DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 076/2021 SE/SPI; Data de Assinatura: 04/05/2021; Contratada: E LT EC
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de engenharia
para adequação de imóvel para abrigar a Reate Araçatuba; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000021/2021 - SE/SPI; Vigência: 04/05/2021 até 04/05/2022; Valor Total: R$ 113.423,69;
Conta Orçamentária: 74J01.12403.020001
Contrato Nº 077/2021 - SE/SPI; Data de Assinatura: 06/05/2021; Contratada: TORNEARIA
CAVAZZOLA LTDA; Objeto: aquisição de esteira transportadora com comprimento de 2
(dois) metros, reta, móvel, de correia plana contínua sobre mesa de deslizamento
elevatório; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000028/2021 - SE/SPI; Vigência: 06/05/2021
até 06/05/2022; Valor Total: R$ 95.661,84; Conta Orçamentária: 74G01.12402.030001
Contrato Nº 004/2021 SE/MS; Data de Assinatura: 07/05/2021; Contratada: A P R ES T A R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: execução de obra de engenharia para
execução da obra de reforma predial do CDD/Entreposto Dourados, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por
preço global; Origem: Licitação Correios n.º 20000001/2020 - SE/MS; Vigência: 07/05/2021
até 07/02/2022; Valor Total: R$ 239.851,55; Conta Orçamentária: 22F02.12403.020001
Contrato Nº 078/2021 - SE/SPI; Data de Assinatura: 06/05/2021; Contratada: TORNEARIA
CAVAZZOLA LTDA; Objeto: Aquisição de Mesa de Rolete; Origem: Pregão Eletrônico nº
20000106/2020 - SE/SPI; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor Total: R$ 188.000,00;
Conta Orçamentária: 74F02.12402.030001
Contrato Nº 038/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 06/05/2021; Contratada: WIND
SERVICE LTDA; Objeto: prestação de serviços de Assessoria Técnica Para Desenvolvimento
de Projetos de Climatização - SE/MG, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000049/2020 - SE/MG; Vigência: 06/05/2021
a
06/05/2022; Valor Total: R$ 1.369,03; Conta Orçamentária: 20B01 12403 020001
Contrato Nº 040/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 06/05/2021; Contratada: MÉTODO
MATERIAIS DE INCÊNDIO E HIDRÁULICOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços de
engenharia para adaptação de unidades dos Correios em Minas Gerais, para regularização
junto ao Corpo de Bombeiros, de imóvel com área superior a 750m2, por meio do Sistema
de Registro de Preços, sob o regime de empreitada por preço global; Origem: Pregão
Eletrônico nº 20000043/2020 - SE/MG; Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022; Valor Total: R$
18.101,37; Conta Orçamentária: 20F02 12403 020001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 007/2021 - SE/MG; Data da Assinatura: 05/05/2021; Contratada:
TONIAZZI ENGENHARIA LTDA; Objeto: aquisição de carrinhos; Origem: Pregão no
21000017/2021; Vigência: 05/05/2021 Até 05/05/2022; Valor Total: R$ 83.396,00; Conta
Orçamentária: 20F02.12402.030001
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000003/2020 - SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Iguapé/SP. A abertura da licitação designada para:
06/05/2021 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 15 de março
de 2021, fica adiada para às 9 horas do dia 08/07/2021 e a disputa de preços fica adiada
para as 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-clic-slen@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0697, no horário de 8h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
LICITADOR SE/MG
AVISO DE COMPARECIMENTO
Solicita-se que a Empresa Infinity Serviços Eireli entre em contato com os
Correios SE SPM.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: ACT 040/2021
Data da assinatura: 27/04/2021
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PONTAL DO PARANÁ
Nome da Agência de Correios Comunitária: IPANEMA
Vigência: 27/04/2021 a 26/04/2026
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do Distrito
de IPANEMA, pertencente ao Município de PONTAL DO PARANÁ/PR, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC.
Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 174/2020, Data da assinatura: 01/09/2020 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Ibaiti Nome da Agência de Correios Comunitária: VASSOURAL. Vigência:
01/09/2020 a 31/08/2025. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de VASSOURAL, pertencente ao Município de Ibaiti/PR, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros. A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária nº 28/2018
da AGC SÃO PEDRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Tapera, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 87.613.493/0001-13. Objeto: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO PEDRO de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE ADIAMENTO
LCA Nº 3/2021 - SE/RS
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a
alienação, por venda, do imóvel de propriedade dos Correios, localizado em Lajeado/RS.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/06/2021 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo telefone: (51) 3220 4633 - 3220 8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
Aviso de licitação publicado no DOU nº 60 de 30/03/2021, Seção 3, pág. 9.
VERA MARIA MACHADO
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 SE/PA
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, utilizado como combustível para
empilhadeiras à combustão, acondicionado em Cilindro P20 com capacidade de 20 kg para
a SE/PA.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 17/05/21
às 9h
e início
da disputa
às 10h.
Informações pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 154/2021; Data da Assinatura: 03/05/2021; Contratada: 26.040.310/0001-23/
ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: o Fornecimento com
instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de
atendimento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico 20000066/2020; Vigência: de
03/05/21 a 03/05/22; Valor Total: R$ 199.519,74 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000004/2021 SE/PI
Aquisição de
Cadeiras, por
meio do
Sistema de
Registro de
Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/05/21 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora Polo de Licitações Rio Grande do Sul SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 153/2021; Data da Assinatura: 03/05/2021; Contratada: 26.040.310/0001-23/
ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: o Fornecimento com
instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de
atendimento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico 20000066/2020; Vigência: de
03/05/21 a 03/05/22; Valor Total: R$ 171.016,92 (cento e setenta e um mil dezesseis reais
e noventa e dois centavos)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 SE/TO
Aquisição de Equipamentos Operacionais para as unidades operacionais da
S E / T O.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 17/05/21 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 60583.000225/2018-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
01/06/2018 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.781,28. Data de
Assinatura: 06/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021-MD
Processo: 60000.004551/2020-26. Termo de Contrato nº 009/2021, celebrado entre o
Ministério da Defesa (MD) e a Prospectare Brasil, PB Eventos LTDA.. 1. Objeto: O
presente contrato tem como objeto estabelecer os compromissos e responsabilidades
das Partes no apoio institucional a ser oferecido pelo Ministério da Defesa para a
realização da 10ª Edição da "Conferência De Sistemas e Tecnologia Militar - CSTM"
organizada e executada pela Prospectare Brasil, a ser realizada na cidade de Brasília-
DF, no período de 23 a 26 de novembro de 2021, no Centro de Convenções Ulisses
Guimarães. 2. Vigência: Da data da presente publicação até o dia 27 de novembro de
2021. 3. Assinaturas: Pelo MD: ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, Diretor do Departamento
de Administração Interna e pela PB Eventos: HELENO RODRIGUES MAFFUCCI GOMES
DA COSTA, Diretor da Prospectare Brasil. Data de assinatura: 04/05/2021.