DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° Processo: 1549/2008. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca RÁDIO NACIONAL ALTO
SOLIMÕES, na classificação 38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da
Lei nº 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ
42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000689, de 05/05/2021. VALOR: R$
644,00.
N° Processo: 1548/2008. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca RÁDIO EBC, na classificação 38.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93. FAVORECIDO:
Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE
EMPENHO: 2021NE000685, de 04/05/2021. VALOR: R$ 644,00.
N° Processo: 1546/2008. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca EBC NOTÍCIAS, na classificação
38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93. FAVOR EC I D O :
Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE
EMPENHO: 2021NE000683, de 04/05/2021. VALOR: R$ 644,00.
N° Processo: 1599/2008. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca PROGRAMA DE CINEMA, na
classificação 38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93.
FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-
37. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000684, de 04/05/2021. VALOR: R$ 644,00.
N° Processo: 1530/2011. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca RÁDIO NACIONAL FM DE
BRASÍLIA, na classificação 38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei
nº 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ
42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000694, de 05/05/2021. VALOR: R$
426,00.
N° Processo: 1531/2011. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca RÁDIO NACIONAL DO RIO DE
JANEIRO, na classificação 38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei
nº 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ
42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000695, de 05/05/2021. VALOR: R$
426,00.
N° Processo: 1532/2011. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação
de registro da marca e expedição de certificado de registro da marca RÁDIO NACIONAL
AM DO RIO DE JANEIRO, na classificação 38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art.
25 caput da Lei nº 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial -
INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000692, de 05/05/2021.
VALOR: R$ 426,00.
N° Processo: 1534/2011. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca CANAL NBR, na classificação 38.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93. FAVORECIDO:
Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE
EMPENHO: 2021NE000696, de 05/05/2021. VALOR: R$ 426,00.
N° Processo: 1538/2011. OBJETO: Pagamento de tarifa referente à prorrogação de registro
da marca e expedição de certificado de registro da marca RÁDIO NACIONAL AM DE
BRASÍLIA, na classificação 38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei
nº 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ
42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000691, de 05/05/2021. VALOR: R$
426,00.
Wilton Gonçalves Fuzeta - Gerente Executivo de Comunicação, Marketing e Negócios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 115406
Nº Processo: 0312/2021. Objeto: Serviços de admin. e geren. de frota para a manut.
preventiva e corretiva automotiva, com fornecimento de peças, acessórios e outros
materiais quando necessário, por meio de cartões microprocessadores, com chip, ou
cartões magnéticos, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, por meio de
rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e
operação de sistema informatizado, para atender os veículos da EBC em Brasília, SP e RJ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Scs Qd. 08, Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2021) 115406-20415-2021NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº 259/2013-TB - TLB-PRO-2020/00600
Termo de Apostila ao Contrato n° 21/2014-TB
Data de Assinatura: 22/04/2021
Apostilada: FAMAS IMÓVEIS E AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ nº 06.880.629/0001-50
Objeto: Alteração no valor mensal da locação de R$ 4.494,99 para R$ 4.769,18.
Valor Atual do Contrato: R$ 57.230,16 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais e
dezesseis centavos).
Fundamentação Legal: § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Signatários: p/ Telebras: André Luís Gomes Monteiro (Diretor Administrativo-Financeiro) e
Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente do Escritório Regional de Fortaleza).
Brasília, 26 de abril de 2021 - Jaqueline Souto Mangabeira Binicheski - Gerente
Gerência de Compras e Contratos.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 162/2021, Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada: 04.639.135/0001-52
SONEY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA HÍBRIDA BCH-03
(CÂMBIO INTERNO), Pregão Nº 20000112/2020; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor
Total: R$ 51.496,00
Contrato 163/2021, Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada: 04.639.135/0001-52
SONEY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA HÍBRIDA BCH-03
(CÂMBIO INTERNO), Pregão Nº 20000112/2020; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor
Total: R$ 59.220,40
Contrato 165/2021, Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada: 04.639.135/0001-52
SONEY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA HÍBRIDA BCH-03
(CÂMBIO INTERNO), Pregão Nº 20000112/2020; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor
Total: R$ 272.928,80
Contrato 170/2021, Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada: 04.639.135/0001-52
SONEY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA HÍBRIDA BCH-03
(CÂMBIO INTERNO), Pregão Nº 20000112/2020; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor
Total: R$ 59.220,40
Contrato 171/2021, Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada: 04.639.135/0001-52
SONEY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETA HÍBRIDA BCH-03
(CÂMBIO INTERNO), Pregão Nº 20000112/2020; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor
Total: R$ 43.771,60
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 160/2021; Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada: 11.696.214/0001-60/ GEO
CORP TRANSPORTES EIRELI; Objeto prestação de serviço de transporte rodoviário de carga
postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTRs ou LTR - Lote
01: Grupo de Linhas SE-SPI-BAURU-05; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000027/2021; A
vigência: será de 06/05/2021 a 06/11/2023; Valor Total: R$ 3.028.895,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 166/2021; Data da Assinatura: 05/05/2021; Contratada: 34.118.149/0001-91/ CSN
EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS - EIRELI; Objeto: aquisição de
rollteiners carrinho aramado para armazenamento e transportes de encomendas - LOTE 01;
Origem: Pregão Eletrônico 21000056/2021; Vigência: de 05/05/2021 a 05/05/2022; Valor
Total: R$ 57.780,00.
Contrato 167/2021; Data da Assinatura: 05/05/2021; Contratada: 34.118.149/0001-91/ CSN
EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS - EIRELI; Objeto: aquisição de
rollteiners carrinho aramado para armazenamento e transportes de encomendas - LOTE 02;
Origem: Pregão Eletrônico 21000056/2021; Vigência: de 05/05/2021 a 05/05/2022; Valor
Total: R$ 57.780,00.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 121/2021; Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada:
08.294.070/0001-01/ ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: aquisição de
Caixa de Papelão Tam. 3B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima Misto - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 21000049/2021; Vigência: de
06/05/2021 a 06/05/2022; Valor Total: R$ 650.227,20.
Ata de registro de preços 122/2021; Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada:
10.533.894/0001-39/ DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: aquisição
de Caixa de Papelão Tam. 3B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na
categoria mínima Misto - LOTE 02; Origem: Pregão Eletrônico 21000049/2021; Vigência: de
06/05/2021 a 06/05/2022; Valor Total: R$ 167.961,60.
Ata de registro de preços 123/2021; Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada:
08.294.070/0001-01/ ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: aquisição de
Caixa de Papelão Tam. 3B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima Misto - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico 21000049/2021; Vigência: de
06/05/2021 a 06/05/2022; Valor Total: R$ 931.392,00.
Ata de registro de preços 124/2021; Data da Assinatura: 06/05/2021; Contratada:
10.533.894/0001-39/ DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: aquisição
de Caixa de Papelão Tam. 3B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na
categoria mínima Misto - LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico 21000049/2021; Vigência: de
06/05/2021 a 06/05/2022; Valor Total: R$ 239.500,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 191/2020 cujo objeto é a aquisição de bobina para senha
atendimento - SIGESF; Objeto do termo aditivo: reduzir 50% do valor global do contrato,
referente ao subitem 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E PREÇO, por acordo entre as
partes; Contratada: BOBINA SUPER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI; Valor Global do
Contrato: passará de R$ 247.500,00 para R$ 123.750,00; Assinatura: 30/04/2021; Vigência:
inicia-se na data de assinatura do Termo Aditivo, ficando limitada à duração do
Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000065/2021 CS
Aquisição em gel 70% - galão 5 litros, por Sistema de Registro de Preços,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e de seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/05/21 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
GERENTE DE LICITAÇÕES CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº. 007/2021 (AC Guarani MG) - Objeto: Iniciar o contrato
para o período 01/05/2021 a 30/04/2026. Valor mensal R$ 1.434,00- Valor Global: R$
86.040,00. Contratado: DEVAIR VIEIRA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº. 043.690.256-72,
Ass.: 28/04/2021 - Início de Vigência: 01/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº. 006/2021 (AC Pratápolis) - Objeto: Iniciar o contrato
para o período 01/05/2021 a 30/04/2026. Valor mensal R$ 934,50- Valor Global: R$
56.070,00. Contratado: LUIZ GONZAGA DE PAULA, inscrito no CPF sob o nº. 029.314.606-
30 Ass.: 20/04/2021 - Início de Vigência: 01/05/2021
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 056/2021 - SE/SPM; Data de Assinatura: 05/05/2021; Contratada: LOPACK
COMÉCIO DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: aquisição de copos descartáveis para a SE/SPM;
Origem: Pregão Eletrônico nº 21000029/2021 - SE/SPM; Vigência: 05/05/2021 até
05/05/2022; Valor Total: R$ 608.850,00; Conta Orçamentária: 72011.44402.020001
Contrato Nº 009/2021 - SE/GO; Data de Assinatura: 04/05/2021; Contratada: CO N S I E N G E
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de Adequações Prediais
inclusive fornecimento de mobiliário para atendimento ao TCAC Nº 038/2007 em 07
unidades de atendimento da SE/GO; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000025/2020 -
SE/GO; Vigência: 04/05/2021 até 03/05/2023; Valor Total: R$ 637.737,00; Conta
Orçamentária: 16B01.12403.020001
Contrato Nº 047/2021 - SE/SPM; Data de Assinatura: 06/05/2021; Contratada: GUARULHOS
COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP; Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva,
sem cessão de mão de obra, em regime de empreitada por preço unitário, em
instrumentos de pesagem (Balanças) mecânicos e eletrônicos de diversas marcas e
modelos, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, pertencentes
as Unidades Operacionais da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000100/2020 - SE/SPM; Vigência: 06/05/2021 até
06/11/2023; Valor Total: R$ 381.000,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.230004

                            

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