramos - Prefeito Municipal de Juazeiro/BA, inscrito no
CPF nº 449.126.845-20. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 64/2021. PROCESSO: 71000.058586/2020-00. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Lauro de Freitas/BA, inscrito no CNPJ sob o nº
13.927.819/0001-40.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO - Prefeita Municipal de Lauro de Freitas/BA,
inscrito no CPF nº 133.399.825-20. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 65/2021. PROCESSO: 71000.058483/2020-31. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Paulo Afonso/BA, inscrito no CNPJ sob o nº
14.217.327/0001-24.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. LUIZ BARBOSA DE DEUS - Prefeito Municipal de Paulo Afonso/BA, inscrito no CPF nº
002.720.355-72. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 102/2021. PROCESSO: 71000.058666/2020-57. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Seguro/BA, inscrito no CNPJ sob o nº
13.635.016/0001-12.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo Volksbus 8160 ODR com
a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72. DONATÁRIO: Representado pelo
Sr. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal de Porto Seguro/BA, inscrito no
CPF nº 105.011.935-53. Data da Assinatura: 27/04/2021.
DOAÇÃO: Nº 112/2021. PROCESSO: 71000.058086/2020-60. Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65 e
o Município de
Salvador/BA, inscrito
no CNPJ sob
o nº
13.927.801/0001-49.