DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000668/2020-13.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado:
31.007.207/0001-11 -
MARCOS
TITO
TREINAMENTOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de treinamento de consultoria de
desenvolvimento humano / academia de mudanças, para o efetivo do insa..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2022. Valor Total: R$ 103.000,00.
Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000237202017. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem
dedicação de mão de obra, para manutenções preventivas e corretivas em todos os
sistemas eletroeletrônicos/mecânicos e fornecimento de peças e demais insumos, com
ressarcimento pela contratante, em Grupo Gerador Diesel pertencente ao Museu
Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2021
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376
Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00002-
2021. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/05/2021 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Assistente em Ct
(SIASGnet - 06/05/2021) 240125-00001-2020NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000054/2021-03.
Dispensa Nº 54/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 02.648.441/0001-20 - DIONIZAN DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de desinfestação contra insetos rasteiros, desratização
e descupinização no campus do Observatório Nacional - ON e no Observatório
Magnético de vassouras - OMV, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência e proposta da contratada.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. Valor Total: R$ 14.256,00.
Data de Assinatura: 20/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 01210.000016/2017-66.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 11.937.243/0001-77 -
SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por
12 (doze) meses; a contratada ressalva seu direito ao reajuste, que será pleiteado na ocasião
apropriada, com a documentação pertinente , de acordo com a cláusual sexta do instrumento
contratual; a contratada fica obrigada a renovar a garantia de execução do serviço, conforme
prevista na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 02/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.396,64. Data de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
concedido
para
as
informações 
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.005753/2021-34.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Ctnbio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5026/2017.
Nº Processo: 01210.000026/2017-00.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto:
Onde se ler: valor total do contrato de r$163.573,20, publicado no dia 19/04/2021, seção
03,pag. 12, passa a ler: valor total do contrato de r$135.426,24.. Vigência: 10/04/2017 a
10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.573,20. Data de Assinatura:
12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar alterações da cláusula decima segunda do
originário contrato nº 5.241/2020. As alterações tem amparo legal na instrução normativa
nº 53 do ministério da economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e
governo digital/secretaria de gestão.. Vigência: 10/09/2020 a 09/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.811.172,81. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
r$24.903,57 (vinte e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e sete centavos)
mensais para r$25.838,95 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e
cinco centavos) mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2021, com efeitos
retroativos a partir de janeiro de 2021, que alterou o valor do salário, do auxílio
alimentação e o seguro de vida assistência funeral..
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
r$80.502,08 (oitenta mil, quinhentos e dois reais e oito centavos) mensais para r$82.911,24
(oitenta e dois mil e novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos) mensais,
decorrentes do reajuste salarial data-base 01/01/2021 de acordo com a convenção coletiva
de trabalho - sindesv-df/sindesp-df ..
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O o presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
111$45.930,18 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta reais e dezoito centavos), mensais
para r$47.500,82 (quarenta e sete mil e quinhentos reais e oitenta e dois centavos),
mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2021, que alterou o valor do salário,
auxílio alimentação e auxilio saúde..
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
r$68.374,96 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), mensais para r$70.504,77 (setenta mil quinhentos e quatro reais e setenta e
sete centavos), mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2021, que alterou o
valor do salário, auxílio alimentação e auxilio saúde..
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).'
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No texto do EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI, publicado no
DOU de 13 de abril de 2021, Edição 68, Seção 3, página 11:
Onde se lê: "Contratado: 00.006.879/0001-89 - COMPACTA COMERCIO E
SERVICOS LTDA."
Leia-se: "Contratado: 00.006.879/0002-60 - COMPACTA COMERCIO E SERVICOS
LTDA ."
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No texto do Extrato de Termo aditivo nº 2/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI,
publicado no DOU de 20 de abril de 2021, Edição 73 Seção 3, página 17: Onde se lê:
"Vigência: 18/11/2019 a 19/04/2020."Leia-se: " Vigência: 19/04/2021 a 16/10/2021."
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Rescisão de Permissão de Uso Imóvel - RD nº 02.14.026.0/21.
Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e a
Permissionário: Rômulo Alceu Rodrigues, CPF: ***.332.538-**. Objeto: O Permitente,
considerando a possibilidade de extinção do Termo de Permissão de Uso, prevista na
Cláusula Quinta - Da Extinção e o Memorando do Servidor solicitando a extinção do Termo
de Permissão de Uso de Imóvel em 04/05/2021 resolve extinguir, a partir de 04 de maio
de 2021, o Termo de Permissão de Uso de Imóvel R.D. nº 02.14.022.0/21, nos termos da
alínea "a" da Cláusula Quinta. Fundamento Legal: RE/DIR-037.12 de 28/11/2014. Vigência:
A partir da data de assinatura deste instrumento. Data da assinatura: 05/05/2021.
Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin, CPF: ***.545.830-**- Diretor e Rômulo
Alceu Rodrigues, CPF: ***.332.538-**.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO