DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador
de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas
atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144 e 145/GABAER/2020
e Atas Complementares de Registro de Preços 79, 80, 81, 82 e 135/GABAER/2020
permanecem inalterados.
CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107010417201809. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de empresa, visando a execução futura de possíveis serviços comuns de
engenharia com vistas à manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis, com o
objetivo de atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão ( P AG L )
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2021) 120645-00001-2021NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), de acordo com o
parágrafo único do artigo 8º, combinado com o artigo 26, com §5º, do artigo 79, da Lei nº
8.666/1993, torna pública a SUSPENSÃO, a contar do dia 22 de abril de 2021 e por 30
(trinta) dias, do prazo de vigência e do cumprimento das obrigações assumidas do Contrato
de Receita nº 035/GAP-RJ/2016, cuja CESSIONÁRIA é a Empresa THIAGO JOSÉ SAMPAIO
MEDEIROS CANTINA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.535.345/0001-99, representado pelo
Sr. Antônio José Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 244228, expedida pelo
COMAER,
e
CPF/MF n°
462.741.547-87,
devido
à
necessidade de
reparos
no
estabelecimento de forma a adequá-lo aos requisitos normativos de segurança vigentes.
Decisão fundamentada no parágrafo único do artigo 8°, combinado com o artigo 26° e com
o parágrafo 5° do artigo 79°, tudo da Lei n° 8.666/1993.
MICHAEL SILVA DA CUNHA Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
BIDDING PROCESS 11/BACE/2021
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de
Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao
PAG nº 67103.210070/2021-10, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de
bagagem desacompanhada porta a porta para militar em retorno de missão do exterior
(Germering - Alemanha/São José dos Campos - Brasil), com a ADJUDICAÇÃO do seu objeto
à empresa ICON MOVING, no valor de USD 9.966,28.
Londres, 5 de maio de 2021.
JORGE MAURICIO MOTTA Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador ROBERTO MARTIRE PIRES,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.210964/2021-20, onde foi aplicado à empresa contratada, HECLAU REP
INTERNATIONAAL LLC, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação
em licitação e o impedimento de contratar com a Administração pelo período de 6 (seis)
meses, em virtude do não-cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a
Contratante e a Contratada e em conformidade com o item 6.1.12 da ICA 12-23/2019,
tendo em vista o significativo prejuízo à Administração.
ROBERTO MARTIRE PIRES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 120025 - GAP-BQ
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 67552.014236/2020-76.
Pregão Eletrônico. Nº 008/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE BARBACENA .
Contratado: 34.924.439/0001-22 - E. M PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO.
Objeto: Contratação de elaboração de projetos executivos para atender as necessidades
da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena para o Esquadrão de Saúde de Barbacena
(ES-BQ). Vigência: 04/01/2021 a 30/11/2021. Valor Total do Contrato: R$ 20.943,23.
Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/GAP-SJ/2020
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.004532/2020-13, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização das instalações e áreas internas do Campus do DCTA e de seus bens móveis,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamento
adequados à execução dos trabalhos, resultou Cancelado no Julgamento.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/GAP-SJ/2020
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.006127/2020-30, cujo objeto consiste na
contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), resultou licitação deserta.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/GAP-SJ/2020
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.006127/2020-30, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviços de Telefonia Fixa
Comutada (STFC), com adjudicação do seu objeto à empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ
02.558.157/0001-62, Grupo 1, no Melhor Lance de R$ 90.299,04.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/GAP-SJ/2020
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.006783/2020-32, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamentos de TI, com
adjudicação do seu objeto à empresa VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ
03.698.870/0008-40, item 3, no Melhor Lance de R$ 53.525,53 e os itens 1 e 2 foram
cancelados no julgamento.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003940202058. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00016-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002492202156. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Radiológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-99-00014-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 19/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 120016-00001-2021NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
EDITAL Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2021
Conforme Ata da 35ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER),
fica, pelo presente Edital, o autuado, abaixo identificado, notificados de que poderá
interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação
a Certidão de Julgamento constante do seu respectivo processo, nos termos do art. 292,
da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de
2018.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de recurso no
prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo interessado na
JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o recolhimento da multa
que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em questão será
encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no
Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição
em Dívida Ativa da União.
(i) Despacho Jurídico nº 598-20/JJAER - Processo nº 67612.025653/2017-21-
Auto de Infração nº 31/JJAER/2018 - ALIANCA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 11.910.135/0001-00.
JUAREZ FRANKLIN GOUVEIA Ten Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
Interino