DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 07.917.508/0001-06
- PERES
SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança, armada, com fornecimento de
material e equipamento necessários, nas escalas de trabalho de 12 horas diurnas e 12
horas noturnas, a serem executados na dependência da unidade administrativa
jurisdicionada à Comissão Nacional de Energia Nuclear de Fortaleza — Distrito de Fortaleza
(DIFOR),
situada
na cidade
de
Fortaleza/CE,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência no item 1.1, Anexo do Edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2022. Valor Total: R$ 220.889,51. Data
de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 01341.001724/2016-48.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisão em
função dos impactos da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, com base no § 5º do
art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; repactuação e prorrogação do prazo de
vigência do Termo nº 14/2017, celebrado entre as partes identificadas no preâmbulo, para
prestação de serviços continuados de higienização, limpeza e conservação das instalações
do Distrito de Caetité — DICAE da Comissão Nacional de Energia Nuclear/CNEN. Vigência:
08/05/2021 a 08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.083,61. Data de
Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Alteração
de 4 (quatro) postos de Assistente de Escritório I para Assistente de Escritório II com
relação ao previsto no contrato nº 32/2019, com fundamento no inciso I, alínea b c/c no
§ 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e anexo X da Instrução Normativa
SEGES nº 05/2017. Vigência: 05/05/2021 a 04/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.450.809,04. Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1376/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e STARA S.A. - INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ
nº 91.495.499/0001-00, com sede no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande
do Sul, na Avenida Stara, n° 519, Bairro Industrial, CEP: 94470-000. Objeto: Execução do
Projeto ''Novo controlador eletrônico inteligente para equipamentos agrícolas com
tecnologia 4.0''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024307). Nota
de Empenho:
2021NE000133
23/4/2021. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 4.774.436,47 (quatro milhões,
setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Valor de Contrapartida: R$ 4.776.508,70 (quatro milhões, setecentos e setenta
e seis mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos). Vigência: 38 (trinta e oito) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro
Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários STARA S.A. - INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS: Susana Stapelbroek Trennepohl, CPF 378.484.020-53. Data de assinatura:
04/05/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 22/03/2021, seção 3, página nº 07 - Aviso - Chamada
para
Seleção
de
Proposta
CNPq/MCTI/SEMPI Nº
01/2021
-
Semana
Nacional
de
Laboratórios de Fotônica. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das
propostas: 07/05/2021; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/06/2021; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 11/06/2021; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/06/2021. Leia-se: Cronograma:
Data
limite
para
submissão das
propostas:
17/05/2021;
Julgamento:
31/05/2021;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 15/06/2021; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 25/06/2021; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 15/07/2021.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a
Universidade Estadual
do Oeste
do Paraná
- Campus
de Marechal
Cândido
Rondon.
PROCESSO CNPq: 01300.000525/2021-66
RESUMO DO OBJETO: Doação bem móvel.
PROCESSO: 402061/2016-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2020/031258.
DATA DA ASSINATURA 18 de fevereiro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Davi Félix Scheiner - Diretor Geral do Campus de
Marechal Cândido Rondon - UNIOESTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
PROCESSO CNPq: 01300.008624/2020-13.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 442016/2017-4.
DATA DA ASSINATURA 16 de abril de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: José Bites de Carvalho - Reitor da Universidade
do Estado da Bahia.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3341/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 01300003341202158 . Objeto: Serviço teleconferência Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Auxilio CNPq 403544/2020-3 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE LOTE PILOTO PARA
ESTUDOS CLÍNICOS DA VACINA VF-COVID-19 P Declaração de Dispensa em 06/05/2021.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Logística. Ratificação em 06/05/2021.
CLAUDIO DA SILVA VALERIO. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global:
R$ 9.556,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SYNEOS HEALTH, LLC.
(SIDEC - 06/05/2021) 364102-36201-2021NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3805/2021 - UASG 364102
Nº Processo:
01300003805202126 . Objeto:
Espectrômetro de
Infravermelho por
transformada de fourier. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fapesq nº 017/19 Fully Biobased PLA
Composites Featuring Long Term Stability. Declaração de Dispensa em 04/05/2021.
CLAUDIO DA SILVA VALERIO. Coordenador Geral de Administração e Finançasas. Ratificação
em 04/05/2021. FABIO EDUARDO MADIOLI. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação.
Valor Global: R$ 377.572,06. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER OPTIK GMBH.
(SIDEC - 06/05/2021) 364102-36201-2021NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3851/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 01300003851202125 . Objeto: Medidor de umidade de solo com metodologia
tdr. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fapes NÚCLEO DE ESTUDOS COM HORTALIÇAS: HORTALIÇAS
NÃO CONVENCIONAIS HortPANC. Declaração de Dispensa em 04/05/2021. ANDERSON
MALTA DA SILVA. Coordenador de Logística. Ratificação em 05/05/2021. CLAUDIO DA SILVA
VALERIO. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 11.619,40.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPECTRUMTECHONOLOGI.
(SIDEC - 06/05/2021) 364102-36201-2021NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4049/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004049202152 . Objeto: Reagente proteína recombinante s1. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: CNPq 4049/2021-52 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE LOTE
PILOTO PARA ESTUDOS CLÍNICOS DA VACINA VF-COVID-19 PARA CORONAVIRUS Declaração
de Dispensa em 05/05/2021. CLAUDIO DA SILVA VALERIO. Coordenador Geral de
Administração e Finançasas. Ratificação em 05/05/2021. FABIO EDUARDO MADIOLI. Diretor
de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 95.375,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EXPRESSION SYSTEMS.
(SIDEC - 06/05/2021) 364102-36201-2021NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4051/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004051202121 . Objeto: Ensaio de desafio da vacina versamune®-coV-
2fc em camundongos- Serviço Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Auxilio CNPq 403544/2020-3
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE LOTE PILOTO PARA ESTUDOS CLÍNICOS DA VACINA
VF-COVID-19 Declaração de Dispensa em 05/05/2021. CLAUDIO DA SILVA VALERIO.
Coordenador Geral de Administração e Finançasas. Ratificação em 05/05/2021. FABIO
EDUARDO MADIOLI. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$
283.329,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UGA RESEARCH.
(SIDEC - 06/05/2021) 364102-36201-2021NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Termo de Novação de Obrigaçõesb
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Lucas Miotto Lopes, CPF: ***.264.638-**. Ex-
bolsista, processo 245115/2013-7 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo Ex-bolsista em retribuição ao investimento feito
em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para
a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual
tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o
prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do Ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA:
05/05/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral
de Apoio Operacional, CPF: ***.986.011-** e Lucas Miotto Lopes, CPF: ***.264.638-**.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO. PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO ATALAIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Atalaia
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Óbidos, estado do Pará (Processo nº 53000.018371/2014-18).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 27 de Abril de 2021. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.
Ministro de Estado das Comunicações, Armando Moraes da Fonseca - Administrador da
Rádio e Televisão Atalaia Ltda.