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DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141, 142, 143, 144 e 145/2021; A Base Aérea dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de equipamento de comunicação, áudio e
vídeo, referente às atas assinadas em 30/03/2021, com validade de 12 meses, a partir da
data de assinatura, conforme Pregão nº 052/BAAF/2020, como segue: IRMÃOS BOHRER
ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 22.567.346/0001-09, itens 12, 13 e 16, Valor Total
Registrado: R$ 113.173,49; DILCRÉIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO, CNPJ:
09.450.715/0001-10, itens 1, 3 e 4, Valor Total Registrado: R$ 5.557,86; QUALITY ATACADO
EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, item 7, Valor Total Registrado: R$ 2.241,00;
SALLESVISION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 16.823.921/0001-94, itens 10 e
11, Valor Total Registrado: R$ 112.750,00; DKSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.360.435/0001-
66 , itens 14 e 17, Valor Total Registrado: R$ 39.236,70. A Ata de Registro de Preços, na
íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.031726/2020-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 03/05/2021, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação, cujo objeto
é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção de empilhadeiras para atender às necessidades do Grupamento de
Apoio Logístico de Campanha (GALC), como segue: C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 04.982.434/0001-95, grupo 3, itens 103 ao 153, Valor Total Registrado: R$ 46.873,60;
NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.483.884/0001-92, grupo 1, itens 1 ao 51, Valor
Total Registrado: R$ 34.761,77, grupo 2, itens 52 ao 102, Valor Total Registrado: R$
41.211,98.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2020
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.011848/2020-54, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2020, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 05/05/2021, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação, cujo objeto
é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para ministrar curso de
idiomas para a Base Aérea dos Afonsos e Organizações Militares apoiadas, como segue:
LONE STAR IDIOMAS LTDA, CNPJ: 03.785.196/0001-65, itens 1 e 3, Valor Total Registrado:
R$ 154.300,00; INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA, CNPJ:
04.177.295/0001-27, itens 2 e 4, Valor Total Registrado: R$ 143.760,00; L. FERNANDO
MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, item 5, Valor Total
Registrado: R$ 41.999,9994.
67241011848202054
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA Cel Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000646202109. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para
atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis - BAFL e Unidades Sediadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos 
Dumont,
S/n 
- 
Tapera
- 
(cx
Postal 
289), 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FELZCKY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2021) 120073-00001-2021NE800001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021
Publicado no D.O de 2021-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
715.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.430.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 120628
Nº Processo: 67215047938202009. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo
de laboratório em geral, pelo sistema de Registro de Preços, a serem utilizados pela Seção
de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém, por 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 183. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00016-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO PAIXAO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2021) 120628-00001-2021NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 120628
Nº Processo: 67215047510202058. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares
(materiais pensos), com a cessão do equipamento referente aos itens 1, 22, 42, 75 e 84 em
regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), por
12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2021
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO PAIXAO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 120628-00001-2021NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67284.005910/2019-39.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: UNIÃO, representada pela PREFEITURA DE AE R O N ÁU T I C A
DE BRASÍLIA e por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
09.813.581/0001-55 - FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA. Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução até o dia 09 de julho de 2021, referente ao
Contrato 006/GAP-BR-PABR/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de
mobiliário. Vigência: 09/04/2021 a 09/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 67284.009487/2016-01.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica,
Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília - OABR, por intermédio do GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.797.514/0001-10 - A HOSPITALAR ASSISTENCIA
TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses, o prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina
lavadora ultrassônica. Vigência: 29/04/2021 a 28/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.557,80. Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67284.004302/2019-15.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica,
representado pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.613.242/0001-74
- R2 RADIOFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI. Objeto: Realizar o acréscimo de 01 (um)
funcionário, tendo em vista a mudança de produtividade área hospitalar-diurno de 190m2
para 142m2 e a inclusão do "adicional de insalubridade" para o servente administrativo, no
valor estimado de R$ 59,658,72 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e setenta e dois centavos), equivalendo a 15,37% (quinze inteiros e trinta e sete
centésimos de por cento), referente ao contrato de despesa nº 038/GAP-BR-OABR/2019,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, desinfecção e conservação
de superfícies de áreas internas, médico-hospitalar e administrativa, sob regime de
dedicação exclusiva de mão-de-obra qualificada, com fornecimento de produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, em proveito da odontoclínica de aeronáutica
de Brasília (Esplanada dos Ministérios e Taguatinga). Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022.
Valor Total Atualizado do Acréscimo do Contrato: R$ 59.658,72. Data de Assinatura:
03/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67284.006703/2018-11.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Realizar o
acréscimo mensal de 29 unidades de aventais, seis caixas de máscaras descartáveis, três
caixas de sapatilha hospitalar "propé" e três caixas de touca descartável, no valor estimado
de R$ 6.001,28 (seis mil e um reais e vinte e oito centavos), representando o acréscimo de
0,23% (vinte e três centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a
contar de 01/06/2020, referente ao contrato de despesa nº 022/GAP-BR/2019, cujo objeto
é a prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares de limpeza, conservação e
higienização predial, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, a serem
executados nas instalações dos edifícios sede, anexos e da Subdivisão de Transporte (SDTR)
do Comando da Aeronáutica, em Brasília/DF. Vigência: 01/06/2020 a 06/07/2021. Valor
Total Atualizado do acréscimo do Contrato:
R$ 6.001,28. Data de Assinatura:
11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67284.005016/2018-88.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representado pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 014/GAP-BR/2019, pelo período
de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição/fornecimento de peças
por conta da contratada, em equipamentos de cozinha industrial, pertencentes à carga
patrimonial do grupamento de apoio de Brasília.. Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 502.355,40. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Nº Processo: 67438.012831/2020-17.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 
19.899.153/0001-40
- 
MS 
DIAGNOSTICOS 
MEDICOS
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento, no estado de mato grosso do sul, de pessoa jurídica interessada na
prestação de serviços na especialidade de diagnósticos por imagem.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores . Vigência: 23/04/2021 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).

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